1 – Público ao qual se destina:
1.1. Magistrados e magistradas com competência na área da Infância e Juventude, por livre inscrição.
1.2. Servidores e servidoras (auxiliares) designados para operacionalizar o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA, por convocação.
1.3. Demais magistrados e magistradas e demais servidores e servidoras do TJMG.
2 – Objetivo: Ao final da ação educacional, espera-se que o (a) participante seja capaz de reconhecer o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA como instrumento valioso para auxiliar os fluxos operacionais dos processos atinentes à Vara da Infância e Juventude, visando promover os direitos de crianças e adolescentes sob medida protetiva de acolhimento e/ou aptos à adoção, identificando ainda os procedimentos inéditos ou que tenham sofrido alterações a partir da atualização constante do sistema.
3 – Modalidade: A distância, por meio de transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da EJEF.
4 – Carga Horária: 3h.
5 – Inscrições: No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 5 de outubro até as 23h55 do dia 23 de outubro de 2023.
6 – Data: 24 de outubro de 2023.
7 – Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 5 de outubro de 2023, podendo ser acessado também no site da EJEF.
