Publicado em 14/08/2025.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) promoveu, no dia 13 de agosto, uma ação educacional on-line para apresentar o Programa Nós, com transmissão ao vivo pelo canal da EJEF no YouTube.
Destinada a profissionais da educação, magistrados, servidores e demais interessados, a formação teve como propósito detalhar a proposta, os fundamentos e a aplicabilidade da Justiça Restaurativa nas escolas, conforme previsto no edital da atividade.
O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG e coordenador do Comitê Gestor do Programa Nós, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, abriu a apresentação destacando o percurso até a criação da iniciativa.
“A live tem como objetivo apresentar o programa Justiça Restaurativa nas Escolas ao público interessado. Trata-se de uma iniciativa bem-sucedida, iniciada entre 2014 e 2016, a partir das discussões do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo do município de Belo Horizonte”, afirmou.
Véras explicou que o projeto surgiu a partir de dados sobre registros de conflitos escolares registrados nos dez anos anteriores.
“Com base nesse levantamento, que apontava uma escalada crescente, verificamos o aumento dos conflitos escolares”, pontuou, acrescentando que os dados abrangeram o período de 1996 a 2016, quando o grupo discutia medidas para reverter o cenário
A promotora de Justiça Danielle de Guimarães Germano Arlé, que participa da iniciativa desde a sua concepção, apresentou aos participantes uma reflexão sobre o papel da Justiça Restaurativa no ambiente educacional.
“Falar em justiça não significa tratar apenas da justiça formal. Hoje, justiça é um valor humano ligado à resolução efetiva de problemas, e não apenas ao Poder Judiciário”, disse.
Dirigindo-se especialmente aos profissionais da educação, Danielle de Guimarães Germano Arlé enfatizou a motivação que, segundo ela, unia todos os presentes.
“Tenho certeza de que cada pessoa que chegou a esta live o fez por carregar dentro de si esse amor pela educação. Costumo dizer que lives e oportunidades como estas que estamos vivendo têm, para mim, uma função de parteira: a de fazer vir à tona tudo aquilo que os senhores e as senhoras trazem em seu interior.”
O Programa Nós
O Programa Nós é uma iniciativa da EJEF baseada nos princípios da Justiça Restaurativa, priorizando a reparação de danos e a restauração de relações afetadas por conflitos. Entre as metodologias aplicadas estão os círculos restaurativos, que proporcionam espaços seguros para diálogo, compreensão mútua e busca conjunta de soluções.
Voltado para diversas áreas, incluindo contextos criminais, escolares, familiares e comunitários, o Programa Nós oferece formações para magistrados e servidores do TJMG, capacitando-os como facilitadores. A proposta também considera as interseccionalidades dos conflitos, abordando os múltiplos fatores que os influenciam, com foco na construção de uma cultura de paz.
Mesa de Honra
Compuseram a mesa de honra virtual de abertura o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG e coordenador do Comitê Gestor do Programa Nós, Dr. José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, e a promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Dra. Danielle de Guimarães Germano Arlé.
