De ordem da Excelentíssima Senhora Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, comunicamos que estarão abertas as inscrições para a cerimônia de lançamento do livro “Constituição do Brasil: 30 anos” e palestra “Papel do Estado e uma agenda para o Brasil”, realizada pela Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas e Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental – DIRGED, com o apoio da Editora Fórum, conforme as informações abaixo:
1 – OBJETIVO: Abordar matérias constitucionais conforme entendimento doutrinário dos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, contribuindo para o aprimoramento da formação dos magistrados, servidores e operadores do direito.
2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados, assessores, servidores e estagiários do TJMG, bem como operadores do Direito.
3 – MODALIDADE: Presencial
4 – NÚMERO DE VAGAS: 200 ( vagas esgotadas )
5 – CARGA HORÁRIA: 3 horas
6 – HORÁRIO: das 15h às 18h
7 – DATA: 22 de março de 2019
8 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: Plenário do Órgão Especial do Edifício Sede do TJMG – Avenida Afonso Pena, 4.001, Bairro Serra, Belo Horizonte – MG.
9 – PALESTRANTE CONVIDADO: Luís Roberto Barroso – Ministro do Supremo Tribunal Federal
10 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: ( vagas esgotadas )
Magistrados: a partir das 10h do dia 25 de fevereiro, por meio do formulário disponível no endereço link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur834
Magistrados, assessores, servidores e estagiários do TJMG: a partir das 10h do dia 27 de fevereiro, por meio do formulário disponível no endereço link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur834
Magistrados, assessores, servidores, estagiários do TJMG e público externo: a partir das 10h do dia 28 de fevereiro e encerramento às 23h55min do dia 15 de março de 2019, ou até o preenchimento das vagas, por meio do formulário disponível no endereço link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur834
11 – PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO: ( vagas esgotadas )
11.1 – Acessar o endereço http://www.ead.tjmg.jus.br/cursos/ e clicar no link “Inscrições”;
11.2 – Na página de inscrições, clicar no link para o formulário de inscrição;
11.3 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
11.4 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso o candidato necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.
12 – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: As vagas serão preenchidas de acordo com o período e ordem de inscrição. Serão excluídas:
Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do estudante.
Inscrições daqueles que não pertencerem ao público deste Seminário.
As inscrições confirmadas poderão ser verificadas no site http://www.ead.tjmg.jus.br, link: painel do estudante, a partir das 16h do dia 20 de março de 2019.
13 – DIÁRIAS E TRANSPORTE: Esclarecemos que o TJMG não concederá diárias e ressarcimento de despesas e indenização com transporte.
14 – CRITÉRIO PARA CERTIFICAÇÃO: O participante deverá obter 100% (cem por cento) de participação da carga horária total.
14.1 O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.ead.tjmg.jus.br, a partir das 14 horas do dia 29 de março de 2019.
15 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.
16 – DESENVOLVIMENTO DO EVENTO: DIRGED/DIRDEP.
17 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO:
A necessidade de cancelamento da matrícula no evento deverá ser justificada pelo canal Fale Conosco, no endereço http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco/FormFaleConosco.php, sendo indicada a razão da ausência, que será submetida à análise.
18 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 247,16 que abrange:
• Despesas com a organização, logística e montagem do evento.
19 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG
20 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, por meio dos telefones (31) 3247- 8780 ou (31) 3247-8710, ou por meio do e-mail .
A EJEF, em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS, solicita a todos os participantes que levem para os cursos seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha).
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2019.
Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva
Diretora Executiva
