Modalidade: Presencial
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Afrânio Vilela, Primeiro Vice-Presidente do TJMG e Superintendente Judiciário, e da Excelentíssima Senhora Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, Segunda Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que estarão abertas as inscrições para a cerimônia de lançamento da Revista de Precedentes Qualificados do TJMG, conforme abaixo descrito.
1 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que o participante seja capaz de analisar os dados consistentes e relevantes sobre a tramitação dos IRDR e IAC do TJMG, aplicando as informações pertinentes sobre os julgamentos realizados pela 1ª e pela 2ª Seção Cível do referido Tribunal. Busca-se que magistrados e operadores do direito em geral estejam diuturnamente atualizados quanto aos entendimentos firmados em sede de julgamento de demandas repetitivas e demais formas de uniformização de jurisprudência nos tribunais.
2 – MODALIDADE: presencial
3 – PÚBLICO-ALVO: Desembargadores, Juízes, Assessores, Servidores e autoridades representativas dos órgãos públicos do Estado de Minas Gerais.
4 – NÚMERO DE VAGAS: 214
5 – PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 03 de outubro de 2019
6 – HORÁRIO: 17h
7 – CARGA HORÁRIA: 2h
8 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: Plenário do Órgão Especial do edifício sede do TJMG – Avenida Afonso Pena, 4001, Serra – Belo Horizonte/MG.
9 – PALESTRANTE CONVIDADO: Ministro João Otávio de Noronha – Presidente do Superior Tribunal de Justiça
10 – INSCRIÇÕES: no sistema SIGA, a partir das 10h do dia 25 de setembro até as 23h55 do dia 02 de outubro de 2019, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1117
11 – PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
11.1 – Acessar o link do item 9;
11.2 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário os seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
11.3 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso o candidato necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.
12 – REQUISITOS PARA CERTIFICAÇÃO:
12.1 – Compete à EJEF fornecer certificado de participação ao aluno.
12.2 – O participante deverá cumprir 100% (cem por cento) da carga horária total desta ação para obtenção do certificado.
12.3 – O certificado será emitido até cinco dias úteis após o evento e poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br, no ícone “Certificados Virtuais”.
13 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.
14 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$160,00, que abrange:
• Despesas com logística.
15 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG
16 – ABONO DE PONTO: A Escola Judicial não concederá abono de ponto para os servidores participantes.
17 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE: Informamos que para esta atividade de formação não serão concedidos pagamento de diárias, nem ressarcimento de despesas e indenização com transporte para os participantes.
18 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
18.1 – A EJEF, em adesão ao Plano de Logística Sustentável – (PLS), solicita a todos os participantes que levem para o curso seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha).
18.2 – Todas as informações relativas a essa atividade serão comunicadas aos interessados via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
18.3 – Outros esclarecimentos podem ser obtidos na Coordenação de Formação Permanente da Capital COFOP, por meio do telefone (31) 3247-8780/8846 ou do e-mail ou
