Publicado em 20/10/2025.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) promoveu, em 16 de outubro, uma visita institucional à Academia Mineira de Letras (AML), localizada no centro de Belo Horizonte, que marcou simbolicamente o encerramento do curso “A Justiça no Espelho das Artes: Cultura, Arte e Direito”.
A ação educacional reuniu magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em uma proposta de integração entre o campo jurídico e as manifestações artísticas e culturais.
O curso, realizado entre agosto e outubro de 2025, foi conduzido em parceria com a Escola da Magistratura da Associação dos Magistrados Mineiros (EMAJS) e contou com carga horária de 45 horas, distribuídas entre aulas presenciais e visitas técnicas. A formação teve como objetivo, conforme o edital, “identificar elementos fundamentais da literatura, da arte, da arquitetura e do patrimônio cultural que guardem relação com a história do Direito ou que se conectem com práticas e contextos profissionais do sistema de justiça”.
A Casa de Alphonsus de Guimaraens
Fundada em Juiz de Fora, em 1909, a Academia Mineira de Letras foi transferida para Belo Horizonte em 1915, consolidando-se como um dos principais espaços de difusão da cultura literária e intelectual de Minas Gerais. Sua sede atual, o Palacete Borges da Costa — também conhecido como Casa de Alphonsus de Guimaraens —, foi construída na década de 1920 e abriga um valioso acervo voltado à preservação da memória cultural mineira.
De estilo arquitetônico clássico, o imóvel passou por processos de restauração e adaptação para acolher as atividades da Academia, que atualmente reúne 40 membros efetivos. O espaço consolidou-se como uma referência na vida cultural e literária da capital mineira, preservando o lema Scribendi Nullus Fines (“Não há limites para o escrever”).
Cultura e Direito em diálogo
Durante a visita, o presidente emérito da AML e docente do curso, Dr. Rogério Faria Tavares, conduziu o grupo pelas dependências da Academia e apresentou um panorama acerca da presença de juristas na história da instituição.
“Foi um privilégio e uma alegria dar aula no curso idealizado pela EJEF, abordando o tema da cultura, da arte, da educação e da memória. Falamos sobre personalidades que moldaram o pensamento cultural de Minas Gerais e visitamos uma casa que preserva parte importante da história intelectual do Estado e do Brasil”, observou.
O docente frisou, ainda, que a Academia Mineira de Letras permanece “vibrante e ativa, realizando os ideais de seus fundadores”, e destacou a importância da iniciativa da EJEF ao promover a aproximação entre o Direito, a arte e a literatura.
Linguagem, sensibilidade e formação humanista
O Desembargador Fernando José Armando Ribeiro, docente do curso e ouvidor do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), ressaltou o simbolismo da escolha da AML para o encerramento da formação.
“O encerramento do curso na Academia Mineira de Letras é simbólico por diversas razões. Assim como o Judiciário, a Academia atua na preservação da memória e, simultaneamente, na promoção da transformação. Ambas constroem um diálogo permanente entre passado e futuro, entre tradição e inovação”, afirmou.
Para o desembargador, a literatura desempenha papel essencial na formação do pensamento jurídico. “Fala-se muito em reduzir o impacto do ‘juridiquês’, e creio que não há antídoto melhor do que a boa literatura. Aqueles que leem com profundidade são menos propensos a reproduzir o excesso de formalismo e mais aptos a compreender as múltiplas visões de mundo que a arte oferece”, completou.
Reflexão e humanidade
O Desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (MEJUD) e participante do curso, enfatizou o caráter vanguardista da formação e o potencial transformado que ela traz à prática jurídica.
“Trata-se de um curso inovador, que aborda uma demanda sentida especialmente na magistratura, mas também pelos servidores. A ampliação dos horizontes culturais dos magistrados constitui uma qualificação adicional, capaz de promover um humanismo nas decisões e na percepção da vida como algo que transcende a mera sobrevivência”, afirmou.
O magistrado destacou que a experiência o levou a refletir sobre o papel do conhecimento artístico na sensibilidade judicial. “A arte permite enxergar a vida com mais humanidade. Talvez este curso se torne um programa permanente da EJEF e, mesmo com público inicial restrito, acredito que desperte o interesse de muitos outros colegas”, concluiu.
A experiência e o olhar do superintendente
O Desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, acompanhou a ação educacional também como participante e destacou o caráter singular da experiência.
“A vivência no curso A Justiça no Espelho das Artes foi, sem dúvida, uma das mais enriquecedoras do nosso calendário formativo. Tive a honra de acompanhar a ação não apenas como superintendente da EJEF, mas também como discente em algumas aulas, o que me proporcionou uma experiência única de aprendizado e reflexão”, afirmou.
Segundo o magistrado, o diferencial da formação está na maneira sensível e inovadora com que foram abordadas as relações entre arte e Justiça.
“O curso nos convidou a enxergar a Justiça não pela sua representação tradicional em obras visuais, mas sob a lente da arte como objeto de reflexão estética, histórica e cultural. Esse deslocamento de perspectiva ampliou o repertório interpretativo dos participantes, aproximando o universo jurídico de produções literárias, artísticas e arquitetônicas de grande relevância”, disse.
O desembargador também mencionou dois momentos marcantes do percurso formativo.
“A visita a Ouro Preto permitiu vivenciar in loco o patrimônio artístico e histórico de Minas como fonte de aprendizado e sensibilidade jurídica. Já o encerramento na Academia Mineira de Letras conferiu ao curso um desfecho poético e simbólico, à altura da riqueza intelectual e afetiva dessa jornada.”
Em relação à continuidade da proposta, o superintendente ressaltou que a repercussão do curso reafirma a importância de consolidar o modelo no calendário permanente da EJEF.
“O sucesso desta ação educacional reforça nossa convicção acerca da relevância da abordagem humanística na formação jurídica. Com o primoroso trabalho dos coordenadores e a parceria efetiva com a EMAJS, foi possível promover um diálogo profundo entre Direito, arte, literatura e patrimônio cultural. Estamos trabalhando para que o curso se consolide como permanente, com novas turmas e desdobramentos temáticos que ampliem ainda mais essa conexão entre cultura e Justiça.”
A visita à Academia Mineira de Letras encerrou o percurso de formação iniciado em agosto, que abrangeu aulas temáticas sobre Antiguidade, Renascimento, literatura brasileira, arte e patrimônio, além de uma visita técnica à cidade histórica de Ouro Preto.
O curso A Justiça no Espelho das Artes: Cultura, Arte e Direito integra o plano pedagógico da EJEF e reafirma o compromisso da Escola com o desenvolvimento humano e cultural de magistrados e servidores, promovendo o conhecimento interdisciplinar e estimulando a reflexão sobre a sensibilidade no exercício da Justiça.
