Publicado em 12/08/2025.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) iniciou, oficialmente, o segundo semestre letivo de 2025, no dia 11 de agosto, com programação realizada no plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte.
A agenda, aberta ao público presencial e transmitida pelo canal da EJEF no YouTube, reuniu magistrados, servidores e convidados para a palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, sobre “Constituição, Justiça e Fraternidade”.
O superintendente da EJEF, desembargador Saulo Versiani Penna, destacou a presença dos ministros Afrânio Vilela e Reynaldo Fonseca e relembrou a trajetória de colaboração do palestrante com o Judiciário mineiro.
Ele ressaltou que o encontro coincidiu com a comemoração da criação dos cursos jurídicos no Brasil, em 1827, e com o aniversário da EJEF.
“É um momento de júbilo para a nossa Escola Judicial, no qual recebemos a todos com um abraço fraternal”, afirmou.
O ministro Reynaldo Fonseca explicou que a data celebra o início dos cursos jurídicos no país, o Dia da Magistratura, o Dia da Advocacia e também o dia de Santa Clara de Assis.
Ao apresentar o conceito de “constitucionalismo fraternal”, ele explicou: “Superamos a ideia de que somos apenas homens livres ou iguais; é preciso reconhecer que somos também solidários e fraternos.”
O ministro Afrânio Vilela relembrou iniciativas voltadas ao aprimoramento da formação jurídica em Minas e no país e destacou a fraternidade como elemento essencial para a justiça.
“Sem solidariedade e fraternidade, não há a justiça que todos nós buscamos”, observou.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, ressaltou a atualidade do tema.
“Assistir a uma palestra como esta demonstra que temos elementos para afirmar a fraternidade no meio jurídico e social”, declarou.
Data especial
O dia 11 de agosto foi lembrado pelos participantes como marco de diversas datas comemorativas: a criação dos primeiros cursos jurídicos do país — em São Paulo e Olinda —, o Dia do Magistrado e da Magistrada, o Dia do Advogado e da Advogada, além do aniversário da EJEF.
O desembargador Saulo Versiani Penna destacou a singularidade da escola, que, além de formar magistrados, também seleciona e capacita servidores.
“É a única escola que capacita o seu meio para atingir a prestação jurisdicional de qualidade”, afirmou, referindo-se à prática da EJEF em capacitar não apenas magistrados e magistradas, mas também os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Na avaliação do ministro Reynaldo Fonseca, refletir sobre a fraternidade é essencial diante dos desafios contemporâneos.
“A Constituição deve contemplar também o espaço sem fronteiras, onde todos somos sujeitos de direitos e deveres”, apontou.
Outorga da Medalha
Na sequência da programação, ocorreu a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, instituída pela Portaria nº 57/2011, concedida a pessoas que contribuíram de forma relevante para os objetivos institucionais da EJEF.
Foram homenageados o desembargador Tiago Pinto, ex-superintendente da EJEF (2020-2022), e o professor Lakowsky Dolga, ex-diretor executivo (1983-1984 e 1990-1996).
O desembargador Saulo Versiani Penna destacou a atuação do desembargador Tiago Pinto durante a pandemia, período em que a EJEF foi se consolidou como escola de governo.
O magistrado destacou a longa dedicação de Lakowsky Dolga ao TJMG e à formação jurídica.
O desembargador Bruno Terra Dias, que proferiu o discurso de abertura e apresentação dos homenageados, ressaltou a importância da data para reconhecer trajetórias que contribuíram para a formação de magistrados e servidores.
“São 198 anos dos cursos jurídicos e 48 anos da EJEF. Não haveria momento melhor para homenagear pessoas tão importantes para a nossa formação”, afirmou.
O professor Lakowsky Dolga associou a evolução da EJEF à parábola bíblica da semente de mostarda, que cresce até se tornar uma árvore. “Foi exatamente isso que aconteceu com a EJEF: de pequena, tornou-se reconhecida nacionalmente”, afirmou.
O desembargador Tiago Pinto agradeceu a homenagem e destacou que a escola é “um construto de ideias, sonhos e sentimentos”, que se concretizam por meio do trabalho de magistrados e servidores.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, encerrou as cerimônias afirmando que a entrega da medalha representou “uma justa homenagem a dois servidores públicos que moldaram o Poder Judiciário que temos hoje”.
Mesas de Honra
Compuseram as mesas de honra o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, desembargador Saulo Versiani Penna; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; o presidente da Segunda Turma do STJ, ministro Afrânio Vilela; o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca; o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o superintendente-adjunto da EJEF, desembargador Maurício Pinto Ferreira; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, representando o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros; a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; a defensora pública Mariana Carvalho de Paula de Lima, representando a defensora pública-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; o ex-superintendente da EJEF e homenageado, desembargador Tiago Pinto; e o ex-diretor executivo da EJEF e homenageado, professor Lakowsky Dolga.
Estiveram presentes, ainda, o presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e ex-presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais; o ex-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida; o desembargador Luciano Pinto, irmão do magistrado homenageado; o juiz de Direito Auro Aparecido Maia de Andrade; e a delegada-geral e chefe da Coordenação da Polícia Civil no Gabinete de Segurança Institucional do TJMG, Maria Alice Faria.
