O envolvente som dos tambores ecoa na capela, habilmente executados pelas mãos delicadas de crianças do Quilombo dos Arturos. Ao saudarem os visitantes com batuques e cantigas tradicionais, a calorosa recepção musical transmitiu uma atmosfera de paz, respeito e devoção, preenchendo o espaço com uma energia singular.
Na manhã desta quinta-feira, 14 de dezembro, a chegada da comitiva da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) à Irmandade Nossa Senhora do Rosário – Quilombo dos Arturos, em Contagem, Minas Gerais, foi marcada por uma acolhida culturalmente religiosa. Até o momento, registra-se como a primeira vez que uma iniciativa dessa natureza ocorre na Escola Judicial em relação às comunidades Quilombolas.
O encontro conduzido pelo Juiz Auxiliar da Segunda Vice-Presidência do TJMG, Carlos Márcio de Souza Macedo, que representou o Desembargador Renato Dresch, contou com a presença da Juíza Lívia Borba, de gestores, assessores, servidores e colaboradores da EJEF.
Entre os gestores presentes, estavam Simone Meireles Chaves, Gerente de Arquivo, Gestão Documental, Documentos Eletrônicos e Permanentes do TJMG (GEDOC); Inah Rezende, Gerente de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico (GEPED); Daniela Castro Santos, responsável pela Gerência de Arquivo e Gestão Documental da Justiça de 1ª Instância (GEARQ); Rafaela Giboschi Carvalho, Coordenadora de Biblioteca (COBIB); Sônia Santos, Coordenadora de Arquivo Permanente (COARPE); Thiago Doro, Gerente de Jurisprudência e Publicações (GEJUR) e Thiago Kamon Hyodo, Assessor Técnico para o Desenvolvimento de Pessoas (ASTED).
Para iniciar os trabalhos, os líderes comunitários apresentaram aos visitantes o Documentário “Registro Bem Imaterial – Comunidade dos Arturos”, produzido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histório e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG).
A recepção às equipes do TJ foi guiada por Maria Gorete Heredia Luz, líder comunitária e Rainha Estrela dos Arturos; Everton Eustáquio da Silva, Presidente da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário da Comunidade Quilombola dos Arturos; Naiara Silva, Coordenadora de Projetos, e João Pio, Rei de São Sebastião e Coordenador de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial de Contagem.
Propósito da visita
De iniciativa da gestora Simone Meireles, o projeto da visita foi acolhido e aprovado pela Segunda Vice-Presidência, sendo posteriormente compartilhado e apoiado pelos demais gestores e equipes. A ação educativa teve como objetivo promover o conhecimento sobre a história, os valores e os desafios enfrentados pela comunidade, estimular o diálogo intercultural e identificar possíveis colaborações entre a EJEF e os Arturos. O diálogo com lideranças locais antecedeu a visita, assegurando uma abordagem respeitosa e alinhada aos interesses da comunidade.
O encontro realizado entre as equipes do TJMG e dos Arturos demonstra o compromisso da EJEF em reconhecer, valorizar e aprender com as comunidades historicamente marginalizadas. A breve experiência proporcionou uma compreensão mais profunda da realidade quilombola, contribuindo para a formação equitativa e o fortalecimento das relações entre o TJMG e essas comunidades.
Natural de Contagem, o Juiz Carlos Márcio de Souza Macedo falou da alegria em voltar às suas origens e ressaltou a essência do “servir o público” ao participar do encontro. “Nós somos servidores públicos, estamos aqui para servir. E vir aqui à Irmandade do Rosário, nada mais é do que realizar a verdadeira essência de servir ao povo. Para mim, em especial, é ainda mais importante estar aqui porque sou de Contagem, já andei muito por aqui e atualmente vivencio a devoção à Nossa Senhora do Rosário em Esmeraldas, onde me instalei há alguns anos. Quero agradecer vocês por proporcionar a nós essa experiência. Estamos aqui para aprender,” disse o magistrado. Durante a visita, ele contribuiu com informações essenciais para auxiliar a Comunidade na elaboração e patrocínio dos projetos educacionais e culturais.
Formação e parceria
A Juíza Lívia Borba ressaltou a importância do contato direto e pessoal com as comunidades tradicionais. A magistrada defendeu a necessidade de formação e letramento racial. “Eu acredito que é fundamental vir aqui pessoalmente conhecer essa realidade. Penso que uma formação nas demandas étnico-racial e de territórios tradicionais seria essencial para todos os magistrados, especialmente para os recém-concursados.” A magistrada rememorou sua experiência no início da carreira quando atuou em uma comarca do interior e teve de julgar um processo envolvendo uma comunidade Quilombola. “Confesso, olhando com o olhar mais experiente que tenho hoje, eu entendia sobre direito, mas não sobre as comunidades tradicionais,” concluiu.
A gestora Simone Meireles Chaves revelou: “Estou imensamente satisfeita com esta visita à comunidade. Este lugar tem um significado profundo para mim, porque quando criança, frequentava-o com minha mãe e avó. Participei ativamente das festividades dedicadas à Nossa Senhora do Rosário por um longo período. Retornar agora como servidora do Tribunal, acompanhada da equipe da Escola Judicial, tem um valor especial para mim. Acredito que há muito a aprender com a rica história deste local e com a experiência de vida de cada um de vocês. Além disso, estou confiante de que, dentro do possível, podemos também contribuir de maneira significativa para fortalecer os laços e promover o desenvolvimento conjunto.”
Compreendendo a resiliência e cultura Quilombola em um país predominantemente negro
A comunidade dos Arturos é um grupo étnico-racial que representa um símbolo de resistência negra, enfrentando desafios históricos com coragem e preservando suas tradições. O reconhecimento oficial como Povo e Comunidade Tradicional destaca sua singularidade e contribuição para a identidade brasileira. Descendente de Arthur Camilo Silvério e Carmelinda Maria da Silva, busca manter viva a tradição de sua cultura afro-brasileira desde 1837.
Maria Gorete recebeu os visitantes fazendo um panorama da organização social do Arturos e da importância de suas relações e vivência com a comunidade do entorno e da necessidade de manter vivos os povos e suas tradições. Ela ressaltou que: “A propriedade que hoje abriga os Arturos foi adquirida pelo casal em Domingos Pereira, hoje parte de Contagem, hoje é lar da sétima geração, totalizando cerca de 700 pessoas. Reconhecidos como Patrimônio Imaterial de Minas Gerais em 2014, a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, preserva rituais como tambores, batuques, Folia de Reis, João do Mato e Candombe. Nossas relações com o município e com as escolas vem sendo estreitadas nos últimos anos, mas ainda sofremos muito preconceito e muitas vezes, somos deixados à margem da cidade. Eu sempre digo, nós não fazemos parte de Contagem, nós somos Contagem”.
Naiara Silva, Coordenadora de Projetos, apresentou aos visitantes as diversas iniciativas realizadas por eles. “Desempenhamos um papel muito importante na preservação cultural, realizando eventos e projetos que fortalecem a identidade religiosa e cultural da comunidade, contribuindo para a disseminação, reconhecimento e preservação da diversidade étnico-cultural e racial. Ao manterem nossas práticas culturais, como danças, religiões e línguas, contribuímos para a construção de uma sociedade mais plural e inclusiva. Atualmente realizamos ações que envolvem desde os mais pequenos aos mais idosos. E sempre temos a preocupação de manter vivo o legado dos Arturos por meio das crianças, sem deixar de lado a importância dos mais experientes que vão passar para nós todo o conhecimento”, concluiu.
É importante ressaltar que dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que, em 2022, as pessoas que se autodeclararam negras, compreendendo as categorias pretas e pardas, constituem 56% da população brasileira. Esses números ressaltam a significativa presença da população afrodescendente no país, destacando a importância de reconhecer e valorizar a diversidade racial.
As comunidades quilombolas, inseridas nesse contexto, representam um componente vital desse panorama demográfico, contribuindo para a preservação das raízes culturais e históricas desses grupos. Ao compreender a relevância demográfica da população negra, é fundamental promover políticas e ações que visem à equidade racial, buscando a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os seus cidadãos.
Os povos tradicionais e seus territórios
João Pio fez uma ampla exposição de como é importante a proteção dos territórios para a existência e preservação dos povos e de suas tradições. “Os povos tradicionais e seus territórios têm uma ligação intrínseca. Sem território, não há povo, e sem povo, não há território. Infelizmente, vemos uma ocupação indesejada dessas áreas, acompanhada de um preocupante racismo ambiental. O avanço da urbanização sem nosso consentimento representa um desafio, afetando diretamente nossas comunidades quilombolas. É essencial lutar por um reconhecimento justo e pelo respeito aos nossos territórios, preservando assim nossa cultura, história e identidade. É preciso fazer valer os direitos fundamentais dessas comunidades e seus espaços dignos e preservados.”
O gestor demonstrou e denunciou como o território dos Arturos vem sendo desrespeitado ao longo dos anos, inclusive com a construção de um rodoanel que adentra área destinada à preservação.
Após as exposições, Maria Gorete Luz, percorreu parte do Quilombo conduzindo o grupo de visitantes a uma imersão pelo ambiente. Ela falou sobre plantio, mudanças ambientais e transformações do espaço ocorridas com a urbanização.
Representando a todos da comunidade, Maria Gorete, presenteou o Juiz Carlos Márcio e a servidora Simone Meireles, com um tambor dos Arturos. Ela agradeceu a todos pela oportunidade de aproximação com o Tribunal de Justiça por meio da Escola Judicial. Ao término das exposições e da visita, foi servido um saboroso almoço quilombola.
