Publicado em 15/12/2025
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) realizou, no dia 11 de dezembro de 2025, a cerimônia de instalação do Núcleo Regional de Educação Judicial em Barbacena, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Mendes Pimentel.
A ação educacional foi marcada por palestras inaugurais e teve como finalidade fortalecer a integração regional e ampliar o acesso à capacitação de magistradas, magistrados, servidoras, servidores e público externo das comarcas de Alto Rio Doce, Barbacena, Barroso, Carandaí, Mercês, Santos Dumont e Senador Firmino, vinculadas ao núcleo.
O superintendente da EJEF e 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Saulo Versiani Penna, situou a criação do núcleo no contexto da política de formação continuada da Escola Judicial.
“Este ato simboliza não apenas a expansão de nossas práticas educacionais, mas, sobretudo, o compromisso do Tribunal com a formação contínua e a capacitação de magistrados e servidores”, afirmou.
Segundo o desembargador Saulo, a proposta é garantir acesso regionalizado ao conhecimento e à atualização profissional.
“A formação constante é imperativa para enfrentarmos os desafios que se impõem ao sistema judiciário. Aqui ampliamos a troca de saberes e experiências, oferecendo ferramentas para o desempenho das funções judiciais”, completou.
O magistrado destacou ainda a escolha de Barbacena como sede do núcleo regional.
“Esta cidade apresenta um ambiente propício para o aprendizado, com tradição educacional reconhecida, desde o ensino básico até instituições de ensino superior”, registrou, ao associar a instalação do núcleo ao fortalecimento da atuação judicial na região.
Representando o presidente do TJMG, o desembargador Doorgal Borges de Andrada ressaltou o impacto prático da iniciativa para magistrados e servidores do entorno.
“A criação do Núcleo aqui facilita para todos da região, pois não precisamos nos deslocar até Belo Horizonte. Os equipamentos e a estrutura estarão disponíveis localmente, o que amplia a participação”, observou.
Ele relacionou a proposta à necessidade permanente de atualização no Judiciário.
“A legislação muda, a jurisprudência muda, e a educação voltada ao aperfeiçoamento judicial precisa acompanhar esse ritmo”, disse.
O desembargador Doorgal também mencionou a ampliação da oferta formativa da EJEF.
“São cursos de especialização, de mestrado e outras formações que contribuem diretamente para a melhoria da qualidade da Justiça, que é uma expectativa legítima da população”, concluiu.
Desafios da magistratura e cultura de paz
O desembargador Caetano Levi Lopes, vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura, resgatou a trajetória histórica da EJEF e sua atuação formativa ao longo das últimas décadas.
“A EJEF foi criada há 50 anos, em um período em que o Judiciário não tinha autonomia administrativa nem financeira. Mesmo assim, sempre foi atuante na formação da magistratura”, relembrou.
Ele recordou os encontros regionais de estudos jurídicos realizados em parceria com a associação de magistrados.
“Percorremos o Estado inteiro, reunindo colegas das regiões para troca de experiências e debates com pessoas de notável saber jurídico”, relatou.
Na sequência, o desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima abordou o tema da mediação e da Justiça Restaurativa, a partir de experiências acadêmicas e institucionais.
“Escolhi o título ‘Uma sociedade conflituosa é uma sociedade doente’ para refletir sobre justiça e construção da paz, com foco especial nas escolas”, explicou.
Ao compartilhar aprendizados internacionais, destacou a aplicação da Justiça Restaurativa em contextos de conflito.
“Aprendi muito com magistrados colombianos que utilizam práticas restaurativas para pacificação social, o que reforça a necessidade de superarmos o modelo exclusivamente contencioso”, afirmou.
O coordenador do Núcleo Regional da EJEF em Barbacena, juiz Marcos Alves de Andrade, enfatizou o aspecto logístico e regional da iniciativa.
“A importância do Núcleo está na logística. Não é só Barbacena, mas várias comarcas da região que passam a ter acesso mais próximo às ações formativas”, observou.
Ele também chamou atenção para a diversidade do público atendido.
“Os cursos não são apenas para magistrados e servidores. Estagiários, terceirizados e a população em geral também têm acesso a conteúdos abertos e gratuitos”, explicou, ao mencionar a abrangência das atividades da Escola Judicial.
A instalação do Núcleo Regional de Barbacena integra a política de descentralização das atividades formativas, com programação voltada à integração regional, ao aprimoramento profissional e ao fortalecimento da atuação judicial.
As palestras inaugurais marcaram o início das atividades presenciais do Núcleo, que passa a atender as comarcas da região com cursos, oficinas e outras ações pedagógicas ao longo do calendário institucional.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra de abertura o desembargador Doorgal Borges de Andrada, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superintendente da EJEF; o desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, palestrante na ação; o desembargador Caetano Levi Lopes, vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura, palestrante na ação; o diretor de Consultoria da Advocacia-Geral do Município de Barbacena, Getúlio Costa Melo, representando o prefeito municipal Carlos Augusto Soares do Nascimento; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, membro do Comitê Técnico da EJEF e vice-presidente Sociocultural-Esportivo da Associação dos Magistrados Mineiros, Dr. Thiago Grazziane Gandra; o juiz de Direito e diretor do foro da comarca de Barbacena, Dr. José Carlos dos Santos; o juiz de Direito e coordenador do Núcleo Regional da EJEF na comarca de Barbacena, Dr. Marcos Alves de Andrade; o diretor executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, Dr. Iácones Batista Vargas; e o diretor executivo da Diretoria de Gestão da Informação Documental, Dr. Thiago Israel Simões Doro Pereira.
Estiveram presentes, ainda, o desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, superintendente da Memória do Judiciário Mineiro; o defensor público e coordenador da Defensoria Pública de Barbacena, Dr. Sidnei Henrique da Silva; o juiz de Direito e coordenador do Juizado Especial de Barbacena, Dr. Alanir José Hauck Rabeca; o juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Barbacena, Dr. Lélio Erlon Alves Tolentino; a juíza de Direito da comarca de Carandaí, Dra. Marié Verceses da Silva Maia; a juíza de Direito da comarca de Santos Dumont, Dra. Sílvia Paiva de Souza Ramos; o juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Barbacena, Dr. Gustavo Vargas de Mendonça; o juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Barbacena, Dr. Alexandre Verneque Soares; a juíza de Direito da comarca de Barroso, Dra. Tatiana de Moura Marinho; o assessor jurídico Wendel Tomaz Candian, representando o presidente da Câmara Municipal de Barbacena, Amarílio Augusto de Andrade; e a Sra. Solange Tironi Versiani Penna.
Veja as fotos da ação no Flickr da EJEF.
