Publicado em 22/10/2025.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) realizou, nesta terça-feira, 21, no Plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a ação educacional “Ao Correr da Pena: a escrita no mundo e no universo judicial”, que marcou também a abertura da mostra de mesmo nome, no hall de entrada do edifício-sede do TJMG, em Belo Horizonte.
Transmitida ao vivo pelo canal da EJEF no YouTube, a formação reuniu magistrados, servidores e representantes de quatro tribunais — Minas Gerais, Alagoas, Maranhão e Pernambuco — com o objetivo de identificar os tipos de escrita presentes nos processos judiciais desde o período colonial até a República.
O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Saulo Versiani Penna, abriu a solenidade ressaltando a relevância da escrita como instrumento de justiça e de preservação da memória.
“A linguagem escrita não é apenas uma ferramenta de comunicação, mas um instrumento vital para a consolidação da Justiça e a preservação de direitos”, afirmou.
“A escrita tem garantido, desde os primeiros códigos até os modernos sistemas eletrônicos, que a Justiça seja acessível e transparente.”
Na sequência, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, destacou o caráter cultural e histórico da ação.
“É uma grande honra receber este evento educacional e cultural, promovido pela nossa Escola Judicial e pela Memória do Judiciário Mineiro. Vamos conhecer a escrita desde os tempos imemoriais, compreendendo sua ligação com o Direito e a evolução tecnológica que a trouxe do manuscrito ao processo eletrônico”, afirmou.
A escrita e o Judiciário
O desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (MEJUD), abordou a origem e os objetivos da mostra.
“Queríamos fazer algo diferente: uma exposição que também servisse como mote de reflexão sobre a escrita no Poder Judiciário”, explicou.
Ele ressaltou que a mostra foi concebida de maneira colaborativa entre os tribunais parceiros e surgiu a partir de conversas realizadas em encontros institucionais anteriores.
“São pessoas, servidores dos tribunais, que tiveram essa ideia. A gestão atual acolheu o projeto, que se concretizou com o apoio da EJEF e de diversos setores do Tribunal”, afirmou.
O magistrado explicou o contexto do nome da exposição:
“A expressão latina, ‘currente calamo’, que inspirou o título, significa ‘ao correr da pena’. Era assim que os antigos designavam o ato de escrever, transformando o pensamento em registro permanente”, comentou.
A professora Mônica Pádua, doutora em História do Direito e analista judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), convidou o público a refletir sobre as diferenças entre a escrita comum e a linguagem jurídica.
“Existe uma linguagem técnica e jurídica própria, que encontramos nos processos judiciais. Há uma sequência documental e uma escolha de palavras que caracterizam essa escrita”, observou.
Ela destacou que o Direito, enquanto prática social, iniciou-se por meio da comunicação oral e apenas mais tarde se consolidou na forma escrita.
“No fim da Idade Média, o direito escrito começou a se sobrepor ao oral, garantindo perenidade e clareza aos registros. É importante entendermos esse percurso histórico, inclusive no contexto brasileiro”, acrescentou.
O juiz Claudemiro Avelino de Souza, do Tribunal de Justiça de Alagoas, destacou o caráter histórico da mostra e o engajamento coletivo na elaboração da exposição.
“Quem ainda não teve a oportunidade de conhecer a exposição, que o faça, pois ela realmente nos remete à história. E a história é a testemunha do tempo”, disse.
Identidade visual
A identidade visual da ação foi desenvolvida pela Coordenação de Publicidade (COPUB). A proposta, elaborada pelos servidores Gabriel Fernando de Almeida, coordenador da COPUB, Pedro Amaral, diretor de arte, e Christina Bahia, designer gráfico, teve como objetivo representar visualmente o percurso histórico da escrita.
Inspirada em três marcos históricos — os hieróglifos do Egito Antigo, os manuscritos medievais e a prensa de Gutenberg —, a identidade visual integra elementos simbólicos, como a letra capitular “A”, um bico de pena e a fonte humanista URW Classic.
As cores, inspiradas em iluminuras medievais, transmitem profundidade e conhecimento, enquanto o uso de fundo com textura de papel remete à materialidade da escrita.
A mostra
A exposição “Ao correr da pena: a escrita no mundo e no universo judicial” reúne objetos históricos de quatro tribunais — Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco e Maranhão — que ilustram a evolução da escrita jurídica, desde o período colonial até a República.
Localizada no hall de entrada do edifício-sede do TJMG, a mostra, que permanecerá aberta para visitação até o dia 30 de outubro, apresenta documentos, instrumentos de escrita e painéis explicativos, revelando como a linguagem e a documentação moldaram a prática jurídica ao longo dos séculos.
Mesa de Honra
Compuseram a mesa de honra de abertura o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Saulo Versiani Penna; o desembargador Paulo de Tarso Tamburini, representando o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); o desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (MEJUD) do TJMG; o desembargador Vicente de Oliveira Silva, superintendente administrativo adjunto do TJMG; o Dr. Claudemiro Avelino de Souza, coordenador da Gestão Documental e da Gestão da Memória do Poder Judiciário de Alagoas e juiz curador do Centro Cultural e Memória do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL); e a professora doutora Mônica Pádua, analista judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), especialista em História do Direito dos séculos XVIII e XIX.
Esteve presente, ainda, a Dra. Roberta Mesquita, defensora pública, representando a Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG).
