A quem se destina?
Presencial:• Preferencialmente, magistradas e magistrados que atuam nas 2a Varas Cíveis, nas 2a Varas da Fazenda Pública e nas Varas Únicas, e, nas comarcas onde não houver 2a Vara da Fazenda Pública, as magistradas e os magistrados responsáveis pela Vara da Fazenda Pública, por convocação.
• Por inscrição livre, as assessoras e os assessores que atuam nas varas discriminadas acima, com convocação reversa, em caso de vagas remanescentes e por ordem de inscrição.
Transmissão ao vivo: magistradas e magistrados que atuam em outras varas, assessoras e assessores, assistentes de gabinete, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, juízas leigas e juízes leigos, auxiliares da Justiça, colaboradoras e colaboradores terceirizados do TJMG e público externo, por livre inscrição
Objetivos do “FONAJUS Itinerante“
Ao final deste evento educacional, espera-se que o(a) participante seja capaz de reconhecer os principais desafios jurídicos e institucionais relacionados à judicialização da saúde no Brasil, com ênfase na efetividade das políticas públicas, no uso de evidências científicas na fundamentação das decisões judiciais e na integração entre os órgãos do sistema de justiça e de saúde, a fim de contribuir para a implementação da Política Judiciária Nacional de Saúde, com base na Resolução CNJ n.o 530/2023Modalidade
Presencial, com transmissão ao vivo pelo canal de vídeos da EJEF no YouTube
TRANSMISSÃO AO VIVO
Carga horária
Presencial: 8h30Transmissão ao vivo: 4h30
Quando e onde acontece o curso?
Presencial: dia 5 de junho, das 17h às 18h30, dia 6 de junho, das 9h às 18h (Auditório do Pleno – Térreo do Ed. Sede do TJMG – Av. Afonso Pena, 4001)
Transmissão ao vivo: 5 de junho, das 17h às 18h30, dia 6 de junho, da 9h às 12h, pelo canal do YouTube da EJEF
Vagas disponíveis
Presencial: 261 vagas, sendo assim distribuídas:• 48 vagas - Oficina 1 – Tema: Medicina baseada em evidências e a fundamentação das decisões judiciais
• 122 vagas - Oficina 2 – Tema: Alta complexidade e judicialização
• 46 vagas - Oficina 3 – Tema: Contratos de planos de saúde: abusividade de cláusulas e equilíbrio contratual
• 45 vagas - Oficina 4 – Tema: Súmulas vinculantes no Direito da Saúde: aplicação e perspectivas
Transmissão ao vivo: sob demanda
Caso a vaga na oficina escolhida já esteja com o número de vagas
Quando acontecem as inscrições?
Inscrições abertas no sistema SIGA a partir das 10h do dia 22 de maio até as 23h59 do dia 30 de maio de 2025Modalidade presencial:
INSCRIÇÃO - Oficina 1
INSCRIÇÃO - Oficina 2
INSCRIÇÃO - Oficina 3
INSCRIÇÃO - Oficina 4
Modalidade transmissão ao vivo:
INSCRIÇÃO - Modalidade transmissão ao vivo
