Um livro institucional antigo não se resume apenas a um documento, mas representa um vínculo com o passado e uma ferramenta essencial para compreender e valorizar a trajetória de uma instituição. O Livro de Juramentos dos Desembargadores do judiciário mineiro é uma peça-chave para entender detalhes sobre a evolução da justiça ao longo dos anos, oferecendo informações preciosas sobre sua história e tradições, iluminando passado, presente e futuro.
Na segunda-feira, 8 de abril, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) prestou homenagem à equipe da Coordenação de Arquivo Permanente (COARPE) conexa à Diretoria de Gestão da Informação Documental do TJMG (DIRGED).
O reconhecimento foi devido aos esforços empreendidos na identificação, restauração e preservação do Livro de Juramentos dos Desembargadores, datado do período de instalação do Tribunal da Relação de Ouro Preto, em 3 de fevereiro de 1874, até o ano de 1910.
A cerimônia contou com as presenças do Desembargador Renato Dresch, Diretor Superintendente da EJEF, do Juiz Auxiliar da Segunda Vice-Presidência, Carlos Márcio de Souza Macedo, de Fernando Rosa, Diretor Executivo da DIRGED, de Simone Meireles Chaves, Gerente da GEDOC, e da equipe de colaboradores da COARPE.
Foram agraciados pela sua dedicação e competência, Sônia Santos, Coordenadora da COARPE, Patrícia Vaz de Mello Lavall, Restauradora, e Maycon Felipe Silva Amaral, Auxiliar de Arquivo.
Durante a reunião realizada na administração da COARPE, situada no armazém 8 dos Arquivos do TJMG, em Contagem, o Desembargador Renato Dresch enfatizou a relevância do trabalho de todos, independentemente de serem servidores ou terceirizados. Ele ressaltou a importância do senso de pertencimento e amor pelo que fazem.
O Juiz Carlos Márcio de Souza Macedo ressaltou a dedicação contínua da equipe, destacando sua admiração pelo trabalho incansável realizado em relação à informação documental do TJMG.
Diretor Fernando Rosa expressou gratidão à equipe como um todo, reconhecendo os esforços incansáveis dedicados aos documentos que demandam um cuidado excepcional.
Sônia Santos falou sobre a importância do achado histórico e do cuidadoso processo de restauração pelo qual o livro passou. Ela enfatizou que o documento foi encontrado em bom estado de conservação e que as intervenções realizadas foram cuidadosamente planejadas para preservar sua autenticidade e integridade.
Simone Meireles elogiou a gestão da COARPE e a colaboração em equipe com foco na excelência, enfatizando a importância do trabalho conjunto para o sucesso das ações.
Pesquisa e identificação
A descoberta do livro ocorreu em meio a centenas de documentos administrativos analisados pela COARPE.
Sua importância foi imediatamente reconhecida devido à relevância histórica e social. Entre setembro de 2023 e
janeiro de 2024, o livro passou por um delicado processo de restauração no laboratório de conservação da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (DIRGED).
A COARPE tem como objetivo principal recolher, custodiar, preservar e tornar acessíveis documentos judiciais e administrativos dos acervos históricos das comarcas mineiras que remontam ao início do século 18. A descoberta e restauração desse livro histórico são exemplos do compromisso contínuo da COARPE com a preservação da memória do judiciário mineiro.
A identificação deste e de outros conteúdos está intrinsecamente ligada a um meticuloso processo, no qual cada documento que entra no acervo é minuciosamente analisado e catalogado com grande precisão e atenção aos detalhes.
A homenagem prestada pela EJEF à equipe da COARPE é um reconhecimento merecido pelo trabalho árduo e dedicado na preservação da história judicial de Minas Gerais.
Reconhecimento no âmbito do TJMG
Em fevereiro deste ano, o presidente do TJMG, Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu a equipe de gestores e colaboradores da DIRGED e da COARPE e expressou sua gratidão pela descoberta oportuna desse documento histórico, especialmente durante as celebrações do sesquicentenário da corte mineira. Ele ressaltou que o livro de juramentos é um verdadeiro tesouro, testemunhando a entrada em exercício de desembargadores ao longo de décadas fundamentais para a história judiciária de Minas Gerais.
Cessão e acesso
A Superintendência da EJEF cedeu o livro ao Museu da Memória do Judiciário Mineiro (MEJUD), preservando assim seu legado e permitindo seu acesso para as futuras gerações.
A versão digitalizada do documento histórico já está disponível para o público no portal do Acervo Minas Justiça, facilitando o acesso e a pesquisa sobre esse importante período da história judicial de Minas Gerais. Além disso, o conteúdo, transcrito da caligrafia típica da época, foi disponibilizado na Biblioteca Digital do TJMG, enriquecendo ainda mais o acesso à história jurídica do estado.
A plataforma Acervo Minas Justiça foi lançada em 2022. A ferramenta permite a descrição e consulta de documentos de guarda permanente do Judiciário mineiro. Essa iniciativa visa facilitar a pesquisa e promover o conhecimento sobre a história judiciária de Minas Gerais, fortalecendo assim os laços entre a comunidade e o sistema judicial.
