1ª Retificação: Local de realização
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tiago Pinto, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o Encontro de Magistrados dos Núcleos Regionais da EJEF da Capital e Região Metropolitana, conforme abaixo descrito:
1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas e magistrados que atuam nas comarcas pertencentes aos Núcleos Regionais da EJEF da Capital e Região Metropolitana.
1.1. Caso as 120 vagas não sejam preenchidas pelas magistradas e magistrados dos Núcleos indicados, será viabilizada a participação de interessados de outros Núcleos.
2 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de analisar e debater sobre temas atuais do direito, possibilitando a troca de experiências e conhecimento para o constante aprimoramento jurídico.
3 – DOCENTES:
– Haroldo Dutra Dias – Juiz de Direito da 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem;
– Tiago Cardoso Pena – Advogado atuante junto ao TCE e TCU, especialista em Compliance;
– Adriano Zocche – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais;
– João Bosco Silvino Júnior- Perito da Polícia Civil;
– Leonardo Bolina – Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim;
– Rodrigo Martins Faria – Juiz Auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJMG. Coordenador do laboratório de inovação do TJMG (UAI-Lab);
– Mônica Silveira Vieira – Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem.
4 – METODOLOGIA: Aulas expositivas e dinâmicas com metodologias ativas.
5 – MODALIDADE: Presencial.
6 – PERÍODO, HORÁRIO E LOCAIS DE REALIZAÇÃO DO ENCONTRO:
Dia 13/6/2022
das 18h30 às 20h30min – Auditório da EJEF, situado na Rua dos Guajajaras, 40, 18º andar, Centro, BH/MG.
Dia 14/6/2022
das 8 às 12h – Auditório da EJEF, situado na Rua dos Guajajaras, 40, 18º andar, Centro, BH/MG.
Das 14 às 18h – Salas de aula da EJEF – Rua dos Guajajaras, 40, 17º e 18º andares, Centro, BH/MG.
7 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 9h
8 – PROGRAMAÇÃO:
Dia 13/6/2022
18h30min – Credenciamento.
19h – Solenidade de Abertura do Encontro.
19h30 – Palestra: “Equilíbrio Emocional”
Palestrante: Haroldo Dutra Dias – Juiz de Direito da 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem;
Dia 14/6/2022
8h às 8h30min- Credenciamento.
8h30min às 10h – Palestra: “Transparência e Compliance aplicados à gestão de unidades judiciais”
Palestrante: Tiago Cardoso Pena – Advogado atuante junto ao TCE e TCU, especialista em Compliance.
Debatedor: Dr. Adriano Zocche – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.
10 às 10h30min – Intervalo
10h30min às 12h- Palestra: “Cadeia de custódia”
Palestrante: João Bosco Silvino Júnior – Perito da Polícia Civil.
12h – Almoço
14 às 17h – Oficinas à escolha do participante, com disponibilidade de 40 vagas em cada sala:
Oficina 1: Cadeia de custódia na prática jurisdicional
Docente: Dr. Leonardo Bolina – Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim.
Oficina 2: Manejo de precedentes no exercício da jurisdição
Docente: Rodrigo Martins Faria – Juiz Auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJMG. Coordenador do laboratório de inovação do TJMG (UAI-Lab).
Oficina 3: Gestão de processos judiciais e de processos de trabalho, com foco na emissão e análise de relatórios e na prevenção e combate à litigância predatória
Docente: Mônica Silveira Vieira – Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem.
17h – Encerramento do Encontro.
9 – NÚMERO DE VAGAS: 120
10 – DAS INSCRIÇÕES:
10.1. As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 24 de maio de 2022 até as 23h59min do dia 12 de junho de 2022, por meio do formulário disponível no link http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1915
10.2. O pedido de inscrição deve ser feito no link descrito acima, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.
10.3. Os resultados dos pedidos de inscrição poderão ser verificados no site http://siga.tjmg.jus.br link: “Painel do Estudante”, a partir do dia 12 de junho de 2022, após as 14h.
10.4. As(os) magistradas(os) de outros Núcleos Regionais que se inscreverem, caso sejam disponibilizadas vagas, serão convocadas(os) por meio de ofício e estarão automaticamente matriculadas(os) para o Encontro, cujos nomes serão divulgados do Diário Judiciário Eletrônico – DJE e na página da EJEF.
11 – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS:
11.1 – Caso as magistradas e os magistrados não possam participar, deverão enviar uma justificativa para o e-mail , indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 12 de junho de 2022.
12 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE: Esclarecemos que o TJMG poderá conceder diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 872/2018 e Portaria nº 2948/2013, complementada pela Portaria nº 4083/2018 e nº 5461/2021 para despesas de hospedagem e de alimentação, e reembolso de transporte conforme Resolução nº 573/2008, alterada pela Resolução nº 799/2015 e Portaria nº 2263/2008.
Ressaltamos, no entanto, que a reserva de hospedagem deverá ser efetuada pela(o) participante.
→ A Requisição de Diárias e o Reembolso de Transportes deverão ser solicitados pelo Sistema SEI e enviados para o COFOR I, em um mesmo processo.
12.1. Caso seja necessária a aquisição de bilhetes aéreos, estes deverão ser requisitados junto ao setor de compra do TJMG, por meio de formulário disponível no SEI, conforme Resolução nº 573/2008 alterada pela Resolução nº 799/2015 e regulamentada pela Portaria nº 2263/2008.
13 – CRITÉRIOS DE CERTIFICAÇÃO:
13.1 – As(os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) no encontro se obtiverem frequência em pelo menos dois turnos do evento.
13.2 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br em 05 dias após a ação.
14 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final do Encontro, mediante questionário enviado por meio de link para os e-mail cadastrados no SIGA, que terá como finalidade a verificação da qualidade do encontro, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.
15 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 60.580,00, que abrangem despesas referentes ao pagamento de docentes, diárias de participantes e logística.
16 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação orçamentária do TJMG.
17 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
17.1 – A EJEF em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS solicita a todas(os) as(os) participantes que levem para o encontro seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha).
17.2 – Todas as informações relativas a esse encontro serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
17.3 – Outros esclarecimentos: Coordenação Administrativa de Formação Permanente – COFOR I por meio dos telefones (31) 3247-8780/8778/8779/8710 ou pelo e-mail
17.4 – Edital publicado originalmente no dia 24 de maio de 2022.
