Publicado em 29/04/2025.
O V Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres teve início em Belo Horizonte, com o objetivo de promover práticas de acolhimento e escuta sensível às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A ação educacional, que começou em 28 de abril e se estenderá até o dia 30, reúne ouvidores(as) de tribunais de todo o país, servidores(as) das ouvidorias, magistrados(as) e autoridades. A formação é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e da Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar (COMSIV), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região.
Desembargadora Tânia Regina Reckziegel, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres, abriu os trabalhos com um discurso enfático sobre a urgência do tema. “Chegamos ao nosso quinto encontro em um cenário que nos exige reflexão e ação imediata. Vivemos um momento marcado pelo crescimento alarmante dos casos de feminicídio, uma tragédia que expõe as falhas da nossa sociedade e de nossas instituições”, afirmou. Durante a cerimônia, foi realizada a posse da nova diretoria do Colégio das Ouvidorias Judiciais das Mulheres, marcando a consolidação de um espaço dedicado à proteção dos direitos femininos e à promoção de políticas de equidade.
Desembargadora Evangelina Castilho Duarte, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), e Ouvidora da Mulher do TJMG, agradeceu o apoio institucional e reforçou a importância da escuta ativa. “Ouvir é uma tarefa que depende de desprendimento. Precisamos deixar de nos escutar para escutar o outro” – salientou. Sob essa perspectiva, Desembargadora Denise Alves Horta, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), reforçou o papel transformador das ouvidorias. “Elas vão além do recebimento de denúncias; acolhem, orientam e oferecem apoio emocional. São instrumentos de promoção da cidadania e da igualdade”, concluiu.
Durante o painel “O Papel das Ouvidorias Judiciais na Defesa dos Direitos das Mulheres”, Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), evidenciou a interseccionalidade e a violência de gênero nas Forças Armadas. Em seu discurso, destacou que 78% das vítimas de crimes sexuais na caserna são mulheres, embora representem apenas 6% do Exército. Sua intervenção enfatizou a urgência da implementação de políticas públicas específicas para combater a desigualdade sistêmica.
A ação educacional inclui ainda oficinas sobre comunicação não violenta e atendimento humanizado, com o objetivo de promover conhecimentos que visem fortalecer as ouvidorias como espaços de acolhimento e transformação social, contribuindo para um Judiciário mais sensível e inclusivo.
Mesa de Honra
A mesa de honra foi composta pela Desembargadora Evangelina Castilho Duarte, representando o presidente do TJMG, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Desembargadora Tânia Regina Reckziegel; Desembargadora Denise Alves Horta, Desembargadora Juliana Campos Horta de Andrade, representando o 2º Vice-Presidente e superintendente da EJEF, Desembargador Saulo Versiani Penna; Desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, Vice-Corregedora-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Desembargadora Federal Luciana Pinheiro Costa, representando o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6); Desembargador Altair Lemos Júnior, presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD); Desembargador José Américo Martins da Costa, Ouvidor do TJMG; Dra. Andréa Cristina de Miranda Costa, juíza-auxiliar da Corregedoria e Diretora do Foro da Comarca de Belo Horizonte em exercício; e a Dra. Reyvani Jabour Ribeiro, Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Jurídica, representando o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. Paulo de Tarso Morais Filho.
Estiveram presentes ainda Desembargador Federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), representando o Presidente do TRE, Desembargador Ramom Tácio de Oliveira; Desembargador Fernando José Armando Ribeiro, representando o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), Desembargador Jadir Silva; Desembargadora Maria Luiza Santana Assunção, Ouvidora-Adjunta do TJMG; Dr. Rafael Henrique Magalhães Souza, Defensor Público e coordenador da Coordenadoria da Defensoria Especializada em Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero, representando a Defensora Pública-Geral, Dra. Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; Dra. Rosimere Couto, juíza de Direito, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS); Tenente Coronel Sandra Simon Calado, representando o comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, Brigadeiro do Ar Alexandre Avellar Leal; Dra. Elizabeth de Freitas Assis Rocha, Corregedora-Geral da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG); Deputada estadual Ione Pinheiro, representando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); e Solange Viana, Vice-Presidente do Conselho Empresarial de Mulheres Empreendedoras da ACMINAS.
