Tornar os ambientes de trabalho mais acessíveis, inclusivos e respeitosos às diferenças é um dos desafios contemporâneos das instituições públicas. Com esse propósito, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) realiza o curso “Inclusão Social e no Trabalho de Pessoas com Deficiência – Turma 1”, voltado à conscientização e à formação sobre inclusão e acessibilidade no âmbito institucional.
O curso tem como objetivo ampliar a conscientização sobre inclusão social e no trabalho de pessoas com deficiência, contribuindo para a construção de ambientes institucionais mais acessíveis, inclusivos e equitativos.
A ação educacional será realizada na modalidade a distância, autoinstrucional, com carga horária de 20 horas, no período de 25 de maio a 30 de junho de 2026. As inscrições estão abertas até o dia 27 de maio de 2026.
O curso é destinado a magistradas, magistrados, servidoras, servidores, juízas e juízes leigos, colaboradoras e colaboradores terceirizados do TJMG, além do público externo. Gestoras e gestores do TJMG também participarão da ação, conforme convocação prevista em edital.
Segundo a Coordenadora Pedagógica para a Formação de Magistrados, de Gestores e de Formadores da EJEF, Francielle Sabadini, a participação na ação educacional fortalece a cultura institucional de respeito aos direitos das pessoas com deficiência.
“A formação possibilita compreender melhor as barreiras físicas, comunicacionais, tecnológicas e atitudinais ainda existentes, além de apresentar estratégias que favorecem a acessibilidade e a inclusão tanto no ambiente de trabalho quanto na prestação jurisdicional”, destacou.
O conteúdo programático aborda perspectivas históricas e teóricas, capacitismo, relações entre trabalho e pessoas com deficiência, além de ações possíveis e processos de tomada de decisão voltados à inclusão.
A iniciativa está alinhada às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente à Resolução CNJ nº 401/2021, que dispõe sobre acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário.
A formação apresenta aderência às diretrizes institucionais e contribui para o fortalecimento de políticas judiciárias inclusivas e efetivas. Ao promover reflexões sobre inclusão, acessibilidade e combate ao capacitismo, a EJEF reafirma o compromisso institucional do TJMG com a valorização da diversidade, a promoção dos direitos humanos e a construção de uma Justiça mais acessível e inclusiva para toda a sociedade.
Prêmio CNJ de Qualidade
A EJEF está concorrendo ao Prêmio CNJ – Diretrizes de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência, por meio do curso “Inclusão Social e no Trabalho de Pessoas com Deficiência”.
A ação educacional possui relevância estratégica para o TJMG, uma vez que está alinhada aos critérios avaliativos do Prêmio CNJ de Qualidade 2026/2027, regulamentado pela Portaria CNJ nº 471, de 18 de dezembro de 2025, que estabelece os critérios, os requisitos e as formas de comprovação para pontuação. No eixo Governança, a Portaria prevê requisitos relacionados ao cumprimento da Resolução CNJ nº 401/2021, que dispõe sobre as diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário.
Nesse contexto, a adesão à formação contribui diretamente para o fortalecimento das políticas institucionais de inclusão e acessibilidade, auxiliando o Tribunal no alcance das metas e indicadores estabelecidos pelo CNJ.
O Prêmio CNJ de Qualidade é concedido anualmente durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento que reúne presidentes dos tribunais brasileiros para discussão e deliberação das metas nacionais do Judiciário. A premiação tem como finalidade estimular o aprimoramento da governança, da gestão, da transparência e da prestação jurisdicional nos tribunais.
Acesse o Edital do curso Inclusão Social e no Trabalho de Pessoas com Deficiência – Turma 1 e faça sua inscrição.
