Publicado em 13/05/2024.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), vinculada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), formalizou parcerias com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) para ofertar cursos de mestrado e doutorado a magistrados e servidores do Tribunal.
As tratativas foram iniciadas no final de 2024, e a expectativa é que as aulas comecem entre o fim de 2025 e o início de 2026. A proposta busca fortalecer a qualificação profissional e incentivar a produção de pesquisas aplicadas ao Judiciário.
O professor Railander Quintão de Figueiredo, consultor da EJEF, explicou que o objetivo das reuniões, realizadas com representantes das instituições de ensino superior, é ampliar as oportunidades de formação avançada e estimular a produção acadêmica entre os profissionais do TJMG.
Ele destacou a importância de disponibilizar cursos de mestrado e doutorado que possibilitem o aprofundamento de estudos e pesquisas, contribuindo para a elaboração de propostas e projetos voltados à melhoria do contexto institucional.
Railander ressaltou, ainda, a preocupação em evitar que as escolas judiciais criem cursos próprios e isolados, devido aos altos custos envolvidos e às dificuldades relacionadas à sua manutenção e avaliação.
Em vez disso, defendeu a celebração de acordos de cooperação com universidades, de modo a aproveitar a estrutura e a qualidade dos programas de pós-graduação já consolidados no país.
“O objetivo desse esforço de integração entre as instituições e de interação das práticas entre as universidades e o Tribunal é criar oportunidades para a formação avançada dos profissionais do TJMG”, afirmou Figueiredo.
O desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial, enfatizou que as parcerias representam um avanço importante para a EJEF e sua comunidade.
Versiani salientou que a proposta de criação de um programa de pós-graduação stricto sensu traz uma perspectiva valiosa para interiorizar o conhecimento.
“As parcerias reforçam a importância de ampliarmos horizontes e consolidarmos estratégias que elevem o padrão da formação continuada no TJMG”, declarou o magistrado.
O professor Sérgio Hanriot, pró-reitor de Pesquisa e de Pós-graduação da PUC Minas, avaliou positivamente a colaboração entre as instituições.
“Essa aliança trará benefícios mútuos ao viabilizar que servidores, juízes e desembargadores tenham acesso a cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, promovendo sua qualificação acadêmica e profissional”, afirmou.
Hanriot também destacou que a parceria fortalece a gestão e a atividade jurisdicional do Tribunal, amplia o intercâmbio entre teoria e prática para a universidade e contribui para a construção de um Judiciário mais moderno e comprometido com a sociedade.
O professor Hermes Vilchez Guerrero, diretor da Faculdade de Direito da UFMG, enfatizou a relevância da união entre as instituições e o potencial para atender à demanda de formação do Tribunal de Justiça.
O gestor também destacou a importância da aliança para a Faculdade de Direito, ao permitir identificar temas de estudo relevantes para a sociedade.
“Atualmente, estou no meu segundo mandato como diretor; e considero esta parceria com a EJEF uma das iniciativas mais significativas que ocorreram durante meus oito anos de gestão”, refletiu Guerrero.
O professor Marco Antônio Sousa Alves, subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, complementou a fala do diretor.
“Acredito que há uma função pública que nós, como Universidade Federal, devemos assumir. Isso implica atuar em colaboração com outras instituições que também cumprem esse papel, como o Tribunal de Justiça, cada qual em sua área”, declarou.
Marco Antônio observou que essas parcerias enriquecem todas as partes envolvidas e contribuem para a avaliação da universidade, ao demonstrar seu impacto regional, nacional e internacional.
O professor Luciano Campos, reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), evidenciou que a aliança em questão representa um ganho para a instituição, pois a pós-graduação e a pesquisa devem estar a serviço da sociedade”, expôs Luciano.
Campos relembrou o papel social do TJMG e destacou a relevância da atuação da EJEF para o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal. O reitor expressou a expectativa de que a aliança seja duradoura e traga benefícios para a sociedade mineira, a universidade e o TJ.
O diretor executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP) da EJEF, Dr. Iácones Batista Vargas, afirmou que as reuniões foram produtivas.
Ele acrescentou que, a partir dos encontros, a oferta de vagas para o final deste ano e início do próximo se tornou mais concreta.
“Foi possível dar um passo importante, de forma sólida, em busca da consolidação do nosso Programa de Pós-Graduação”, concluiu.
Representantes
Representaram a EJEF o desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF; Dr. Iácones Batista Vargas, diretor executivo da DIRDEP; Inah Rezende, gerente da Gerência de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico (GEPED); Maiana Silva Carvalho, assessora técnica de Desenvolvimento de Pessoas (ASTED); Lorena Assunção Belleza Colares, gerente de Formação Permanente (GEFOR); Railander Quintão de Figueiredo, professor e consultor da EJEF; Andréa Nogueira, coordenadora da Coordenação Administrativa de Formação Inicial e Pós-Graduação (COFIP); e Adriana Gancz, coordenadora da Coordenação de Planejamento dos Programas de Magistrados, Formadores e Pós-Graduação (COPLAM).
Pela PUC Minas: o professor Sérgio Hanriot, pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação; a professora Cristina Filgueiras, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; e Rosamaria Menegaz, analista na Pró-reitoria de Pesquisa e de Pós-graduação.
Pela UFMG: o professor Hermes Vilchez Guerrero, diretor da Faculdade de Direito; o professor Marco Antônio Sousa Alves, subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD); o professor Pedro Augusto Gravatá Nicoli, membro do PPGD; e a professora Lívia Mendes Moreira Miraglia, membro do Corpo Permanente de Professores do PPGD.
Pela UFOP: o professor Luciano Campos, reitor; a professora Paula Cristina Cardoso Mendonça, pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação; o professor Paulo Fernando Camargo, pró-reitor de Gestão de Pessoas; e a professora Natália de Souza Lisboa, pró-reitora de Extensão e Cultura.
