O nome Paracatu tem suas raízes na língua Tupi-Guarani e traduz-se como “rio bom”. O rio Paracatu destaca-se como a principal corrente fluvial na região e, ademais, é o mais volumoso afluente do rio São Francisco. O antigo povoado emergiu entre os anos 1690 e 1710. Batizado de “Vila do Paracatu do Príncipe” por meio de alvará-régio de Dona Maria I, Rainha de Portugal, em 20 de outubro de 1798. O município sempre teve abundantes minas de ouro e foi dado de presente ao Príncipe Dom Pedro I.
A comarca foi instalada em 1892. Por sua proximidade com o Distrito Federal, ela ficou conhecido como “Capital Brasileira do Sertão Mineiro”.
Esse município de estimados valores histórico, cultural e jurídico para o povo mineiro, recebeu, nos dias 10 e 11 de agosto, comitiva composta pela Alta Direção da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) que reuniu-se com magistrados, gestores e servidores do Núcleo Regional da EJEF em Paracatu. As ações educacionais voltadas aos discentes da comarca sede e das cidades de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Buritis, João Pinheiro, Unaí e Vazante foram realizadas no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Martinho Campos Sobrinho.
17ª Edição da Oficina Jurídica: Interiorização das Ações Educacionais da EJEF
Desde agosto de 2022, a atual gestão tem intensificado a interiorização das ações educacionais da EJEF por meio da promoção de rodas de conversa com magistrados e servidores, Oficinas Jurídicas e Gerenciais, e visitas às unidades de ensino com um projeto extensivo ao programa “Conhecendo o Judiciário”. As ações educacionais em Paracatu marcam a realização da 17ª edição das Oficinas Jurídicas e Gerenciais promovidas pela atual gestão.
Escuta ativa com gestores e magistrados do Núcleo Regional
As atividades em Paracatu tiveram início na quinta-feira, 10 de agosto, com rodas de conversa envolvendo gestores e juízes do Núcleo.
O Desembargador Renato Dresch destacou a importância dos encontros informais para ouvir as impressões dos servidores e juízes sobre as ações da Escola Judicial, além de conhecer as necessidades e sugestões das comarcas. “Eu valorizo muito o contato olho no olho. Quando chegamos ao interior, nossa maior aspiração é escutar os magistrados e gestores das diversas comarcas. Trabalhamos para implementar ações, mas também buscamos inspiração e compartilhamento de ideias inovadoras. Uma Escola Judicial só se torna completa com a disseminação de suas ações e projetos no interior”, ressaltou.
Enfoques Gerencial, Humanossocial e Inovação Judicial
As Oficinas Jurídica e Gerencial tiveram início com a apresentação da Escola Judicial aos magistrados e servidores. Após os discursos de boas-vindas proferidos pelo Desembargador Renato Dresch, a “Etapa Gerencial” teve início. Lorena Beleza, Gerente Administrativa de Formação, demonstrou como as ações são desenvolvidas, elaboradas e executadas pela equipe técnico-pedagógica para atender às necessidades formativas de servidores, gestores, magistrados, estagiários e colaboradores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Entre as diversas ações e projetos, o público conheceu mais sobre o Plano de Desenvolvimento Anual/2023 e o Banco de Talentos.
O portfólio de ações, programas e serviços da Diretoria de Gestão da Informação Documental (DIRGED) foi compartilhado por Thiago Doro, Gerente da Gerência de Jurisprudência e Publicações (GEJUR). O gestor esclareceu como os servidores podem usufruir dos produtos e serviços oferecidos pela Diretoria.
Perspectivas Compartilhadas
A Etapa Humanossocial foi conduzida por Fernanda de Castro Bhona, Psicóloga Judicial na comarca de Juiz de Fora, e Gilberto Rodrigues, servidor na comarca de João Monlevade. Os participantes do Núcleo Regional de Paracatu foram encorajados a refletir sobre a condição humana, tanto em aspectos pessoais quanto profissionais, especialmente no contexto de servidores públicos.
Antônio Eustáquio de Assis, Gerente de Secretaria na comarca de Unaí, avaliou positivamente a dedicação da Escola Judicial à promoção de ações formativas no interior. “Estou profundamente grato pela oportunidade de participar da ação educacinal, com a qual adquirimos informações de suma importância, tanto em termos profissionais, quanto pessoais. Fico satisfeito ao perceber, pelas apresentações, que a EJEF se preocupa com a realidade de cada comarca do interior. Em minha opinião, esses eventos deveriam ocorrer regularmente”, afirmou.
Cândida Queiroz, Gerente de Secretaria na comarca de Paracatu, sugeriu que as ações sejam realizadas presencialmente nos Núcleos para manter o vínculo entre as comarcas integrantes. “A Oficina oferecida pela EJEF, além de nos oferecer novos conhecimentos e aprimoramento da gestão participativa, nos propicia a sensação de pertencimento e integralização institucional”, destacou a gestora.
No âmbito da inovação judicial, Rodrigo Martins Faria, Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador da Unidade Avançada de Inovação em Laboratório (UAI-Lab), conduziu oficina com o tema “O Impacto da Inteligência Artificial nos Atos Judiciais”. Foram debatidos os aspectos relacionados ao uso da inteligência artificial para otimizar o trabalho de magistrados e servidores, em uma troca de ideias entre o docente e os participantes sobre novas ferramentas que podem auxiliar no cotidiano das varas, secretarias e gabinetes.
Paula Roschel Husaluk, Juíza Coordenadora do Núcleo Regional de Paracatu, agradeceu a visita do Desembargador Renato Dresch e de toda a equipe da Escola Judicial. Ela evidenciou a importância das ações para motivar os gestores e magistrados e melhorar a prestação jurisdicional na região.
José Rubens Borges Matos, Juiz Diretor do Foro disse que: “Nós estamos agradecidos com a atenção dispensada à região noroeste. Essas ações promovidas pela Escola Judicial permitem uma integração entre as diversas comarcas, seus juízes, juízas e servidores”, concluiu.
Ao término das oficinas, magistrados e servidores acompanharam uma belíssima apresentação cultural com o Grupo de Violeiros e Sanfoneiros da Casa de Cultura de Paracatu.
Visitas às unidades de ensino
A gestão para o biênio 2022/2024 incorporou visitas às instituições de ensino às atividades executadas nos Núcleos Regionais, com o objetivo de estreitar a relação entre o Judiciário e o público estudantil. Essas ações estão alinhadas com o “Programa Conhecendo o Judiciário”. Durante os encontros, servidores e magistrados compartilham informações sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça, dialogam com os alunos, distribuem materiais informativos e respondem a dúvidas relacionadas ao Direito, à carreira jurídica e ao trabalho dos juízes e desembargadores.
No município de Paracatu, os magistrados dialogaram com alunos do curso de Direito do Centro Universitário Atenas, da Escola Municipal Professora Márcia Macedo Meireles-CAIC, e das Escolas Estaduais Olindina Loureiro e Neusa Pimentel Barbosa.
Rosivaldo Carmo do Melo Franco, aluno da Escola de Jovens e Adultos (EJA) do CAIC de Paracatu, ficou emocionado com a possibilidade de “conversar com um juiz”. “Nunca tinha tido contato com um juiz antes. Essa é uma oportunidade incrível de contar com o incentivo deles para continuarmos estudando e aprender mais sobre o trabalho do sistema judiciário”.
Bianca Martins, aluna do 7º período do curso de Direito da UniAtenas, avaliou que o diálogo com os magistrados representou um momento de aproximação entre a academia e o Judiciário. “A visita dos magistrados nos proporcionou um momento singular e altamente enriquecedor para nossa trajetória no campo jurídico. Tivemos a oportunidade de conhecer melhor o trabalho e a história de vida dos magistrados”, declarou.