A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF realizou na segunda-feira, 21/11, a abertura da trilha de aprendizagem sobre a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que acontece até o dia 16 de dezembro.
A abertura da ação educacional contou com as presenças da Desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas, Superintendente de Planejamento Administrativo e Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio e membro da Comissão de Promoção do TJMG, da Diretora Executiva da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas – DIRDEP, Ana Paula Prosdocimi, da Diretora Executiva da Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio – DIRSEP, Adriana Lage, e do Professor Doutor Rafael Soares Mota, titular do módulo I – Termo de Referência.
Representando o 2º Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF, Desembargador Renato Dresch, a Diretora Executiva da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas, Ana Paula Prosdocimi, saudou os presentes e destacou a importância do curso na legalidade das licitações e contratos.
“É com imenso prazer que dou início a esta trilha de aprendizagem, que vai contribuir muito para que todos possam realizar as demandas administrativas voltadas a essa temática da melhor forma possível”, destacou.
“Acredito que, com os docentes e módulos trazidos pela EJEF, será possível absorver um rico conteúdo”, concluiu.
A Desembargadora Mônica Libânio ressaltou que a lei só entra em vigor em abril de 2023, mas já existe, desde 2020, uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ sobre o assunto, que fez com que as licitações seguissem novos parâmetros. “Essa é uma lei mais detalhista e também mais inteligente, que evita ineficiência, falhas e ajuda o Judiciário a economizar tempo e dinheiro. Toda essa trilha de conhecimento vai colaborar para que o TJMG se torne um expoente no Brasil nesta questão de licitações”, afirmou.
A trilha de aprendizagem é voltada aos Diretores Executivos, gestores, Comissões de Licitação e pregoeiros do TJMG, contém oito módulos e seu conteúdo programático possui dezenas de tópicos que vão desde a licitação eletrônica e o princípio da virtualização do procedimento licitatório à aferição da exequibilidade das propostas, dentre outros.
O primeiro módulo, Termo de Referência, reuniu mais de 80 pessoas no auditório da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais.
Texto e fotos: Silvana Monteiro
