Buscar a construção da paz e lutar por um ambiente estudantil mais harmonioso e democrático é um desafio, mas a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) abraça e se dedica a essa missão por meio da formação de facilitadores nos Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares (Nós).
Na manhã desta segunda-feira, 10 de junho, durante a abertura de mais uma turma, desta vez com foco nos servidores do Sistema Socioeducativo Estadual, da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), Ana Paula Prosdocimi, Diretora Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), destacou a importância dessa formação: “É uma alegria para nós da EJEF contribuirmos com essa ação educacional. O Programa Nós é realizado por meio de um termo de cooperação técnica entre diversas entidades que acreditam no poder transformador da Justiça Restaurativa. É importante ressaltar que esse curso é voltado para um público-alvo externo à Escola e que, de fato, essas pessoas representam mais alguns braços da Justiça que vão chegar à sociedade.”
A gestora explicou que, visando ampliar o alcance do curso, esta turma será a última a receber a formação presencial. A Escola está desenvolvendo estratégias pedagógicas para oferecer o curso na modalidade de Educação a Distância (EAD).
Márcio Oliveira, Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e membro do Comitê Gestor Interinstitucional do programa, enfatizou a importância da EJEF na promoção dos cursos do Programa Nós: “Agradeço à EJEF pela parceria. A Escola Judicial tem sido uma das instituições mais relevantes e é o carro-chefe do nosso programa, pois tem dado suporte desde o início para a construção metodológica e a estruturação dos cursos, tanto na formatação de conteúdo quanto na retaguarda operacional para que as informações sejam transmitidas presencialmente. Isso ocorre desde 2018 e já estamos no sexto ano do programa. Ficamos satisfeitos com esta nova turma e com o atendimento contínuo.” Oliveira também destacou a gestão participativa do programa: “Temos uma gestão horizontal, democrática e participativa, que decide qual será o público-alvo de cada turma, quem serão os alunos, quem serão os docentes, onde tudo ocorrerá e qual será a instituição responsável. Tudo isso é discutido de forma colegiada e participativa.”
Além de Márcio Oliveira e Ana Paula Prosdocimi, estavam presentes Marília Miranda, representante da Escola Judicial no Comitê Gestor Interinstitucional, e as docentes Flávia Vieira e Joelma Rabelo, formadoras das oficinas.
Programação
O curso iniciado nesta segunda-feira, 10 de junho, terá 70 horas de formação. 30 horas serão dedicadas ao conteúdo teórico e 40 horas à prática.
O curso vai até o dia 29 de julho e acontece de forma presencial na Escola Judicial, no Edifício Mirafiori.
Programa Nós
O Programa Nós busca estabelecer e promover a cultura da paz nas escolas municipais e estaduais da rede pública de ensino de Belo Horizonte que aderirem ao Programa JR nas Escolas, Núcleos de Orientação e Solução de Conflitos Escolares (Nós). O projeto funciona sob coordenação da escola, por meio da orientação de uma equipe e é supervisionado pelo comitê gestor interinstitucional coordenado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Poderá ser aplicado, com adaptações, também aos centros socioeducativos de internação e semiliberdade da capital, bem como às entidades que integram a rede de acolhimento institucional, por serem ambientes educacionais que apresentam situações de conflito similares às que ocorrem no ambiente escolar propriamente dito.
Cooperação
As formações são realizadas por meio de um termo de cooperação técnica e de um acordo de compromissos recíprocos entre diversas instituições, incluindo a EJEF/TJMG. Participam do programa o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE); o Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED); o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, por meio da atuação da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes e da Terceira Vice-Presidência; o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com atuação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (COMPOR); e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
O círculo de construção de paz e seus facilitadores
O círculo de construção de paz é um processo de diálogo destinado a criar um espaço seguro para discutir problemas difíceis ou dolorosos, visando melhorar os relacionamentos e resolver diferenças. A principal intenção do círculo é encontrar soluções que beneficiem todos os participantes, baseando-se na ideia de que cada um tem igual valor e dignidade, garantindo direito de voz a todos. Cada participante traz contribuições únicas na busca por uma solução adequada. Antes de abordar questões difíceis, o círculo discute e estabelece como a conversa ocorrerá, trabalhando nos valores e diretrizes que guiarão o diálogo. Sempre que possível, dedica-se tempo à construção de relacionamentos antes de discutir os assuntos difíceis, fortalecendo a confiança e o entendimento entre os participantes.
O facilitador desempenha um papel crucial, ajudando os participantes a criar e manter um ambiente seguro e respeitoso. Suas responsabilidades incluem monitorar constantemente a qualidade do espaço e intervir caso o ambiente se torne desrespeitoso, ajudando a restabelecer o respeito. Para isso, o facilitador deve possuir qualidades como empatia, imparcialidade, habilidade em comunicação, calma, paciência e preparação cuidadosa. O uso do processo circular vai além da simples disposição das cadeiras em círculo, exigindo uma preparação meticulosa para garantir que o diálogo ocorra de forma produtiva e respeitosa. O facilitador guia o grupo desde a construção inicial do espaço seguro até a resolução dos problemas discutidos, assegurando que o processo seja conduzido de maneira eficaz e respeitosa.
