A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) instalou uma sala representativa do Arquivo Permanente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na região centro-sul de Belo Horizonte, para facilitar o acesso dos cidadãos aos documentos arquivísticos que estão sob sua custódia.
O Arquivo Permanente do TJMG é responsável pela guarda e conservação de 453.394 processos históricos recolhidos de 114 comarcas mineiras, alguns dos quais remontam ao início do século XVIII. Um dos registros mais antigos data de 1736, sendo 1950 o corte cronológico considerado para recolhimento. A maior parte das peças são documentos dos séculos XIX e XX.
Fernando Rosa, diretor da Diretoria de Gestão da Informação Documental do TJMG (DIRGED), explicou que essa iniciativa vai ao encontro da missão institucional do Tribunal ao promover “a democratização do acesso aos documentos históricos da Justiça mineira”. Ele afirma que “esse espaço é de suma importância para que as pessoas acessem um acervo inédito no Brasil”.
Além de acomodar grande quantidade de documentos, a sala constitui ambiente apropriado para consulta e pesquisa, com a vantagem de o pesquisador contar, se necessário, com auxílio de colaboradores que atuam na coordenação e na gerência de arquivo da Instituição.
De acordo com Sônia Santos, coordenadora da Coordenação de Arquivo Permanente do TJMG, a instalação da sala faz parte de um novo fluxo implementado no Arquivo Permanente para otimizar o atendimento aos consulentes. “Além de ser mais acessível para os pesquisadores, que porventura venham enfrentar dificuldades para chegar a Contagem, a nova sala foi preparada para dar melhor suporte físico e assistência pessoal aos consulentes. A disponibilização da sala representa um passo importante para o TJMG na promoção do acesso à informação e à memória histórica do Judiciário mineiro”, explicou.
Em 2022, foram atendidos 6.508 pedidos de acesso ao acervo.
Em 2023, já foram atendidas 771 solicitações de acesso.
Estudante do curso de História e estagiária do Arquivo Permanente, Maria Clara Paione acredita que, do ponto de vista dos historiadores, a maior importância da sala é possibilitar o acesso de forma prática e segura às informações históricas registradas nos tipos documentais que estão sob custódia do Arquivo Permanente. “Grande parte das pessoas que visitam a sala para acessar nosso acervo fazem pesquisas sobre determinado momento histórico do nosso Estado, e de temáticas de grande importância, como a escravidão e formas antigas de se lidar com a lei”, destacou. “Considerando o valor probatório e informativo do acervo de guarda permanente, compreendo que as informações contidas nos documentos, ora analisados pelos historiadores, podem ajudar a alavancar pesquisas de grande importância para gerações futuras”, concluiu.
Para agendar a utilização da sala e acesso aos documentos, basta enviar e-mail para o endereço:
