Publicado em 05/12/2025
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) promoveu, em Belo Horizonte, a ação educacional Diálogos Institucionais sobre Mestrado e Doutorado, realizada presencialmente e transmitida ao vivo pelo canal da Escola no YouTube. A iniciativa teve como objetivo estreitar a cooperação com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e fortalecer o desenvolvimento do programa de pós-graduação stricto sensu no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A ação ocorreu no auditório da EJEF e teve como propósito reconhecer o papel estratégico das parcerias entre universidades e Escolas de Governo — especialmente com a PUC Minas — e suas contribuições para a formação avançada no Judiciário e para o fortalecimento do Programa de Pós-graduação da Escola Judicial.
A iniciativa é fruto da cooperação entre a EJEF e a PUC Minas, reunindo práticas judiciais e produção científica para fomentar conhecimento avançado no campo jurídico e institucional. O projeto busca ampliar o diálogo entre as instituições e incentivar a construção colaborativa de pesquisas, o aprimoramento profissional de magistrados e servidores e a expansão de saberes.
Assinatura do contrato
Ao início da programação, foi formalizado o contrato de cooperação educacional entre as instituições. O documento foi assinado pelo desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); pelo professor Dr. Martinho Campolina Rebello Horta, pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da PUC Minas; pelo desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF; pelo juiz de Direito Dr. Marcelo Rodrigues Fioravante, juiz auxiliar do TJMG; pela professora Dra. Adriana Machado Simões, chefe do Departamento de Ciências Sociais da PUC Minas; e pelo professor Dr. Luís Flávio Sapori, coordenador do Programa de Pós-graduação da PUC Minas.
O desembargador Saulo Versiani Penna afirmou que o momento representa um avanço significativo, construído ao longo de um processo amplo de trabalho e idealização.
“Nasceu de uma sementinha, que foi a ideia de querermos dar um passo a mais na nossa EJEF”, afirmou. Ele destacou que o diálogo entre a academia e o Judiciário é essencial para o aprimoramento das práticas e para o avanço institucional.
“A assinatura deste contrato não é apenas uma formalidade; ela simboliza um compromisso comum de construir um futuro pautado pela excelência na formação, pelo diálogo ativo e pela troca de experiências”, ressaltou.
Em seguida, o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior destacou a relevância da união entre o saber acadêmico e o exercício jurisdicional para o aperfeiçoamento dos quadros do Tribunal.
“Estamos dando um grande passo em benefício da nossa missão, que é a formação inicial, continuada e permanente do nosso corpo de servidores, servidoras, magistrados e magistradas,” disse.
Para o magistrado, a integração proposta pela ação permitirá aprimorar a atuação judicial, fortalecendo-a com conhecimento atualizado.
“Quem tem a ganhar com isso é o nosso público, que terá a oportunidade de receber ensinamentos da PUC Minas e aplicá-los em nossa atividade”, concluiu.
Conhecimento e pesquisa como base de formação
O professor Dr. Martinho Campolina Rebello Horta conduziu a exposição, apresentando uma análise sobre as competências exigidas no cenário contemporâneo e sobre o papel estratégico da pós-graduação no serviço público.
“Não tenho dúvidas de que essa aproximação da universidade com o mundo do trabalho, com o poder público, é fundamental”, iniciou.
O pró-reitor apresentou a trajetória da avaliação da pós-graduação no Brasil e as particularidades do programa em Ciências Sociais da PUC Minas.
Segundo Campolina, o alinhamento entre o programa e os objetivos formativos da EJEF revela um potencial de contribuição direta para o desenvolvimento institucional.
“Entendo que a escolha para o programa foi muito acertada. Quando olharmos as áreas de concentração e a linha de pesquisa, veremos como elas dialogam com a sociedade moderna”, finalizou.
A ação inaugura o programa stricto sensu da EJEF e estrutura novas possibilidades de estudo, pesquisa e intercâmbio acadêmico entre servidores, magistrados e comunidade jurídica.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra de abertura da ação o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); o desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF; o professor Dr. Martinho Campolina Rebello Horta, pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da PUC Minas e palestrante da ação, que representou o professor Dr. Padre Luís Henrique Eloy e Silva, magnífico reitor da PUC Minas; o professor Luís Flávio Sapori, doutor em Sociologia e coordenador do Programa de Pós-graduação da PUC Minas; o desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, diretor-geral da Escola Superior de Magistratura Jane Silva (EMAJS); o juiz de Direito e diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MG), Dr. Luiz Carlos Rezende, representando o desembargador Júlio César Lorens, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); e o desembargador José Américo Martins da Costa, ouvidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Estiveram presentes, ainda, o juiz auxiliar do TJMG, Dr. Marcelo Rodrigues Fioravante; o diretor executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), Dr. Iácones Batista Vargas; o diretor executivo da Diretoria de Gestão da Informação Documental (DIRGED), Dr. Thiago Israel Simões Doro Pereira; a professora Dra. Adriana Machado Simões, chefe do Departamento de Ciências Sociais da PUC Minas; a professora Dra. Cristina Almeida Cunha Filgueiras, pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Puc Minas; e o professor Dr. Railander Quintão de Figueiredo, consultor da EJEF, além de toda a equipe da Escola Judicial.
Inscrições e vagas
As inscrições para o processo seletivo dos cursos se iniciaram em 1º de dezembro e seguem abertas até 26 de janeiro de 2026.
Para o mestrado, estão disponíveis 17 vagas destinadas a magistrados e servidores do TJMG e outras 10 para o público em geral. No doutorado, o edital prevê 10 vagas para integrantes do Tribunal e 5 vagas para candidatos externos.
Os aprovados no processo de seleção de projetos, dentro das vagas reservadas ao TJMG, terão o curso custeado pelo Tribunal de Justiça, mediante compromisso de desenvolver pesquisas alinhadas às demandas do Poder Judiciário. As dissertações e teses produzidas deverão propor soluções para aprimoramento da prestação jurisdicional e do Sistema de Justiça, conforme disposto na Portaria nº 220/2VP/2025.
Os cursos de mestrado e doutorado em Ciências Sociais da PUC Minas, de natureza acadêmica, oferecem abordagem que integra teoria e aplicação prática. Ambos têm como área de concentração o tema Cidades: Cultura, Trabalho e Políticas Públicas e contemplam as seguintes linhas de pesquisa: Cultura, Identidades e Modos de Vida; Democracia, Estado e Políticas Públicas; e Metrópoles, Trabalho e Desigualdades.
Mais informações
A previsão é de que as aulas sejam ministradas presencialmente às sextas-feiras, nos períodos da tarde e da noite, no Campus Coração Eucarístico da PUC Minas, em Belo Horizonte. As datas dos plantões metodológicos serão divulgadas em breve. Esses encontros ocorrerão durante o período de inscrições, permitindo que interessadas e interessados esclareçam dúvidas diretamente com o corpo docente da universidade sobre o processo seletivo e a dinâmica dos cursos.
Acesse o Edital nº 108/2025 – Mestrado: disponível no site da PUC Minas
Acesse o Edital nº 109/2025 – Doutorado: disponível no site da PUC Minas
Acesse a Portaria nº 220/2VP/2025 – Regulamenta o acesso e permanência de servidores e magistrados nos cursos: disponível no site do TJMG
