Assunto diferente, porém atual e necessário: concessão de diárias e passagens no contexto do TJMG, é esse o tema de um novo curso desenvolvimento e organizado pela EJEF em parceria com Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária do TJMG.
Durante 3 dias foi possível apresentar a ferramenta e compartilhar esclarecimentos sobre sua aplicabilidade. A ação inaugural desse itinerário formativo encerrou-se nesta quinta-feira (15/09).
Voltado a orientar o uso do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens de Minas, o conteúdo é destinado a servidoras, servidores, gestoras e gestores do SCDP do TJ de Minas, conforme lista de convocação publicada em edital.
O segundo vice-presidente do TJMG, superintendente da Escola Judicial, desembargador Renato Dresch destacou o principal objetivo da ação educacional. “A proposta é fazer com que os participantes sejam capazes de utilizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens de Minas Gerais, dentro do seu perfil e de sua área de atuação, bem como desenhar os fluxos e rever os normativos afetos ao sistema”.
A diretora executiva de desenvolvimento de pessoas da EJEF, Ana Paula Prosdocimi avaliou a múltipla participação da Escola na ação educacional. “A EJEF organizou, junto a Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária, esse curso inaugural na temática. E como a Escola será usuária efetiva do sistema, devido a convocação de magistrados e servidores para suas ações educacionais, indicou representantes para apreender o conteúdo visando ao uso sistemático da ferramenta e, também para qualificar-se a projetar a forma de como multiplicar o ensino sobre seu uso aos demais setores e áreas do Tribunal”, pontuou.
Planejamento e controle de gastos
A gerente de contabilidade, Roxana Emília Carvalho recorreu a Sócrates para expressar a importância do curso. “O filósofo disse que o segredo da mudança é não focar toda sua energia em lutar com o passado, mas em construir o novo. Essa frase serve para externar nossa satisfação em empreender um novo paradigma para a gestão e execução dos gastos com diárias e passagens no tribunal. Com o sistema, estabelecemos um novo modelo conceitual balizador dos gastos da espécie, exaltando os seus aspectos qualitativos: planejamento, velocidade das informações, conhecimento, controles e satisfação de usuários” concluiu.
O diretor executivo de finanças do TJMG, Eduardo Codo destacou a expectativa em relação ao sucesso do novo sistema. “É uma novidade que representa um salto para o futuro, já experimentado por diversos órgãos públicos e festejado por seus consagrados e efetivos resultados. Temos a convicção de que não será diferente no TJMG, cujas dificuldades e dúvidas iniciais serão naturalmente superadas em prol da mudança que ora se estabelece”.
O curso tem como docentes a coordenadora de Controle do Processamento da Despesa (Codes/Gecon/Dirfin/TJMG), Daniela Motta de Castro Gomes; o coordenador de Viagens na Diretoria Central de Gestão Logística/CSC/SEPLAG do Poder Executivo de Minas Gerais, José Augusto Moreira Costa Júnior; o gerente da Gerência de Compras de Bens e Serviços (Gecomp/Dirsep/TJMG, Henrique Esteves Campolina Silva; e a gerente de Contabilidade (Gecon/Dirfin/TJMG), Roxana Emilia Nazare Pereira de Carvalho.
As diárias e passagens relativas a viagens de magistrados e servidores lotados na Secretaria do Tribunal de Justiça, na Justiça de primeiro grau e nos Juizados Especiais no âmbito do Estado de Minas Gerais, são concedidas de acordo com a Resolução nº 660/2011, que dispõe sobre a concessão e o pagamento e com a Portaria nº 4083/PR/2018, que estabelece normas e procedimentos complementares a resolução.
