A Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais (REAP-MG), trata-se da união entre as escolas de governo ou entidades mantidas, ou vinculadas a quaisquer dos Poderes da República, com sede ou subsede no Estado de Minas Gerais.
Nesta quinta-feira (27/6), a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), como foco nessa rede, conduziu a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG); o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3); a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), visando estabelecer as formas e condições pelas quais as partes propõem desenvolver e sistematizar uma rede de mútua cooperação, integração e intercâmbio técnico, acadêmico, científico e cultural.
Desembargador Renato Dresch, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Diretor Superintendente da EJEF, representou o Presidente José Arthur Filho na cerimônia de assinatura. Ele ressaltou a importância da união de esforços em prol da formação dos servidores públicos.
“Precisamos estar unidos para realizar as ações em que nossos interesses se encontram em algum ponto comum. Temos muitas questões que são similares, seja no Judiciário, no Executivo ou no Legislativo. O ideal é compartilharmos nossas atividades, especialmente como indica a recente alteração na lei de licitações, que exige uma ação conjunta. Este momento é muito importante, não apenas simbólico, mas concreto. As escolas se reúnem para disponibilizar vagas de uma para a outra dentro de seus cursos de formação, e outras ações de interesse comum são realizadas pela própria REAP, que utiliza as estruturas das escolas para sua execução.”
O Acordo de Cooperação Técnica, Acadêmica, Científica e Cultural visa à formalização da Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos em Minas Gerais (REAP-MG). Ele estabelece as formas e condições pelas quais as partes propõem o desenvolvimento e a sistematização de uma rede de mútua cooperação, integração e intercâmbio técnico, acadêmico, científico e cultural para a formação e aperfeiçoamento de membros e servidores de carreiras públicas estaduais ou federais, por meio de escolas ou entidades assemelhadas mantidas, ou vinculadas a quaisquer dos Três Poderes, com sede ou subsede no Estado.
Ana Paula Prosdocimi, Diretora Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), enfatizou que o documento visa detalhar os planos de atuação das instituições parceiras. “O que desejávamos, conforme a visão do Desembargador Renato, era fazer essa institucionalização, com um ato normativo que definisse o que é a rede, quem a integra, quais são suas responsabilidades e projetos, e para que ela funciona. Isso agora está institucionalizado com o protocolo de intenções. No início, realizamos o primeiro seminário conjunto dessa nova fase da rede, com o tribunal buscando fortalecer ainda mais a iniciativa. A Assembleia Legislativa, que liderava a rede, foi fundamental, mas precisávamos desse marco de institucionalização. Hoje, assinamos o acordo de cooperação, que já contém o plano de trabalho, todas as metas e formas de atuação da rede, agora bem descritas. O protocolo de intenções anterior representava apenas o desejo das escolas de se unirem, e agora ele está formalizado com o acordo aprovado por todas as escolas e com os próximos passos definidos
Presenças
Além do 2º Vice-Presidente e Diretor Superintendente da EJEF, Desembargador Renato Dresch, estiveram presentes na assinatura do Acordo de Cooperação Técnica o Diretor Executivo da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio De Figueiredo Teixeira, Desembargador Franklin Higino Caldeira Filho, representando o Presidente do TRE-MG, Desembargador Ramon Tácio de Oliveira; a Presidente do TRT-3, Desembargadora Denise Alves Horta; o 2º Vice-Presidente do TRT-3 e Diretor da Escola Judicial Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena (EJUD3), Desembargador Emerson José Alves Lages; o Diretor da Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha; a Coordenadora da Escola Superior da DPMG, Defensora Pública Silvana Lourenço Lobo, representando a Defensora Pública-Geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; e a Diretora Executiva da Escola do Legislativo da ALMG, Ruth Schmitz de Castro.
Também participaram da solenidade o Desembargador do TJMG, Sálvio Chaves, representando o Vice-Presidente do TRE-MG e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Júlio César Lorens; o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG, Carlos Márcio de Souza Macedo; além de outros convidados. O acordo foi firmado durante o Encontro da Rede de Escolas de Administração Pública, realizado na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que abordou o tema “Desafios e Oportunidades para as Escolas da Administração Pública no Contexto Pós-Pandemia”.
Protocolo de Intenções
Em novembro do ano passado, durante o Encontro da Rede de Escolas de Administração Pública, realizado na sede da Escola Judicial, com o tema “Desafios e Oportunidades para as Escolas da Administração Pública no Contexto Pós-Pandemia”, foi assinado o protocolo de intenções. O objetivo dos participantes foi que, a partir da assinatura do referido documento, as instituições somassem esforços para estabelecer parcerias, que futuramente seriam formalizadas por meio de acordo de cooperação, celebrado nesta quinta-feira, 27/6.
