A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Belo Horizonte, conexo à Terceira Vice-Presidência do TJMG, promoveram o curso “Formação de Expositores das Oficinas de Divórcio e Parentalidade”. As aulas presenciais ocorreram nos dias 25 e 26 de junho, na sede da EJEF. Na terça-feira, 25 de junho, a abertura da ação educacional foi conduzida pelo Desembargador Renato Dresch, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Diretor Superintendente da Escola Judicial, no biênio 2022/2024.
Durante a cerimônia de abertura, o magistrado enfatizou a relevância das práticas de mediação para a resolução de conflitos familiares. “Estes conflitos impactam profundamente não apenas o sistema judiciário, mas também a vida das pessoas envolvidas. A missão do Judiciário é fornecer meios para que as famílias encontrem soluções harmoniosas e efetivas, minimizando o desgaste e os litígios prolongados. É essencial entender que tais ações podem afetar todos nós, incluindo nossos familiares. Portanto, um juiz deve ser mais do que um sentenciador; ele deve ser um mediador”, afirmou o magistrado.
O curso, uma resposta à demanda do CEJUSC e voltado exclusivamente a magistrados, servidores do TJMG, psicólogos, assistentes sociais, mediadores, conciliadores e profissionais do direito, visa capacitar os participantes para conduzir oficinas de divórcio e parentalidade conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
O Juiz Clayton Rosa de Rezende, Coordenador do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania de Belo Horizonte (CEJUSC/BH), enfatizou a importância da formação. “O SEJUSC tem uma ferramenta que foi implantada, inclusive com o incentivo do CNJ, chamada Oficina de Parentalidade. Para dar essa oficina no SEJUSC, a pessoa tem que ter essa capacitação. Então, estamos capacitando aquelas pessoas que serão responsáveis pelas oficinas do SEJUSC em todo o estado. A oficina tem um conteúdo previamente preparado e estudado, e o expositor precisa desenvolver a percepção e habilidade necessárias para conduzi-la. Essas oficinas são voltadas para casais em processo de separação, enfrentando conflitos intensos, alienação parental e disputas de guarda. O objetivo é trabalhar com esses casais para ajudá-los a resolver seus conflitos”, afirmou.
O programa do curso aborda uma variedade de tópicos cruciais, como a política pública de autocomposição, métodos autocompositivos, comunicação não violenta e a atuação em oficinas destinadas a pais, crianças e adolescentes. A formação é enriquecida pela experiência de professores renomados, além do Juiz Clayton Rosa de Rezende, conta com Anderson Fábio Nogueira Alves, Juiz Coordenador do CEJUSC Caratinga; Juliano Carneiro Veiga, Juiz de Direito da Comarca de Muriaé; e Vânia Alves Ramos, servidora do TJMG.
A formação visa proporcionar aos participantes a capacidade de auxiliar famílias na construção de relações parentais saudáveis e eficazes, vitais para o bem-estar dos filhos envolvidos em processos de separação. Além das duas aulas presenciais, o curso inclui componentes autoinstrucionais à distância para garantir uma formação completa e acessível.
