Publicado em 19/05/2024.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) realizou entre os dias 14 e 16 de maio de 2025 encontros regionais nas comarcas de Ipatinga, Governador Valadares e Teófilo Otoni.
As ações educacionais, conduzidas pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Saulo Versiani Penna, contemplaram temas como superendividamento, atuação judicial, gestão de unidades judiciárias e inteligência artificial.
Os encontros tiveram como objetivo fortalecer a formação continuada de magistrados e servidores bem como possibilitar que a Escola tome conhecimento das particularidades e necessidades das comarcas.
Ipatinga
No dia 14 de maio, Ipatinga reuniu participantes do Núcleo para discutir “Superendividamento” e “A atuação do Juiz Criminal, o Juiz das Garantias e Plantão HCMU”.
O desembargador Saulo Versiani Penna destacou a importância da descentralização da formação: “O Encontro do Núcleo Regional da EJEF em Ipatinga reafirma nosso propósito de estar cada vez mais próximo das comarcas do interior, ouvindo suas demandas e promovendo formação continuada de excelência”.
O juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência e membro do Comitê Técnico da EJEF, Thiago Grazziane Gandra, reforçou a relevância das iniciativas presenciais nas unidades regionais: “A vinda da EJEF aos Núcleos é muito importante para mostrar essa capilaridade e a aproximação com a formação dos nossos colegas servidores do interior”.
O juiz de Direito Juliano Carneiro Veiga, docente na ação, abordou o superendividamento: “A lei traz uma oportunidade para consumidor em dificuldade financeira renegociar suas dívidas preservando seu mínimo existencial. É uma questão humanitária, econômica e social”.
A juíza de Direito e diretora do Foro da Comarca de Ipatinga, Josselma Lopes da Silva Lages, celebrou a iniciativa: “Parabenizo a EJEF por descentralizar os cursos e trazê-los para o interior, tornando mais fácil a participação dos juízes e servidores”.
A coordenadora do Núcleo Regional da EJEF em Ipatinga, Patrícia de Santana Napoleão, complementou: “Os temas foram solicitados pelos juízes por meio de enquete, e a adesão foi muito positiva”.
Durante o encontro na comarca, o desembargador Saulo Versiani Penna recebeu dos juízes Juliano Carneiro Veiga e Thales Flores Taipina os livros: “Manual da Sentença Penal Condenatória – teoria e prática”, de Thales Flores Taipina, e “Mediação e Conciliação – aspectos teóricos e práticos do tratamento adequado dos conflitos de interesse”, organizado pelos juízes Juliano Carneiro Veiga e Richardson Xavier Brant. As obras passaram a integrar o acervo da biblioteca do TJMG.
Governador Valadares
O encontro em Governador Valadares, ocorrido em 15 de maio, debateu “Superendividamento” e “Pesquisa em ação: Territorialidades juvenis em conflito com a lei”.
O juiz de Direito e coordenador do Núcleo Regional da EJEF na comarca, Amaury Silva, destacou a relevância das discussões: “A questão do superendividamento pauta hoje um percentual significativo das varas cíveis, e a violência juvenil exige uma abordagem contextualizada”.
Em mais uma participação como docente, Juliano Carneiro Veiga reforçou a urgência do debate sobre superendividamento, ao afirmar que, na jurisprudência, ainda há muitas questões em construção que demandam uma discussão mais aprofundada sobre o tema.
O juiz de Direito e diretor do Foro da Comarca, Marco Anderson Almeida Leal, agradeceu a presença da EJEF e afirmou que as questões abordadas são de extrema relevância jurídica e social, expressando a expectativa de uma troca de experiências enriquecedora.
A assistente social e docente Gisela Oliveira e Silva Costa apresentou sua perspectiva profissional, destacando que o debate abordaria as vivências dos adolescentes em conflito com a lei, considerando tanto o que prevê a legislação quanto a realidade, muitas vezes distante dessas normas.
Teófilo Otoni
Com as temáticas “Gestão da Unidade Judiciária e da Produtividade” e “IA – Desafios e Aplicações no Poder Judiciário”, Teófilo Otoni sediou o encontro regional realizado em 16 de maio.
O desembargador Saulo Versiani Penna enfatizou a importância da inovação: “Refletir sobre gestão e produtividade é fundamental, e a inteligência artificial deve ser uma aliada, desde que guiada por critérios éticos”.
A juíza de Direito Luciana de Oliveira Torres, uma das docentes da ação, explicou seu enfoque: “A ideia é fazer um passeio geral sobre os conceitos e usos da inteligência artificial, evidenciando seu potencial para aprimorar a eficiência no desempenho das atividades.”
A juíza de Direito e coordenadora do Núcleo Regional da EJEF na comarca, Aline Gomes dos Santos Silva, celebrou a realização do encontro: “O Vale do Mucuri se sente honrado por receber a EJEF, que traz capacitações de qualidade”.
O juiz de Direito Henrique Mendonça Schartzman, também docente, destacou que o Judiciário enfrenta o desafio do crescimento no número de ações e que é necessário utilizar as melhores ferramentas para alcançar resultados com excelência.
Mesas de honra
Compuseram a mesa de honra de abertura, na cidade de Ipatinga, o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Saulo Versiani Penna; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência e membro do Comitê Técnico da EJEF, Thiago Grazziane Gandra; a juíza de Direito e diretora do Foro da Comarca de Ipatinga, Josselma Lopes da Silva Lages; a juíza de Direito e coordenadora do Núcleo Regional da EJEF na Comarca de Ipatinga, Patrícia de Santana Napoleão; o juiz de Direito do TJMG e docente na ação, Juliano Carneiro Veiga; a juíza de Direito do TJMG e docente na ação, Thales Flores Taipina; e o diretor executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), Iácones Batista Vargas.
Governador Valadares: o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Saulo Versiani Penna; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência e membro do Comitê Técnico da EJEF, Thiago Grazziane Gandra; o juiz de Direito e diretor do Foro da Comarca de Governador Valadares, Marco Anderson Almeida Leal; o juiz de Direito e coordenador do Núcleo Regional da EJEF na comarca, Amaury Silva; o juiz de Direito do TJMG e docente na ação, Juliano Carneiro Veiga; o diretor executivo da DIRDEP, Iácones Batista Vargas; e a assistente social na comarca de Governador Valadares e docente na ação, Gisela Oliveira e Silva Costa.
Teófilo Otoni: o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Saulo Versiani Penna; o juiz de Direito e diretor do Foro da comarca de Teófilo Otoni, Renzzo Giaccomo Ronchi; a juíza de Direito e coordenadora do Núcleo Regional da EJEF na comarca, Aline Gomes dos Santos Silva; o juiz de Direito e docente na ação, Henrique Mendonça Schartzman; a juíza de Direito e docente na ação, Luciana de Oliveira Torres; e o diretor executivo da DIRDEP, Iácones Batista Vargas.
