Em atendimento à demanda da Primeira Vice-Presidência do TJMG, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) promoveu, na noite desta segunda-feira, 24 de abril, lançamento do Programa Redescobrindo as Ações Coletivas.
A ação educacional foi realizada no Auditório do Tribunal Pleno , no Edifício Sede do TJMG e transmitida ao vivo pelo canal da EJEF onde o conteúdo se encontra disponível para acesso.
Ações coletivas
Ao proferir abertura do evento, o Primeiro Vice-Presidente do TJMG, Desembargador Alberto Vilas Boas, destacou que o lançamento do Programa Redescobrindo as Ações Coletivas é de grande importância para a Corte Mineira, principalmente por permitir a identificação de ações coletivas em todo o Estado que poderão ser julgadas de maneira uniforme.
“O Conselho Nacional de Justiça institucionalizou os núcleos de ações coletivas e determinou que os tribunais de justiça de todo o país estruturassem os seus próprios núcleos. Com isso, atendemos não apenas o CNJ, mas também toda a sociedade”, salientou.
Segundo o Desembargador Alberto Vilas Boas, a determinação do CNJ teve o objetivo de dar um novo significado ao papel das ações coletivas no contexto do Poder Judiciário brasileiro.
“O CNJ desenvolveu uma perspectiva que seria preciso sensibilizar os agentes judiciários e os parceiros institucionais dos tribunais, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, para que pudessem atuar no sentido de proporcionar a institucionalização das ações coletivas de forma mais efetiva e concreta”, acrescentou.
A Desembargadora Lílian Maciel, Superintendente Adjunta da Escola Judicial destacou a parceria entre a Escola Judicial e a Primeira Vice-Presidência, o que possibilitou ação educacional voltada a um tema tão importante para o acesso à Justiça. A magistrada frisou que, as ações coletivas representam instrumento bastante utilizado pela Defensoria e Ministério Público, mas que precisam ser mais aplicadas na solução de demandas repetitivas.
O Programa implementado pelo TJMG traz inúmeras vantagens, principalmente no que diz respeito à gestão de ações consideradas predatórias, permitindo que possam ser identificadas e paralisadas eventuais ações individuais, com o objetivo de priorizar as coletivas, proporcionando ganho na efetiva prestação jurisdicional.
Presenças
Além do 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, compuseram a mesa de honra a superintendente adjunta da Ejef, desembargadora Lilian Maciel, representando o superintendente da Ejef e 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Dresch; o corregedor geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Correa Júnior; o gestor da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; e a juíza auxiliar da 1ª vice-presidência do TJMG, Mônica Silveira Vieira.
Também participaram da mesa de honra a procuradora de Justiça de Minas Gerais Gisela Saldanha; o coordenador Estratégico de Tutela Coletiva da Defensoria Pública de Minas Gerais, Paulo César de Almeida; o advogado geral adjunto do Estado de Minas Gerais, Fábio Murilo Nazar; o assessor chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Machiori, virtualmente presente; e a diretora executiva da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária do TJMG, Catia Lalucia de Rezende.
Com informações da DIRCOM
Foto: Juarez Rodrigues
