Publicado em 07/08/2025.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (EMAJS), deu início na última quarta-feira, 6 de agosto, em Belo Horizonte, ao curso “A Justiça no Espelho das Artes: Cultura, Arte e Direito”, voltado a magistrados, assessores e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A formação propõe identificar elementos da literatura, das artes, da arquitetura e do patrimônio cultural que dialogam com a história do Direito e com a prática profissional no sistema de justiça.
O desembargador Maurício Pinto Ferreira, superintendente-adjunto da EJEF, ressaltou a relevância da iniciativa conjunta: “Serão abordados diversos módulos sobre a Antiguidade, a cultura medieval e renascentista, bem como sobre as origens das cidades brasileiras e mineiras. Trata-se, portanto, de um panorama que conecta passado, presente e futuro do Direito com as artes”.
Na aula inaugural, realizada no auditório da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), o juiz do TJMG, Auro Aparecido Maia de Andrade apresentou o tema “Caminhos de Minas: Cultura, História e Identidade”.
Para ele, “há uma interdependência entre a história, a cultura enquanto instituto e a identidade. Por isso, é necessário trazer conhecimento, preparar o terreno e sedimentar as bases deste novo curso, que servirá de substrato para os conteúdos a serem aprendidos”.
A presidente da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, destacou que a parceria entre a EJEF e a EMAJS abre possibilidades para novas formações: “O curso ‘A Justiça no Espelho das Artes’ trará aos participantes muitos conhecimentos sobre história da arte, história popular e cultura de forma geral, sempre em diálogo com os conceitos do Direito e a vivência profissional. Será uma experiência muito importante para todos e espero que venham muitos outros cursos semelhantes, com tanto conteúdo quanto este”.
Após a abertura, foi realizada uma roda de conversa com o desembargador Fernando José Armando Ribeiro e o professor Marcelo Albuquerque Corrêa, responsáveis por parte do conteúdo programático do curso. A mediação ficou a cargo do diretor-executivo da EMAJS, juiz Richardson Xavier Brant. Durante o encontro, os docentes apresentaram conceitos e temas que serão desenvolvidos ao longo das aulas, com referências às artes plásticas, à arquitetura e à literatura.
Encerrando o encontro, Auro Aparecido Maia de Andrade falou sobre a formação de Minas Gerais e destacou o período do ciclo do ouro como elemento central na construção da identidade local. “Uma identidade não apenas mineira, mas nacional. A cultura perpassa pela história, pois é formada por práticas reiteradas e repetidas — sejam no dialeto, no idioma, na forma de enxergar o mundo, na alimentação ou nas celebrações religiosas e festivas de um povo”, afirmou.
Sobre o curso
O curso “A Justiça no Espelho das Artes: Cultura, Arte e Direito” será realizado até 11 de novembro de 2025, com carga horária total de 45 horas. A programação contempla uma aula inaugural, dez encontros presenciais, uma visita técnica à Academia Mineira de Letras e outra à cidade de Ouro Preto.
A visita técnica a Ouro Preto incluirá o Museu da Inconfidência, o Grande Hotel de Ouro Preto, a Casa dos Contos, a Rua Direita, o Museu Casa Guignard, o Teatro de Ouro Preto, a Igreja do Carmo, o Museu do Oratório, a Casa de Tomás Gonzaga e a Igreja de São Francisco de Assis, onde será ministrada uma palestra sobre o estilo rococó e a obra de Aleijadinho.
O corpo docente é composto pelo juiz Auro Aparecido Maia de Andrade; pelo professor Marcelo Albuquerque Corrêa; pelo desembargador Fernando José Armando Ribeiro; pela juíza Daniela de Freitas Marques; pelo professor Bernardo Gomes Barbosa Nogueira; e pelo membro da Academia Mineira de Letras, Rogério Faria Tavares.
As aulas são realizadas na sede da EJEF, no bairro Santa Efigênia, e na sede da Amagis, no bairro Cruzeiro — ambas localizadas em Belo Horizonte.
Mesa de Honra
Compuseram a mesa de honra de abertura do curso o superintendente-adjunto da EJEF, desembargador Maurício Pinto Ferreira, representando o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Saulo Versiani Penna; a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; o juiz convocado para atuar na 2ª instância e diretor-executivo da Escola Superior da Magistratura Jane Silva (Emajs), Richardson Xavier Brant, representando o presidente da Emajs, desembargador Henrique Abi-Ackel Torres; o superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) do TJMG, desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo; e o diretor-executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep), Iácones Batista Vargas.
Estiveram presentes, ainda, o ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e docente da ação educacional, desembargador Fernando José Armando Ribeiro; o professor Marcelo Albuquerque Corrêa, também docente no curso; e a juíza Mônica Alexandra de Mendonça Terra, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHG-MG) de Barroso e ex-diretora da EJEF.
Matéria produzida com informações da Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom/TJMG.
