Na madrugada desta sexta-feira, 6 de outubro, 5 horas no horário de Brasília, e 9 horas em Portugal, magistrados e servidores de várias comarcas de Minas Gerais já estavam conectados ao Colóquio Luso-Brasileiro: História e Especificidades, transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), direto da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).
Essa ação educacional ficará marcada na história da Escola Judicial devido à celebração de um acordo de cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural entre as instituições.
Além da parceria celebrada com a Universidade de Coimbra, a comitiva institucional que representou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em território português, composta pelos Desembargadores Renato Dresch, Lílian Maciel, Osvaldo Firmo e Saulo Versiani Penna, pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Carlos Márcio de Souza Macedo, e pela Diretora de Desenvolvimento de Pessoas da EJEF, Ana Paula Prosdocimi, estabeleceu acordos com o Centro de Estudos Jurídicos do Ministério da Justiça de Lisboa, local onde foram realizado estudos iniciais que culminaram na criação da EJEF, a primeira Escola Judicial do Brasil, bem como com as Universidades de Lisboa e do Porto. Esses acordos têm como objetivo a realização conjunta de projetos e programas de ensino e pesquisa, visando à formação de magistrados e servidores do TJMG.
Colóquio Luso-Brasileiro: História e Especificidades
A ação educacional de iniciativa da FDUC, com participação da EJEF, promoveu o diálogo e a troca de conhecimentos entre Portugal e Brasil. O Colóquio representou um espaço de encontro e reflexão para juristas, acadêmicos e profissionais da área, proporcionando um ambiente rico para o debate de questões jurídicas de interesse mútuo. Por meio de palestras, painéis e discussões, a ação educacional buscou fortalecer os laços entre as instituições e contribuir para o desenvolvimento do Direito nos dois países, promovendo assim o intercâmbio cultural e acadêmico.
Realizado na Sala de Seminários do Colégio da Trindade, na Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, contou com a participação de diversas autoridades, incluindo o Desembargador Renato Dresch, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF; o Desembargador Saulo Versiani Penna, Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos (CEJ); o Professor Doutor João Nuno Calvão da Silva, Vice-Reitor para as Relações Externas e Alumni da Universidade de Coimbra; o Professor Doutor Ibsen Noronha, Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; e o Juiz Conselheiro Henrique Araújo, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e Presidente do Conselho Geral do CEJ.
Durante a abertura da ação educacional, o Desembargador Renato Dresch destacou a importância de estreitar laços com uma das mais importantes universidades da Europa. Ele afirmou: “É uma honra muito grande para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de sua Escola Judicial, com 46 anos de existência e atuação na formação de 18 mil servidores, participar de um momento histórico como este junto à Universidade de Coimbra”.
Além das palestras realizadas pelos Desembargadores Renato Dresch e Saulo Versiani Penna, a Desembargadora Lílian Maciel, Superintendente Adjunta da EJEF, e o Desembargador Osvaldo Oliveira Firmo, Membro do Comitê Técnico da Escola Judicial, também proferiram exposições no Colóquio.
Durante as exposições, os magistrados mineiros discutiram temas relacionados ao direito comparado, com foco na judicialização da saúde, nas garantias constitucionais, na importância da arbitragem, da conciliação e da mediação na solução de conflitos e nos limites dos poderes públicos no Brasil.
Daniel Lima de Magalhães Bastos Júnior, estudante da Universidade de Coimbra, comemorou sua participação na ação educacional: “É muito interessante poder participar aqui em Portugal de um colóquio que trata tanto do ordenamento brasileiro quanto do ordenamento português, principalmente porque sou estudante do Curso de Direito Luso-Brasileiro e posso aprofundar meu conhecimento sobre os dois países na minha licenciatura”.
Programa Internacional
O Programa Internacional da EJEF engloba diversas iniciativas destinadas a promover a aproximação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com outros países, visando ao compartilhamento de conhecimentos, experiências e soluções que contribuam para a efetividade da prestação jurisdicional. Essa estratégia inclui a realização de ações educacionais com a participação de docentes estrangeiros e a colaboração com instituições internacionais, como ocorreu com o presente Colóquio. Além disso, envolve a assinatura de memorandos de entendimento, que são protocolos que permitem diversas iniciativas envolvendo conhecimento jurídico e gestão judiciária com instituições de ensino internacionais.
A Desembargadora Lílian Maciel destacou a importância da missão educativa para ampliar os horizontes e expressou: “Está sendo uma experiência muito profícua. Temos tido uma ótima receptividade dos colegas magistrados e professores portugueses. Os termos de cooperação foram assinados e já há possibilidade de iniciarmos imediatamente algumas das ações educacionais. Esperamos que a rede internacional entre as escolas e as universidades se fortaleça, possibilitando trocas de conhecimento e experiências mútuas”.
Atuação Estratégica e Administrativa Educacional
Além da participação dos desembargadores da comitiva da EJEF/TJMG como palestrantes convidados das mesas temáticas da ação educacional, a atuação de Carlos Márcio de Souza Macedo, Juiz Auxiliar da Segunda Vice-Presidência e da gestora Ana Paula Prosdocimi, Diretora Executiva da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), foi fundamental em todos os momentos, especialmente no que diz respeito aos acordos firmados. Eles foram designados com a missão de desempenhar papel administrativo educacional na busca pela formalização das tratativas, com destaque à parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Porto, que resultará na participação imediata de docentes portugueses em ações da EJEF, inclusive no Programa de Pós-graduação lato sensu em Jurisdição Penal e Criminologia Contemporânea .
Universidade de Coimbra
A Universidade de Coimbra é uma das mais antigas instituições de ensino superior do mundo. Fundada em 1290, durante o reinado de D. Dinis, a universidade tem uma longa e rica história. Inicialmente localizada em Lisboa, foi transferida para Coimbra em 1537, onde permanece até hoje.
Ao longo dos séculos, a Universidade de Coimbra tornou-se um importante centro de conhecimento e cultura em Portugal. Durante o Renascimento, foi um ponto de encontro para estudiosos, artistas e cientistas de renome. A universidade desempenhou um papel fundamental na expansão do conhecimento em várias áreas, incluindo direito, medicina, filosofia e ciências naturais.
Atualmente, a Universidade de Coimbra continua a ser uma instituição de prestígio, reconhecida internacionalmente pela qualidade do seu ensino e pesquisa. Com uma arquitetura impressionante, incluindo a famosa Biblioteca Joanina e a Capela de São Miguel, a universidade é um símbolo de excelência acadêmica e tradição em Portugal.
