Direitos, Infâncias e Maternidades nas Ruas: Perspectivas de Proteção à Luz da Resolução CNJ nº 425/2021 e dos Protocolos do Conselho Nacional de Justiça

A quem se destina?

1.1. Modalidade presencial:
1.1.1. Por convocação, magistradas e magistrados e servidoras e servidores indicados pela Coordenadoria da Infância e da Juventude - COINJ, conforme listagem publicada ao final deste edital.
1.1.2. Por livre iniciativa, magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TJMG, com prioridade para os que atuam nas varas da infância e da juventude, nas varas de execução de medidas socioeducativas e nas equipes multiprofissionais; público externo, incluindo magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário de Minas Gerais e outros estados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública, gestoras e gestores e técnicas e técnicos do Poder Executivo nas áreas de assistência social, saúde, habitação e educação, pesquisadoras e pesquisadores e acadêmicas e acadêmicos com atuação nas temáticas de infância, adolescência, situação de rua e sistema de garantia de direitos, representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, profissionais das redes de proteção social, acolhimento institucional e socioeducativo.
1.2. Transmissão ao vivo: magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, colaboradoras e colaboradores terceirizados do TJMG e público externo, por livre iniciativa.

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Objetivos do “Direitos, Infâncias e Maternidades nas Ruas: Perspectivas de Proteção à Luz da Resolução CNJ nº 425/2021 e dos Protocolos do Conselho Nacional de Justiça“

Ao final desta ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes de identificar os processos de desproteção e as rupturas de direitos que antecedem o ingresso de crianças, adolescentes e jovens na situação de rua e de reconhecer estratégias e fluxos interinstitucionais de prevenção e de reinserção, na perspectiva da proteção integral e da prioridade absoluta.

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Modalidade

Presencial, com transmissão ao vivo pelo canal de vídeos da EJEF no YouTube.

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Carga horária

7h.

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Quando e onde acontece o curso?

DATAS DE REALIZAÇÃO: 6 de novembro de 2026.
HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO: das 9 às 12h (credenciamento às 8h30) e das 14 às 18h (credenciamento às 13h30).
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Plenário do Órgão Especial, localizado na Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

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Vagas disponíveis

Modalidade presencial: 214 vagas.
Transmissão ao vivo: 1.000 vagas.

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