Convocação
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Renato Luís Dresch, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o curso “Dia de Inovação na Comarca de Araxá,” na modalidade presencial, conforme abaixo especificado:
1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrado, servidoras e servidores da comarca de Araxá, conforme lista de convocação publicada ao final deste Edital.
2 – OBJETIVO: Ao final da ação, espera-se que as(os) participantes sejam capazes de analisar problemas, sob a perspectiva da metodologia do Design Thinking.
3 – DOCENTES:
• Rodrigo Mota Narciso – Mestre em Educação e pedagogo. Servidor público federal da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Cofundador da rede Conexão Inovação Pública e servidor Público Federal;
• Bruno Barbosa Borges – Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direitos Humanos;
• Eduarda Perdigão Coura – Laboratorista na Unidade Avançada de Inovação em Laboratório (UAILab) do TJMG;
• Helen Cristina dos Santos Araújo – Laboratorista na Unidade Avançada de Inovação em Laboratório (UAILab) do TJMG;
• Priscila Pereira de Souza – Gerente do Centro de Desenvolvimento e Acompanhamento de Projetos (CEPROJ) do TJMG, gerência responsável pelo UAILab.
4 – MODALIDADE: Presencial.
5 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Apresentação sobre o UAILab;
Palestra “Semeando o terreno fértil da inovação no setor público”;
Palestra “A essência humana do inovar”;
Oficina de Design Thinking;
Apresentação Musical e Agradecimentos.
6 – DATA DO CURSO: 4 de julho de 2023.
7 – HORÁRIO: 9 às 18h (Café de boas vindas às 8h45)
8 – LOCAL: Tribunal do Júri do Fórum Tito Fulgêncio – Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305 -Guilhermina Vieira Chaer, Araxá – MG.
9 – CARGA HORÁRIA: 8h
10 – NÚMERO DE VAGAS: 10
11 – DAS INSCRIÇÕES:
11.1 – No sistema SIGA, a partir das 10 horas do dia 21 de junho até às 10 horas do dia 29 de junho de 2023, por meio do formulário disponível no link: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2301
11.2 – Em seguida, preencher, ou atualizar, seus dados de cadastro no formulário e, ao final, e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”;
11.3 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pela(o) candidata(o), como forma de lembrete;
11.4 – Caso a(o) candidata(o) necessite atualizar a senha, deverá acessar o endereço https://siga.tjmg.jus.br e clicar no ícone “Criar ou atualizar cadastro”.
11.5 – Serão excluídas:
• Inscrições daquela(e)s que compartilharem o mesmo endereço de e-mail;
• Inscrições daquela(e)s que não pertencerem ao público ao qual se destina, descrito no item 1 deste Edital.
11.6 – As inscrições validadas poderão ser consultadas no site www.siga.tjmg.jus.br, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir das 14h do dia 30 de junho de 2023;
11.7 – Mesmo tendo sido convocada(o), a(o) participante deverá realizar sua inscrição nos moldes deste item 11.
Clique aqui e faça a inscrição
12 – DA IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO MAGISTRADO CONVOCADO:
12.1 – Caso o magistrado convocado não possa atender a esta convocação, deverá enviar uma justificativa para o e-mail , indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 29 de junho de 2023, com as informações abaixo:
● No Campo Assunto: Inserir nome do Curso / Ação de Formação e de Aperfeiçoamento.
● No Corpo da Correspondência: Inserir o nome completo da magistrada/do magistrado, vara, comarca, período da ausência, justificativa.
● É possível a juntada de documentos, quando necessária, e esses deverão ser digitalizados e enviados como anexo.
12.2 – As ausências em razão de afastamento previsto em lei ou regulamento deverão ser comunicadas ao e-mail supracitado.
12.3 – Excepcionalmente, no caso de ausência por motivo imprevisível, a justificativa poderá ser enviada na data de ocorrência do evento que impossibilitar o comparecimento à ação, mesmo que se dê após o prazo referido.
13 – DA IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS CONVOCADAS E DOS SERVIDORES CONVOCADOS:
13.1 – A impossibilidade de participação de convocado à ação educacional deverá ser justificada, impreterivelmente, até o dia 29 de junho de 2023, por meio do endereço eletrônico , devendo a servidora ou o servidor informar:
• motivo da não participação;
• e-mail de seu gestor imediato.
13.2 – A justificativa da não participação será submetida à análise superior, sendo que, nos termos do art. 8º, § 2º da Portaria Conjunta nº 1409, de 3 de novembro de 2022, a servidora ou o servidor que não apresentar justificativa ou que não obtiver o deferimento ficará impedido de participar de outras ações educacionais, nos seguintes termos:
Art. 8º Aqueles que se inscreveram livremente para participar de ação educacional com vagas limitadas e aqueles que foram convocados para participar de determinada ação educacional, caso não possam participar de nenhuma atividade ou daquelas necessárias à certificação, poderão apresentar justificativa, observando as regras descritas no edital de regência. (…) § 2º Aquele que não apresentar ou não obtiver o deferimento da justificativa, poderá, a critério da Superintendência da EJEF, ficar impedido de participar de novas ações educacionais promovidas pela EJEF por determinado período, desde que tal possibilidade conste do edital de divulgação da respectiva ação ou de aviso da EJEF previamente publicado.
13.3 – As ausências em razão de afastamento previsto em lei ou regulamento deverão ser igualmente informadas pelo canal de comunicação citado no item 13.1.
13.4 – Excepcionalmente, no caso de ausência por motivo imprevisível, a justificativa poderá ser enviada na data de ocorrência do curso, mesmo que se dê após o prazo referido.
14 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
14.1 – As(Os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) se obtiverem 100% (cem por cento) de frequência da carga horária total da ação educacional;
14.2 – Os certificados serão emitidos em até 5 (cinco) dias úteis após o encerramento do curso e poderão ser consultados, eletronicamente, no endereço: www.siga.tjmg.jus.br, no ícone “Painel do Estudante” ou “Certificados Virtuais”.
15 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final do curso, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade do curso, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação das(os) docentes.
16 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 10.793,31 (dez mil e seiscentos e noventa e reais e trinta centavos) que abrange:
• Despesas com docentes, diárias, passagem aérea, hospedagem e logística.
17 – ORIGEM: Dotação orçamentária do TJMG
18 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
18.1 – Ação educacional realizada pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, em atendimento à demanda da Unidade Avançada de Inovação em Laboratório – UAILab;
18.2 – Por se tratar de participação por convocação, o abono será de responsabilidade da EJEF para aquelas(es) que registrarem presença por meio de assinatura de lista de presença, disponível no local de realização dessa ação educacional;
18.3 – A EJEF em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS solicita a todos os participantes que levem para o curso seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha);
18.4 – Todas as informações relativas a esse curso serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado no cadastro do SIGA e no ambiente virtual do curso. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus;
18.5 – Outros esclarecimentos: Coordenação Administrativa de Formação II – COFOR II. Contato (31) 3247-8796 / 8450 ou pelo e-mail ;
18.6 – Edital publicado originalmente no dia 14 de junho de 2023.
Lista de magistrado convocado:
NOME | Matrícula |
Saulo Carneiro Roque | T0083428 |
Lista de servidoras(es) convocadas(os):
NOME | Matrícula |
Adriana Palméria Alves | F0200071 |
Anabel de Fátima Ferreira Viana | F0339739 |
Ivana Scarpellini | F0268136 |
Leandro Vinicius Ferreira Roque | F0280826 |
Maria Alvina Alves e Alves | F0108233 |
Mônica Guimarães Barbosa de Lima | F0205286 |
Roberta Paula Cardoso | F0210310 |
Silvana Gomes Garcia Resende | F0197491 |
Simone Ferreira dos Santos e Souza | F0047738 |