De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, comunicamos que o Presidente e Diretor Superintendente da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Desembargador Paulo Cézar Dias, convida os senhores Juízes de Direito com expectativa de posse na Justiça Eleitoral até julho de 2016 a se inscreverem em uma turma de cada módulo conforme abaixo discriminados, cujos temas são de relevante interesse para os(as) magistrados(as) que irão conduzir as eleições municipais de 2016.
Seguem abaixo as informações:
Público-Alvo: Juízes de Direito que conduzirão as eleições de 2016.
Modalidade: a distância, por meio da plataforma moodle da Escola Nacional de Formação e de Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.
As tutorias serão exercidas por um Juiz de Direito e por dois servidores da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (EJEMG), todos com larga experiência no conteúdo a ser estudado.
O participante estará apto a fazer o curso de qualquer computador com acesso à internet, por meio de link (endereço eletrônico) a ser posteriormente enviado ao email dos inscritos.
Inscrições: pelo link na internet: http://www.tre-mg.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/ciclo-regional-de-debates-juiz-de-fora-mg, no período de 05 a 19 de FEVEREIRO de 2016.
O participante deverá se inscrever em uma turma de cada tema, não havendo ordem cronológica dos temas nem das turmas a ser seguida:
CURSOS E DATAS:
MÓDULO A – Inelegibilidade e Registro de Candidatura
– Turma 1A: 29/02 a 04/03/16
– Turma 2A: 14 a 18/03/16
– Turma 3A: 14 a 20/04/16
– Turma 4A: 02 a 06/05/16
MÓDULO B – Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia
– Turma 1B: 21 a 30/03/16
– Turma 2B: 07 a 13/04/16
– Turma 3B: 25 a 29/04/16
– Turma 4B: 09 a 13/05/16
MÓDULO C – Ações jurisdicionais eleitorais
– Turma 1C: 07 a 11/03/16
– Turma 2C: 31/03 a 06/04/16
– Turma 3C: 14 a 20/04/16
– Turma 4C: 02 a 06/05/16
MÓDULO D – Procedimentos administrativos das Eleições, Biometria e Logística das Eleições
– Turma 1D: 21 a 30/03/16
– Turma 2D: 07 a 13/04/16
– Turma 3D: 25 a 29/04/16
– Turma 4D: 09 a 13/05/16
MÓDULO E – Prestação de Contas
– Turma 1E: 06 a 10/06/2016
– Turma 2E: 13 a 17/06/2016
– Turma 3E 27/06 a 01/07/2016
– Turma 4E 04 a 08/07/2016
Organização: Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (EJEMG)
Informações: dúvidas e questionamentos deverão ser encaminhados à Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (EJEMG) pelo email ou pelos telefones: 3307-1104 ou 3307-1391, com Fátima, Grace ou Paula.
