Publicado em 10/06/2025.
A iniciativa confirma o pioneirismo e marca a posição de vanguarda da EJEF na formação profissional de magistrados. A aula foi conduzida pelo Juiz de Direito Leonardo Guimarães e pela Promotora de Justiça Monique Mosca, e o objetivo foi introduzir as principais teorias que fundamentam o Direito Animal, apresentar a legislação que rege a matéria e, sobretudo, demonstrar sua aplicação prática, em um cenário no qual a sociedade tem, cada vez mais, exigido do Poder Judiciário posicionamentos coerentes com a proteção e a dignidade dos animais.
O Juiz de Direito Leonardo Guimarães afirmou: “Tive a honra de participar, ao lado da promotora de justiça e mestre em Direito Animal, Dra. Monique Mosca Gonçalves, do módulo de Direito Animal no Curso de Formação Inicial para os novos juízes e juízas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais — uma iniciativa pioneira da Escola Judicial (EJEF), que incluiu, pela primeira vez, o tema na capacitação institucional de ingresso na magistratura.”
Destacou ainda que foram trabalhados julgamentos de vanguarda dos Tribunais de Justiça de todo o país, bem como precedentes relevantes dos Tribunais Superiores, evidenciando a evolução jurisprudencial nesse campo.
Ressaltou também que “a atuação conjunta com a Dra. Monique Mosca Gonçalves foi extremamente enriquecedora, permitindo a troca de experiências e o aprofundamento em um tema que exige sensibilidade, conhecimento técnico e compromisso com a proteção à vida em suas múltiplas formas.”
A Promotora de Justiça Monique Mosca disse que: “Ao incluir, pela primeira vez, o Direito Animal no curso de formação dos novos juízes, o TJMG se coloca na vanguarda de um tema extremamente relevante e atual. Ter participado deste momento histórico, especialmente com um notável acolhimento e entusiasmo dos novos magistrados mineiros, foi um privilégio e uma experiência enriquecedora.”
A atividade despertou nos novos magistrados e magistradas um olhar ampliado sobre o papel da Justiça na tutela dos animais, não apenas de cães e gatos, mas de diversas espécies, fomentando um debate fundamental sobre ética, justiça e dignidade animal.
Essa experiência reforça o compromisso do Judiciário mineiro com a promoção de direitos e a abertura para temas contemporâneos que refletem transformações sociais e demandas emergentes da sociedade.
