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Início » Cursos de Formação Inicial têm, pela primeira vez, módulo sobre Direito Animal

Cursos de Formação Inicial têm, pela primeira vez, módulo sobre Direito Animal

Tema estreia na formação de novos magistrados, promovendo debate ético e técnico sobre proteção e jurisprudência relacionada aos animais

Cursos de Formação Inicial têm, pela primeira vez, módulo sobre Direito Animal
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Publicado em 10/06/2025.

A iniciativa confirma o pioneirismo e marca a posição de vanguarda da EJEF na formação profissional de magistrados. A aula foi conduzida pelo Juiz de Direito Leonardo Guimarães e pela Promotora de Justiça Monique Mosca, e o objetivo foi introduzir as principais teorias que fundamentam o Direito Animal, apresentar a legislação que rege a matéria e, sobretudo, demonstrar sua aplicação prática, em um cenário no qual a sociedade tem, cada vez mais, exigido do Poder Judiciário posicionamentos coerentes com a proteção e a dignidade dos animais.

O Juiz de Direito Leonardo Guimarães afirmou: “Tive a honra de participar, ao lado da promotora de justiça e mestre em Direito Animal, Dra. Monique Mosca Gonçalves, do módulo de Direito Animal no Curso de Formação Inicial para os novos juízes e juízas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais — uma iniciativa pioneira da Escola Judicial (EJEF), que incluiu, pela primeira vez, o tema na capacitação institucional de ingresso na magistratura.”

Destacou ainda que foram trabalhados julgamentos de vanguarda dos Tribunais de Justiça de todo o país, bem como precedentes relevantes dos Tribunais Superiores, evidenciando a evolução jurisprudencial nesse campo.

Ressaltou também que “a atuação conjunta com a Dra. Monique Mosca Gonçalves foi extremamente enriquecedora, permitindo a troca de experiências e o aprofundamento em um tema que exige sensibilidade, conhecimento técnico e compromisso com a proteção à vida em suas múltiplas formas.”

A Promotora de Justiça Monique Mosca disse que: “Ao incluir, pela primeira vez, o Direito Animal no curso de formação dos novos juízes, o TJMG se coloca na vanguarda de um tema extremamente relevante e atual. Ter participado deste momento histórico, especialmente com um notável acolhimento e entusiasmo dos novos magistrados mineiros, foi um privilégio e uma experiência enriquecedora.”

A atividade despertou nos novos magistrados e magistradas um olhar ampliado sobre o papel da Justiça na tutela dos animais, não apenas de cães e gatos, mas de diversas espécies, fomentando um debate fundamental sobre ética, justiça e dignidade animal.

Essa experiência reforça o compromisso do Judiciário mineiro com a promoção de direitos e a abertura para temas contemporâneos que refletem transformações sociais e demandas emergentes da sociedade.

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