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Início » Curso teórico-prático da EJEF capacita facilitadores em Justiça Restaurativa

Curso teórico-prático da EJEF capacita facilitadores em Justiça Restaurativa

Formação une etapa teórica a distância e prática presencial com foco em círculos de paz, encontros vítima-ofensor e conferências familiares

Curso teórico-prático da EJEF capacita facilitadores em Justiça Restaurativa
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Publicado em 28/05/2026

A etapa prática do Curso Teórico-prático de Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa – Turma 1/2026 foi iniciada na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF). A ação educacional, oferecida na modalidade semipresencial, tem como objetivo capacitar magistrados, servidores e voluntários para a condução de práticas restaurativas no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A formação é dividida em duas etapas. A primeira, teórica, foi realizada entre 6 de abril e 22 de maio, na modalidade a distância com tutoria. A segunda, presencial, começou no dia 25 de maio e segue até o dia 29, na sede da EJEF. O curso aborda três metodologias principais: Círculos de Construção de Paz, Encontros Vítima-Ofensor-Comunidade e Conferências de Grupos Familiares.

Voltada à resolução de conflitos, a Justiça Restaurativa é uma abordagem que prioriza o diálogo e a reparação dos impactos causados, em vez da simples punição do responsável pelo dano. A proposta busca reunir vítima, ofensor e comunidade para compreender as causas do conflito e promover a restauração do equilíbrio e da paz social.

Participantes do curso teórico-prático de Facilitadores de Justiça Restaurativa durante formação promovida pela EJEF em Belo Horizonte.

Diferentemente da Justiça tradicional, que pergunta “qual lei foi quebrada e qual deve ser a punição?”, a abordagem restaurativa foca em três questões: o que aconteceu, quais são as necessidades das pessoas envolvidas e quem é responsável por atendê-las.

Os círculos de construção de paz são uma das principais ferramentas práticas do modelo de Justiça Restaurativa. Todos os participantes se sentam na mesma altura, sem mesas ou barreiras, e um objeto da palavra — como um bastão — define quem tem o direito de falar. Um facilitador treinado conduz o processo, garantindo o cumprimento das regras. No início, o grupo define valores comuns, como respeito, sigilo e honestidade.

Clarissa Pires Monteiro de Castro, analista judiciária da Coordenação de Apoio ao Tratamento Adequado de Conflitos (COTAC) e formadora do curso, explicou que a formação vai além dos círculos.

“Trabalhamos também com outras metodologias de Justiça Restaurativa, que seguem os mesmos princípios e valores”, afirmou. Ela citou o encontro vítima-ofensor-comunidade e a conferência de grupos familiares, metodologia amplamente utilizada na Nova Zelândia e na Austrália.

A formadora Clarissa Pires Monteiro de Castro expõe metodologias de Justiça Restaurativa durante a etapa prática do curso na sede da EJEF.

Sobre as adaptações à realidade brasileira, Clarissa observou que a Justiça Restaurativa chegou ao Brasil em 2005, sendo uma prática ainda recente no país.

“Ainda estamos construindo uma Justiça Restaurativa adequada à realidade brasileira. Diversos países e também os povos originários já possuem elementos dessas visões trazidas pela Justiça Restaurativa, que dialogam fortemente com a nossa ancestralidade e com a dos nossos povos”, disse.

Na programação prática, os participantes realizaram simulações de pré-círculos, que são atendimentos individuais realizados antes dos círculos de conflito.

“Fazemos a simulação de encontros individuais, que são os pré-círculos antes de um círculo de conflito; é a simulação de um caso real. Estamos passando os roteiros para os alunos. Haverá facilitadores também simulando e vamos simular esses encontros antecedentes que preparam o círculo”, detalhou a formadora.

Voluntários participam de simulação de pré-círculo, atividade que reproduz encontros individuais realizados antes dos círculos de conflito.

A turma também elaborou roteiros de círculos que não envolvem conflito, como exercícios preparatórios.

Com a conclusão da formação, a expectativa é de que os novos facilitadores possam atuar na condução de práticas restaurativas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) e em outras unidades do TJMG, contribuindo para a promoção da cultura de paz no sistema de justiça.

Veja as fotos da ação no Flickr da EJEF.

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