Publicado em 03/06/2025.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) concluiu, nesta terça-feira (3), o curso “O sistema brasileiro de precedentes e sua operacionalidade estratégica no TJMG”. A ação educacional, destinada a magistrados, assessores e servidores convocados, ocorreu entre 24 de abril e 3 de junho, totalizando uma carga horária de 34 horas, incluindo seis horas presenciais na sede da EJEF, em Belo Horizonte.
A formação teve como objetivo capacitar os participantes para que eles sejam capazes de compreender o sistema brasileiro de precedentes qualificados, identificando-os e fazendo a sua adequada aplicação, a fim de agilizar e simplificar a prestação jurisdicional.
Dr. Ronaldo Souza Borges, juiz de Direito e um dos docentes da ação, destacou a relevância do tema: “O sistema de precedentes visa à uniformização e padronização das decisões judiciais, promovendo segurança jurídica e celeridade na prestação da justiça”. O magistrado ressaltou a importância da troca de experiências durante a realização da oficina na Escola, etapa que marcou o encerramento do conteúdo previamente ministrado na modalidade a distância.
A fase presencial do curso teve como foco a análise de casos práticos, desenvolvidos por meio de dinâmicas em grupo. O Dr. Rafael Niepce Verona Pimentel, juiz de Direito e formador da ação educacional, destacou a relevância do tema ao afirmar: “Hoje, os precedentes são um sistema extremamente importante, sem o qual não conseguimos mais ter uma produtividade adequada”. Segundo o docente, a adaptação a essa nova mentalidade jurídica é essencial para lidar com o elevado volume de demandas no Judiciário.
O curso disponibilizou 80 vagas e foi estruturado em quatro unidades temáticas, abordando desde os conceitos fundamentais do sistema de precedentes até sua interação com ferramentas de inteligência utilizadas pelo TJMG. Para obtenção do certificado, foi exigido o mínimo de 75% de aproveitamento nas atividades virtuais e presença integral na aula presencial.
As considerações finais dos formadores reforçaram o caráter prático do encontro. “Talvez, hoje seja a chave de ouro para encerrar este curso”, avaliou o Dr. Ronaldo. O Dr. Rafael, por sua vez, ressaltou a importância de alinhar as decisões judiciais aos precedentes qualificados, enfatizando a necessidade de consolidar essa cultura no âmbito do Judiciário.
A equipe de docentes foi composta, ainda, por Rafaella Rocha da Costa Assunção, gerente da Gerência de Acompanhamento da Litigância em 2ª Instância, de Apoio à Gestão de Gabinetes e de Registro de Julgamentos (GEAG), e por Daniel Geraldo Oliveira Santos, gerente do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC).
