A décima oitava edição do “Desvendando Precedentes” abordou como tema “Os reflexos do sistema de precedentes nos processos coletivos”. Trata-se de ação formativa contínua, produzida pela Primeira Vice-Presidência, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF).
Realizado em 24 de agosto, na modalidade a distância, com transmissão ao vivo pelo canal da EJEF no YouTube, o debate da temática contou com a participação do Desembargador Alberto Vilas Boas, Primeiro Vice-Presidente do TJMG, da Juíza Auxiliar da Primeira Vice-Presidência do TJMG, Mônica Silveira Vieira, e da docente Aline Araújo Passos, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Desembargador Vilas Boas agradeceu a oportunidade de estabelecer uma ponte com a academia, no que se refere à construção e ao aprimoramento da prestação jurisdicional. “As questões técnicas que os doutrinadores e os professores conseguem elaborar são de grande importância para as decisões judiciais” – ressaltou o gestor do NUGEPNAC.
A proposta formativa trazida pela doutora Aline Araújo Passos proporcionou reflexão e elucidação acerca das consequências do sistema de precedentes nos processos coletivos.
A próxima edição do “Desvendando Precedentes” ocorrerá dia 5 de setembro e terá como tema “Aspectos teóricos e práticos do juízo de conformidade dos recursos especial e extraordinário”. A docente convidada é a servidora Tarcyla Cassilhas Gonçalves, lotada na Assessoria da Primeira Vice-Presidência. As inscrições poderão ser realizadas a partir das 10h do dia 25 de agosto até as 23h59mim do dia 1º de setembro de 2023, por meio do formulário disponível no link https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2407
O vídeo do “Desvendando Precedentes – Tema 18” pode ser acessado aqui.
