De ordem do Excelentíssimo Sr. Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que será realizado, no período de 19 e 26 de fevereiro e 05, 12 e 19 de março de 2018, o “Curso para Postulantes à Adoção”, na comarca de Uberlândia, conforme abaixo especificado:
1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Indivíduos e casais habilitados e com processo de inscrição para adoção iniciado na comarca de Uberlândia.
2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Repassar aos participantes informações sobre o instituto da adoção e suas implicações para a criança, para a família biológica e para a família adotante;
• Levar aos participantes informações sobre as origens gerais das crianças disponíveis para adoção, seu contexto familiar e motivos que levam à institucionalização;
• Proporcionar aos participantes o conhecimento sobre a realidade dos abrigos, seu funcionamento, limitações, implicações da institucionalização na história de vida e no comportamento da criança;
• Orientar sobre os deveres dos adotantes;
• Prestar esclarecimentos sobre os procedimentos jurídicos envolvidos no processo de adoção, desde a apresentação do pedido de inscrição até os trâmites finais da adoção.
3. DATA DO CURSO: 19 e 26 de fevereiro e 05, 12 e 19 de março de 2018.
4. HORÁRIO: das 19h00 às 22h00
5. LOCAL: Auditório Sal da Terra – Rua Orozino Ribeiro, 780 – bairro Santa Mônica – Uberlândia/MG.
6. NÚMERO DE VAGAS: 50.
7. CARGA HORÁRIA: 15 horas
8. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 31 de janeiro a 07 de fevereiro de 2018. (As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 31/01/2018 e encerradas às 10h do dia 07/02/2018).
9. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
Por meio do link: http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur214
10. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
10.1 As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição.
10.2 Serão excluídas:
• Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do estudante;
• Inscrições daqueles que não pertencerem ao público descrito no item 2.
10.3 Os resultados dos pedidos de inscrição poderão ser verificados no www.ejef.tjmg.jus.br, a partir do dia 09/02/2018, após às 10h.
11. CERTIFICAÇÃO: Compete à EJEF fornecer certificado de participação ao aluno que obtiver o mínimo de 80% (oitenta por cento) de frequência efetiva na ação educacional interna e o mínimo de 70% (setenta por cento) de aproveitamento, quando a atividade exigir avaliação dos participantes, salvo se outro critério de aprovação for previamente divulgado pela EJEF. (Portaria Conjunta nº 360/2014)
O certificado de participação estará disponível no site www.ejef.tjmg.jus.br, a partir do dia 21/03/2018.
12. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso, o participante apontará o seu grau de satisfação por meio do preenchimento de um formulário, que será enviado ao participante por e-mail.
13. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT- Tel.: (31) 3247-8842 / 8796.
14. DESENVOLVIMENTO DO CURSO: Núcleo da EJEF da Comarca de Uberlândia
15. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 0,00.
16. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Contatos:
Núcleo da EJEF da Comarca de Uberlândia – Tel.: (34) 3228-8346
Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT- Tel.: (31) 3247-8842 / 8796
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018.