CONVOCAÇÃO
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Renato Dresch, 2º Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, comunicamos que estão convocados para o curso Formação de Formadores – FOFO/EJEF – Nível 1 – Módulo 1, conforme abaixo descrito:
1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas, magistrados, servidoras e servidores indicadas(os) e convocados por meio de ofício da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
2. OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que a(o) formadora(r) seja capaz de aplicar as Diretrizes Pedagógicas da ENFAM no planejamento, implementação e avaliação de atividades formativas, observando os fundamentos, princípios e metodologia propostos no Projeto Político-Pedagógico da EJEF.
3. DOCENTES:
Acacia Zeneida Kuenzer: Doutora em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1984). Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1979). Graduada em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1972). É professora titular aposentada da Universidade Federal do Paraná. Atualmente, orienta doutorandos na Universidade Feevale, exercendo suas atividades no Programa de Doutorado em Diversidade e Inclusão Social. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação e Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: educação e trabalho, educação profissional, educação tecnológica, formação de professores, ensino médio integrado e formação inicial e continuada de magistrados e servidores nas Escolas Jurisdicionais dos Tribunais do Trabalho, de Justiça, Federais e Eleitorais.
Inah Szerman Rezende – Aluna especial do Mestrado em Educação Tecnológica do CEFET/MG. Pós-graduada em MBA em Gestão Pública pela AVM – Universidade Cândido Mendes. Direito Administrativo e Letras, Português e Literatura pelo IPEMIG. Graduada em Pedagogia pela FUMEC. Servidora pública estadual – Oficial Judiciário do TJMG, atualmente, gerente da Gerência de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico – GEPED, designer instrucional, conteudista e tutora do curso de Capacitação de Tutores da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF do TJMG. Formadora credenciada pela ENFAM, certificada no FOFO/EJEF – nível 1 – módulos 1, 2 e 3.
4. MODALIDADE: a distância, com tutoria e aulas síncronas.
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
– Unidade 1 – Diretrizes Pedagógicas:
1.1. Fundamentos da ação pedagógica: concepções de conhecimento, competência e aprendizagem.
1.2. A docência no contexto da magistratura: especificidades da formação profissional no âmbito da magistratura; o foco nas competências para o exercício da prática jurisdicional.
1.3. As diretrizes pedagógicas da ENFAM: concepções e os princípios pedagógicos que dão suporte às ações educacionais.
– Unidade 2 – Competências e Metodologias Ativas:
2.1. O processo de ensino orientado para o desenvolvimento de competências.
2.2. Taxionomia das competências cognitivas complexas.
2.3. Metodologias ativas para desenvolver competências específicas, cognitivas complexas e comportamentais: estudos de caso, painel integrado, word café, aquário, mapas conceituais e outras.
– Unidade 3 – Plano de Curso:
3.1. O Planejamento da Aula – organização do trabalho pedagógico.
3.2. Processo avaliativo, segundo as diretrizes pedagógicas da ENFAM.
3.3. Planos de curso: elaboração.
6. PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 31 de agosto a 4 de outubro de 2022.
7. CRONOGRAMA:
| Inscrições | Estudo a distância |
| 11 a 26 de agosto | 31/08 a 02/09/2022 – Ambientação e fórum de boas-vindas
05/09 a 14/09/2022 – Unidade 1 – Diretrizes pedagógicas 15/09 a 23/09/2022 – Unidade 2 – Competências e metodologias ativas 26/09 a 04/10/2022 – Unidade 3 – Plano de curso |
8. CARGA HORÁRIA: 36 horas.
9. NÚMERO DE VAGAS: 35.
10. DAS INSCRIÇÕES:
10.1. No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 11 de agosto até as 10h do dia 26 de agosto de 2022, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1959
10.2. Em seguida, preencher ou atualizar os dados de cadastro no formulário e, ao final, clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”;
10.3. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pela(o) candidata(o), como forma de lembrete;
10.4. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo e o número de vagas, dispostos nos itens 1 e 9 deste edital;
10.5. As inscrições validadas poderão ser consultadas no <http://www.siga.tjmg.jus.br> www.siga.tjmg.jus.br, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir das 12h do dia 30 de agosto de 2022.
10.6. Serão excluídas:
10.6.1 – Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail.
10.6.2 – Inscrições daquelas(es) que não pertencerem ao público ao qual se destina a ação, conforme descrito no item 1 deste Edital;
11. PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
11.1. Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
11.2. Ter acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
11.3. Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido, atual e de uso exclusivo do aluno;
11.4. Possuir Sistema Operacional e Navegador de Internet bem como Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader, Windows Media Player, Youtube, Cisco Webex, Zoom e Vimeo instalados e atualizados.
12. ACESSO AO CURSO:
12.1 – Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br;
12.2 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
12.3 – Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
12.4 – A(O) aluna(o) deverá ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado, ler todo o conteúdo do curso e realizar atividades propostas bem como consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema para verificar avisos, alertas, dentre outros.
12.5 – O ambiente do curso estará acessível a partir das 14h da data inicial e será encerrado às 23h59min da data de término.
13. DA IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DAS MAGISTRADAS E MAGISTRADOS CONVOCADAS(OS):
13.1. Caso as(os) magistradas(os) convocadas(os) não puderem atender a esta convocação, deverão enviar uma justificativa para o e-mail , indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 26 de agosto de 2022, com as informações abaixo:
• No Campo Assunto: Inserir nome do Curso / Ação de Formação e de Aperfeiçoamento.
• No Corpo da Correspondência: Inserir o nome completo da(o) magistrada(o), vara, comarca, período da ausência, justificativa.
• É possível a juntada de documentos, quando necessária, e esses deverão ser digitalizados e enviados como anexo.
13.2. As ausências em razão de afastamento previsto em lei ou regulamento deverão ser comunicadas ao e-mail supracitado.
13.3. Excepcionalmente, no caso de ausência por motivo imprevisível, a justificativa poderá ser enviada na data de ocorrência do evento que impossibilitar o comparecimento à ação, mesmo que se dê após o prazo referido.
14. DA IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS E SERVIDORES CONVOCADAS(OS):
14.1. A impossibilidade de participação de convocado à ação educacional deverá ser justificada, impreterivelmente, até o dia 26 de agosto de 2022, por meio do endereço eletrônico , devendo a servidora ou o servidor informar:
• motivo da não participação;
• e-mail de seu gestor imediato.
14.2. A justificativa da não participação será submetida a análise superior, sendo que, nos termos do art. 8º, §5º, da Portaria Conjunta nº 360, de 30 de junho de 2014, o servidor ou a servidora que não apresentar justificativa ou que não obtiver o deferimento ficará impedido de participar de outras ações educacionais, nos seguintes termos:
Art. 8º-A convocação referida no inciso I do art. 7º será direcionada ao servidor ou ao seu superior hierárquico, sendo obrigatório o comparecimento do convocado.
[…]
5º-Caso a justificativa não seja apresentada ou não seja deferida, o servidor ficará impedido de participar de outras ações educacionais pelo prazo de seis meses, a contar da data do término da atividade educacional na qual não compareceu, ressalvada a possibilidade de sua convocação para ações educacionais, por necessidade ou conveniência da Administração.
14.3. As ausências em razão de afastamento previsto em lei ou regulamento deverão ser igualmente informadas pelo canal de comunicação citado no item 13.1.
14.4. Excepcionalmente, no caso de ausência por motivo imprevisível, a justificativa poderá ser enviada na data de ocorrência do evento que impossibilitar o comparecimento à ação, mesmo que se dê após o prazo referido.
14.5. Considerando se tratar o presente curso de ação educacional essencial ao exercício das funções do cargo da(o) servidora(o) convocada(o), a EJEF comunicará a impossibilidade de participação ao gestor imediato, podendo este considerar a ausência na avaliação de desempenho da(o) servidora(o).
15. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO: As(os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) no curso se obtiverem o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência efetiva nas aulas.
15.1. Para as aulas síncronas, que serão realizadas conforme descrito no item 7, das 9 às 12h, na plataforma Cisco Webex ou Zoom, a pontuação relacionada à participação será computada a partir do registro de presença que deverá ser feita até no máximo às 9h45, no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF.
15.2. Nas aulas síncronas acontecerão atividades fundamentais para o alcance dos objetivos do curso.
16. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final da Ação Educacional, mediante questionário enviado por meio de link para os e-mails cadastrados no SIGA, que terá como finalidade a verificação da qualidade do curso, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação das(os) docentes.
17. ENFAM: Curso credenciado na ENFAM, por meio da Portaria nº 100 de 3 de maio de 2021.
18. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA:
• R$26.814,06 que abrange despesas com honorários dos docentes.
• Origem: Dotação orçamentária do TJMG.
19. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
19.1. Todas as informações relativas ao Curso serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus;
19.2. Informa-se que o curso é classificado pela EJEF como essencial para carreira dos servidores e servidoras, conforme disposto na Resolução nº 953/2020.
19.3. Outros esclarecimentos podem ser obtidos na Coordenação Administrativa de Formação I – COFOR I, por meio do www.siga.tjmg.jus.br, clicar no ícone “Fale Conosco” ou por meio do telefone (31) 3247-8402/8779/8780 ou e-mail: .
19.4. Edital publicado originalmente no dia 31 de agosto de 2022.
