1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados, servidores e estagiários do TJMG.
2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Ao final deste curso, espera-se que o estudante seja capaz de:
2.1. Reconhecer as implicações éticas em sua prática profissional, assegurando procedimentos e decisões coerentes com os valores e princípios que regem o exercício da função.
2.2. Identificar os principais avanços e desafios do serviço público brasileiro, particularmente na dimensão dos valores e condutas individuais do servidor, para a consolidação da cidadania e do Estado democrático.
3 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo I: Conceitos Básicos
Módulo II: A Ética e a Vida Pública
Módulo III: A Conduta no Serviço Público
Módulo de Encerramento
4 – METODOLOGIA:
Neste curso o estudante realiza o seu próprio percurso no ambiente virtual de aprendizagem, sem a orientação de tutores. A proposta pedagógica combina textos, materiais complementares e exercícios.
4.1. Para o acompanhamento do curso é necessário que o estudante conheça previamente algumas condições importantes e se comprometa a cumpri-las:
• Ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado.
• Ler todo o conteúdo do curso e realizar as atividades propostas de acordo com o cronograma, evitando o acúmulo de tarefas.
• Consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema, para verificar avisos de publicações, alertas, dentre outros.
5 – PERÍODO DO CURSO: 17 de abril a 29 de maio de 2018.
(o ambiente do curso estará acessível a partir das 14h do dia 17/04/2018 e será encerrado às 23h55 do dia 29/05/2018).
6 – NÚMERO DE VAGAS: 1.500 vagas
7 – CARGA HORÁRIA: 20 horas
8 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 06 a 12 de abril de 2018.
(As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 06/04/2018 e encerradas às 23h55 do dia 12/04/2018, , ou até se esgotarem as vagas.)).
9 – PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
O interessado em participar do curso deverá:
9.1. Acessar o endereço http://www.ead.tjmg.jus.br, clicar em “Inscrições”;
9.2. Na página de inscrições, clicar em “INSCRIÇÕES ABERTAS – CLIQUE AQUI”;
9.3. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”.
9.4. Os campos e-mail e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete.
10 – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
10.1. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição.
10.2. Serão excluídas:
• Inscrições daqueles que já concluíram este curso, na modalidade a distância.
• Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do estudante.
• Inscrições daqueles que não pertencerem ao público deste curso.
10.3. As inscrições confirmadas poderão ser verificadas no site http://www.ead.tjmg.jus.br, link: painel do estudante, a partir do dia 16 de abril de 2018.
11 – ACESSO AO CURSO:
O curso será oferecido por meio da Internet, pelo endereço http://www.ead.tjmg.jus.br.
Para acesso ao ambiente virtual do curso é necessário seguir as etapas:
11.1. Clicar no link “Cursos”, na sequência, clicar no link “Entrar”, que se encontra em frente ao nome do curso.
11.2. Digitar o login (os 11 algarismos do CPF) e a senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
12 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS
Para realizar o curso é necessário:
12.1. Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
12.2. Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
12.3. Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do aluno e consultado, preferencialmente, diariamente;
12.4. Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
13 – CERTIFICAÇÃO: O estudante deverá obter, no mínimo, 70% (setenta por cento) de aproveitamento no total de pontos distribuídos durante o curso para obtenção de certificado da EJEF. O certificado será emitido a partir do dia 30/05/2018 e poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/certificadosvirtuais/
14 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso o aluno apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, informações novas oferecidas, uso do ambiente virtual, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, dentre outros.
15 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO:
15.1. A necessidade de cancelamento da matrícula no curso deverá ser justificada pelo canal Fale Conosco, no endereço http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco/FormFaleConosco.php, sendo indicada a razão da ausência, que será submetida à análise da DIRDEP/EJEF.
16 – UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DO CURSO: A utilização e o download dos materiais do curso somente serão permitidos para uso pessoal do estudante, visando facilitar o aprendizado dos temas tratados, sendo proibida sua reprodução e distribuição sem prévia autorização da EJEF.
17 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC / Núcleo de Educação a Distância.
18 – AUTORIA DO CONTEÚDO: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP: Cícero Romão (conteudista, 2005); Agnaldo Cuoco Portugal (conteudista, 2009). SERPRO/UNISERPRO/UNITE: Diogo Droschi (desenhista gráfico); Diagramação realizada no âmbito do acordo de Cooperação Técnica FUB/CDT/Laboratório Latitude e ENAP.
19 – SUPORTE TÉCNICO: Núcleo de Educação a Distância: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco
Telefone: (31) 3247-8990 / 8825 / 8829, no horário de funcionamento do TJMG.
20 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 0,00.
21 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG
22 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
22.1. O Curso “Ética e serviço público” foi cedido pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP à pedido da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF.
22.2. Esclarecimentos sobre o acesso ao curso e outras informações poderão ser obtidos junto à:
Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC / Núcleo de Educação a Distância: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco
Telefone: (31) 3247-8990 / 8825 / 8829, no horário de funcionamento do TJMG