De ordem do Excelentíssimo 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o curso Elaboração de ementas jurisprudenciais, conforme abaixo especificado:
1 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que o aluno seja capaz de redigir e estruturar ementas jurisprudenciais, aplicando metodologias e utilizando parâmetros que qualifiquem o texto em termos de informatividade, com vistas ao aprimoramento da qualidade do seu trabalho e dos repertórios da jurisprudência do TJMG.
2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados de Turmas Recursais
3 – NÚMERO DE VAGAS: 30 vagas.
4 – MODALIDADE: A distância, com tutoria.
5 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo I – Metodologia de elaboração de dispositivos de ementa
Unidade 1 – Conceito de ementa e desafios de sua elaboração
Unidade 2 – Metodologia de redação de enunciados
Módulo II – Prática de análise e redação de ementas
6 – DOCENTE:
Sofia Araújo de Oliveira: Revisora judiciária do TJMG, lotada no Núcleo de Apoio à Gestão de Gabinetes – NUAP
7 – PERÍODO DO CURSO: 7/4 a 13/5/2021, com uma aula síncrona dia 29/4, das 9 às 10h20.
8 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 20h/aula.
9 – CRONOGRAMA PREVISTO:
| Atividade | Período de realização |
| Ambientação e fórum de boas-vindas | 7/4 a 11/4 |
| MÓDULO I – Metodologia de elaboração de dispositivos de ementa | 12/4 a 29/4 |
| Unidade 1 – Conceito de ementa e desafios de sua elaboração: videoaula e atividade avaliativa | 12/4 a 19/4 |
| Unidade 2 – Metodologia de redação de enunciados: videoaula e atividade avaliativa | 20/4 a 28/4 |
| Aula síncrona | 29/4, das 9 às 10h20 |
| MÓDULO II – Prática de análise e redação de ementas: videoaula e atividades avaliativas | 30/04 a 13/05 |
9.1. O aluno terá acesso aos conteúdos e às atividades conforme os prazos do cronograma acima descrito.
10 – DAS INSCRIÇÕES:
10.1 – O participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 14h do dia 17 de março de 2021 até as 23h55min do dia 31 de março de 2021, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1483.
10.2 – O pedido de inscrição deve ser feito no link descrito acima, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.
11 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
11.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
11.2 – Ter acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
11.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido, atual e de uso exclusivo do aluno;
11.4 – Possuir Sistema Operacional e Navegador de Internet bem como Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
12 – ACESSO AO CURSO:
12.1 – O curso será oferecido por meio da Internet, pelo endereço http://www.siga.tjmg.jus.br. Para acesso ao ambiente virtual do curso é necessário seguir as etapas:
12.1.1 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
12.1.2 – Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição;
12.1.3 – O aluno deverá ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado, ler todo o conteúdo do curso e realizar atividades propostas bem como consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema para verificar avisos, alertas, dentre outros.
12.1.4 – O ambiente do curso estará acessível a partir das 14h da data inicial e será encerrado às 23h59min da data de término.
13 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
13.4 – Os alunos serão aprovados e certificados no curso se obtiverem o mínimo de 70% (setenta por cento) de aproveitamento nas atividades propostas no ambiente virtual do curso.
13.5 – Para a aula síncrona, que será realizada dia 29/4/2021, na plataforma Zoom ou Cisco Webex, a pontuação relacionada à participação será computada a partir do registro de presença que deverá ser feita até no máximo às 9h30min, no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF.
13.6 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br, a partir do dia 26 de maio de 2021.
14 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelos participantes, ao final do curso, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade do curso, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.
15 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CURSO: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.
16 – PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico – COPED em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP.
17 – SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC e Núcleo de Educação a Distância – NEAD: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco, telefone (31) 3247-8990/8825/8829.
18 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$7.938,91 que abrange:
• Despesas com honorários da docente.
19- ORIGEM DA RECEITA: TJMG
20 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
20.1 – Informa-se que o curso é classificado pela EJEF como essencial.
20.2 – Todas as informações relativas a esse curso serão comunicadas aos interessados via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
20.3 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP. Contato: .
