Na manhã de 15 de outubro de 2024, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), em parceria com a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, deu início ao curso do Programa Nós: Formação Teórica e Prática – Turma 2/2024. Com uma abordagem inovadora e humanizada, o programa tem como objetivo capacitar profissionais da educação e da segurança pública para atuarem como facilitadores de círculos restaurativos, tanto em situações conflituosas quanto não-conflituosas.
A abertura contou com a presença de autoridades, como o Juiz Auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, Dr. José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, que ressaltou a importância do programa para a formação de jovens capazes de enfrentar conflitos de forma pacífica e construtiva. “Nosso foco é preparar as novas gerações para lidar com os desafios da vida, buscando formar bons adultos e cidadãos. A justiça restaurativa oferece ferramentas poderosas para isso, não apenas dentro das escolas, mas em outras instituições que estamos alcançando, como a Guarda Municipal de Belo Horizonte”, comentou o Dr. Véras.
Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso, uma das docentes do curso, também destacou a relevância da integração entre os setores de educação e segurança pública, especialmente em tempos de aumento da violência nas escolas. Psicóloga e mediadora certificada, Beatriz compartilhou sua visão esperançosa sobre o impacto das práticas restaurativas. “Vivemos em uma sociedade onde o conflito é uma realidade constante, mas acredito profundamente que, com ferramentas como a Justiça Restaurativa e a Comunicação Não Violenta, podemos fazer a diferença, não só para os alunos, mas para toda a comunidade escolar”, afirmou. Para Beatriz, o poder transformador da justiça restaurativa está na escuta ativa, oferecendo uma nova forma de enxergar e tratar os conflitos. “Quando escutamos verdadeiramente, conseguimos transformar realidades”, concluiu.
Adilson Martins, subinspetor da Guarda Municipal de Belo Horizonte, ressaltou o quanto a formação traz uma nova perspectiva para os guardas que atuam em escolas. “O curso nos permite enxergar as ocorrências com outros olhos, especialmente em um ambiente tão sensível quanto o escolar. A troca de lentes, como chamamos, ajuda a melhorar o ambiente escolar e o convívio dos jovens”, comentou.
O curso, que tem carga horária de 70 horas, será realizado presencialmente na sede da EJEF, com aulas programadas para outubro, novembro e dezembro de 2024. Com a participação de 35 indicados da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Nós busca consolidar uma rede de facilitadores que promoverão a cultura de paz em suas instituições.
Programa Nós
Criado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é uma iniciativa pioneira que visa implantar núcleos de justiça restaurativa em escolas públicas de Belo Horizonte e em outras instituições. Através de práticas restaurativas, o programa busca promover a cultura de paz, prevenindo e resolvendo conflitos de forma colaborativa e respeitosa. O projeto, que tem como base a escuta ativa e o diálogo, oferece uma abordagem transformadora para o ambiente escolar, com impactos diretos tanto para educadores quanto para os profissionais de segurança pública.
Durante a abertura dos trabalhos, compuseram a mesa de honra o Juiz Auxiliar da 3ª Vice-Presidência e Coordenador do Comitê Gestor do Programa Nós, Dr. José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, a Gerente de Clima Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, Fabiana Regis; o Assessor da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-MG), Dr. Alfredo José Pinto Júnior, que representou a coordenadora da Esdep, e as Defensoras Públicas, Dra. Silvana Lourenço Lobo e Daniele Bellettato Nesrala. Também estiveram presentes os docentes Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso e Samuel Duarte dos Santos, que conduzirão a formação ao longo do curso.