Republicação devido alteração no item 8, referente à mudança da data da 2ª Aula Síncrona.
De ordem do Excelentíssimo 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, e do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o curso Desdobramento do Planejamento Estratégico Aplicado – turma 3.
1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas, magistrados e suas(eus) respectivas(os) gerentes de secretaria da unidade judicial.
1.1 – Somente serão matriculados as(os) gerentes cuja(o) magistrada(o) titular da unidade judicial também estiver inscrita(o) no curso
2 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que a(o) magistrada(o) e a(o) gerente de secretaria estejam aptos a implementar o desdobramento do planejamento estratégico em sua unidade judiciária, por meio de portaria, a partir das metas nacionais e das metas institucionais do TJMG, alicerçado em uma perspectiva sistêmica, estruturada e participativa.
3 – DOCENTES:
• Daniela Arantes Corrêa: Coordenadora de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento de Estagiários do TJMG – COEST. (Conteudista)
• Erick Rodrigues Gomes: Servidor do TJMG, em atuação na 3ª Vara Empresarial, Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem e cooperador no Núcleo de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância – NUPLAN. (Conteudista)
• João Carneiro Duarte Neto: Juiz de Direito do TJMG, Diretor do Foro e Titular da Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Cataguases – MG. (Conteudista)
• Juliana Brandão de Melo Horst: Servidora do TJMG no Núcleo de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância – NUPLAN. (Conteudista e Tutora)
• Juliano Carneiro Veiga: Juiz de Direito do TJMG, titular da Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Precatórias Criminais da comarca de Muriaé. (Conteudista)
• Luciana de Oliveira Torres: Juíza de Direito do TJMG, titular da Vara Única da comarca de Rio Pomba. (Conteudista)
• Maria Daniela Ferreira: Coordenadora do Núcleo de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância – NUPLAN do TJMG. (Conteudista e Tutora)
• Mônica Silveira Vieira: Juíza de Direito do TJMG, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Contagem. (Conteudista e Tutora)
• Rodrigo Martins Faria: Juiz Auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJMG. (Conteudista e Tutor)
• Silvana Couto Lessa: Servidora do TJMG, em atuação no Núcleo de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância – NUPLAN. (Conteudista e Tutora)
4 – METODOLOGIA: O curso será desenvolvido em 3 módulos. Cada unidade contará com conteúdo escrito, videoaula, atividades práticas e material complementar.
5 – MODALIDADE: A distância, com tutoria e aulas síncronas.
6 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo 1 – Introdução ao planejamento estratégico.
Módulo 2 – A gestão da unidade judiciária.
Módulo 3 – Metodologia para implantação do desdobramento do planejamento estratégico – DPE pelas unidades judiciárias.
7 – PERÍODO DO CURSO: 24 de março a 20 de maio de 2022.
8 – CRONOGRAMA:
| CRONOGRAMA | ||
| Ambientação | 24 a 25/3/2022 | |
| Módulo 1 | 28/3 a 6/4/2022 | |
| Módulo 2 | 7 a 20/4/2022 | |
| Módulo 3 | Etapa 1 | 25 a 29/4/2022 |
| 1ª Aula Síncrona | 2/5/2022, das 9 às 11h | |
| Etapa 2 | 2 a 6/5/2022 | |
| Etapa 3 | 9 a 13/5/2022 | |
| 2ª Aula Síncrona | 17/5/2022, das 9 às 11h | |
| Etapa 4 | 16 a 20/5/2022 | |
9 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 40h
10 – NÚMERO DE VAGAS: 90 vagas, sendo 45 vagas para magistradas(os) e 45 vagas para gerentes de secretaria.
10.1 – As vagas serão destinadas, prioritariamente, às magistradas e aos magistrados constantes da lista anexa e seus respectivos gerentes de secretaria. Caso as vagas não sejam preenchidas por esses, serão estendidas ao público informado no item 1 deste edital, levando em consideração a ordem das inscrições.
11 – DAS INSCRIÇÕES:
11.1 – No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 3 de março até as 23h59min do dia 22 de março de 2022, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1804;
11.2 – Em seguida, preencher, ou atualizar, seus dados de cadastro no formulário e, ao final, clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”;
11.3 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pela(o) candidata(o), como forma de lembrete;
11.4 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo e o número de vagas, dispostos nos itens 1 e 10 deste edital;
11.5 – As inscrições validadas poderão ser consultadas no <http://www.siga.tjmg.jus.br> www.siga.tjmg.jus.br, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir das 14h do dia 23 de fevereiro de 2022.
11.6 – Serão excluídas:
11.6.1 – Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail.
11.6.2 – Inscrições daquelas(es) que não pertencerem ao público ao qual se destina, descrito no item 1 deste Edital.
11.7 – Mesmo tendo sido convidado, a(o) participante deverá realizar sua inscrição.
12 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
12.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
12.2 – Ter acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
12.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido, atual e de uso exclusivo do aluno;
12.4 – Possuir Sistema Operacional e Navegador de Internet bem como Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
13 – ACESSO AO CURSO:
13.1 – Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br;
13.2 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
13.3 – Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
13.4 – A (O) aluna (o) deverá ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado, ler todo o conteúdo do curso e realizar atividades propostas bem como consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema para verificar avisos, alertas, dentre outros.
13.5 – O ambiente do curso estará acessível a partir das 14h da data inicial e será encerrado às 23h59min da data de término.
14 – CRITÉRIOS DE CERTIFICAÇÃO:
14.1 – As(Os) alunas(os) serão aprovadas(os) e certificadas os) no curso se obtiverem o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de aproveitamento dos pontos distribuídos.
14.2 – Para as aulas síncronas, que serão realizadas nos dias 29/04 e 13/05/2022, das 9 às 11h, na plataforma Cisco Webex ou via Zoom, a pontuação relacionada à participação será computada a partir do registro de presença, durante a aula, no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF.
14.3 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br, a partir do dia 27 de maio de 2022.
15 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final do curso, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade do curso, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação das(os) docentes.
16 – PRAZO PARA SALVAR/IMPRIMIR O MATERIAL DO CURSO:
A(o) estudante deverá salvar/imprimir este conteúdo durante o período em que o curso estiver disponível. Uma vez fechado o ambiente virtual, os conteúdos não ficarão mais acessíveis.
17 – UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DO CURSO:
A utilização e impressão dos materiais do curso somente serão permitidas para uso pessoal da(o) estudante, visando a facilitar o aprendizado dos temas tratados, sendo proibida sua reprodução e distribuição sem prévia autorização da EJEF.
18 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO:
A necessidade de cancelamento da matrícula no curso deverá ser comunicada pelo canal Fale Conosco, no endereço http://www.siga.tjmg.jus.br/faleconosco/FormFaleConosco.php, ou por meio do e-mail , até o último dia de inscrição estabelecido no item 11.1, para viabilizar a substituição dos desistentes, seguindo-se a ordem de inscrição, observado o público-alvo descrito no item 1 deste aviso.
19 – ENFAM: Informamos que o curso está credenciado pela ENFAM – Portaria nº 25 de 10 de fevereiro de 2021.
20 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 24.469,32, que abrange:
• Despesas com honorários de docentes.
21 – ORIGEM DA RECEITA: Dotação orçamentária do TJMG
22 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
22.1 – Informa-se que o curso é classificado pela EJEF como essencial ao exercício das funções do cargo e não será pontuado, conforme disposto na Resolução nº 953/2020.
22.2 – Todas as informações relativas a esse curso serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
22.3 – Outros esclarecimentos: Coordenação Administrativa de Formação – COFOR I. Contato (31) 3247-8402/8778/8780 ou pelo e-mail .
22.4 – Edital publicado originalmente no dia 3 de março de 2022.
