Inscrições Encerradas
DATA: 16 e 17 de junho de 2016.
HORÁRIO:
16/06/2016 – 8h às 12h e das 14h às 18h
17/06/2016 – 8h às 12h e das 14h às 18h
LOCAL: TJMG – Auditório do Anexo II
Rua Goiás nº 253 , Anexo II – Centro
Belo Horizonte/MG
CARGA HORÁRIA: 14 horas/aula.
PÚBLICO-ALVO: Servidores do Tribunal de Justiça, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Conciliadores, Mediadores, Psicólogos, Assistentes Sociais e Pedagogos.
OBJETIVO: Capacitar pessoas para atuarem como instrutores da Oficina de Parentalidade e Divórcio, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça como política pública de prevenção e resolução dos conflitos familiares, e, como tal, recomendada aos Tribunais, nos termos da Recomendação n.50, de 08 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça.
INSCRIÇÕES: INSCRIÇÕES ENCERRADAS.
As inscrições deverão ser feitas dentro do prazo estipulado. As vagas são limitadas e a inscrição não garante a participação no curso. A seleção ficará a cargo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania/3ª Vice Presidência do TJMG. Todas as informações sobre o curso ( seleção dos participantes, desistências e etc..) serão enviadas aos que fizerem a pré-inscrição no site da via e-mail preenchido no formulário. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa de mensagem cheia, endereço eletrônico digitado incorretamente, mensagens bloqueadas pelo firewall/antivírus.
A participação no curso implica o compromisso de ministrar, no prazo de 01 (um) ano após a conclusão da parte teórica, ao menos 05 (cinco) Oficinas de Divórcio e Parentalidade, não remuneradas, observando as diretrizes do regulamento anexo.
CUSTEIO: Para os servidores efetivos e lotados fora da Comarca de Belo Horizonte será concedido Reembolso de Transporte (Res. 573/2008 e Portaria 2263/2008) e Diárias de Viagem (desde que em conformidade com a Res. 750/2013 e Portaria 2948/2013). Os formulários originais devem ser enviados, dentro dos prazos regulamentados pelos atos normativos, para a Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT – (31) 3247-8842/8767, Rua Guajajáras, nº 40 – 19º andar – Centro- BH/MG
Ao final do curso, com base na Lista de Presença do curso, a Escola Judicial, por meio da COFINT, encaminhará, para os setores responsáveis do TJMG, a lista com os nomes dos servidores presentes para o devido abono de ponto e regularização da Prestação de Contas daqueles que solicitaram Diárias de Viagem (Res. 660/11), entretanto, neste caso, faz-se imprescindível que o servidor envie o formulário de prestação de contas dentro do prazo de 05 dias após o curso.
INFORMAÇÕES:
Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT- Tel.: (31) 3247-8842
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC
Tel.: (31) 3299-4411 / 4413 /4414
ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 50.000,00
ORIGEM DA DESPESA: TJMG
REALIZAÇÃO:
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes
EJEF/DIRDEP/COFINT
3ª Vice-Presidência do TJMG
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania
