Partindo de situações-problemas, desafios do dia a dia, e competências necessárias para enfrentar questões da prática jurisdicional, o curso foi desenhado para que o público atualize e desenvolva saberes práticos-teóricos e tenham ferramentas/condições para analisar processos considerando a perspectiva racial de modo mais preciso, por meio do conhecimento adquirido com os estudos, de modo a realizar o apropriado tratamento dos conflitos e promover o pertinente acesso à justiça.
DIAS: 22/08 a 06/09/2023
LOCALIZAÇÃO: Semipresencial
OBJETIVOS:
- Analisar a construção social e histórica de raça, racismo e suas implicações na condição da pessoa negra no Estado brasileiro, na construção das normas e na sua interpretação jurídica;
- Analisar aspectos conceituais e procedimentais sobre a construção social e histórica de raça, racismo e suas implicações na condição da pessoa negra no Estado brasileiro e que repercutem na construção das normas e na sua interpretação jurídica;
- Distinguir, em termos gerais, conceitos sobre questões raciais, a partir das referências que serão trazidas em sala de aula;
- Analisar as desigualdades raciais no Poder Judiciário e o papel institucional e pessoal na adoção de ações ou práticas tendentes à promoção da equidade racial;
- Identificar as interseccionalidades entre raça e diversas outros marcadores sociais da diferença, e;
Aplicar devidamente a legislação e jurisprudência antirracismo.
PÚBLICO-ALVO: Magistrados federais e estaduais
Nº DE VAGAS: 40
CARGA HORÁRIA: 30 horas-aula
INSCRIÇÕES: 24/7 a 16/8/2023
CERTIFICAÇÃO: Ao final do curso, participantes que realizarem as atividades propostas pelo tutor e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% da carga horária do curso, receberão certificado, emitido pela ENFAM.
