Período: 22, 23, 24, 29 e 30/09 e 01/10/2015
Horário: 18h às 22h
Público Alvo: servidores, estagiários e voluntários
Carga horária teórica: 24 horas/aula, distribuídas em duas semanas, às terças, quartas e quintas-feiras
Local: Escola Judicial Edésio Fernandes / TJMG, situada no Edifício Mirafiori – Rua dos Guajajaras, 40, 18° andar, Centro, Belo Horizonte
Informações:
O Curso de Capacitação em Conciliação – módulo teórico – é oferecido pelo TJMG, por meio da 3ª Vice-Presidência/Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF).
O objetivo do curso é capacitar conciliadores voluntários para atuarem nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania nas comarcas de Minas Gerais, conforme as disposições da Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça e das Resoluções 661/2011 e 682/2011, do TJMG.
O curso de capacitação em conciliação promovido pela 3ª Vice Presidência do TJMG difere do curso ofertado pelos Juizados Especiais, para atuação específica naquela lotação.
As vagas são limitadas e a inscrição não garante a seleção do candidato para o curso. A seleção ficará a cargo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania/3ª Vice Presidência do TJMG.
O curso é composto por três tapas:
- Módulo Teórico: 24 horas/aula, distribuídas de terças a quintas-feiras, durante duas semanas, das 18 às 22hs. É necessário 100% de frequência nas aulas teóricas;
- Estudo dirigido: enviado por e-mail após a conclusão do módulo teórico;
- Estágio supervisionado: atendimento de 10 casos completos de conciliação e, no mínimo, 06 meses de atendimentos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do TJMG.
Certificação: o certificado, emitido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, somente será entregue após a conclusão de todas as etapas. NÃO SERÁ EMITIDA DECLARAÇÃO DE HORAS PELA PARTICIPAÇÃO NO MÓDULO TEÓRICO.
Para os servidores efetivos e lotados fora da Comarca de Belo Horizonte poderá ser concedido Reembolso de Transporte (Res. 573/2008 e Portaria 2263/2008), desde que em conformidade com os atos normativos supracitados. O formulário original, com documentos anexos, deve ser protocolizado e enviado, em até 30 dias após o final do curso, para a Coordenação de Formação Inicial – COFAC – (31) 3247-8771. Não serão concedidas, aos servidores, Diárias para Viagem (Res.660/11) para esta formação.
Ao final do curso e após o recebimento da Lista de Presença, a Escola Judicial, por meio da COFAC, encaminhará para os setores responsáveis do TJMG, a lista com o nome dos servidores presentes para o devido abono de ponto.
Contato: Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos/NUPEMEC. Telefone: (31) 3299-4413
Estimativa do Montante da Despesa: R$ 6.238,74
Origem da Receita: TJMG
Organização:
EJEF/DIRDEP/GESFI/COFAC
NUPEMEC/ 3ª Vice-Presidência do TJMG
