CURSO DE CAPACITAÇÃO DE JUÍZES LEIGOS

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA
ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES
DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Diretora Executiva: Mileny Reis Vilela Lisboa

CONVOCAÇÃO

CURSO DE CAPACITAÇÃO DE JUÍZES LEIGOS

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, e o Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, convocam os candidatos classificados nas provas de conhecimentos e de títulos do Edital de Processo Seletivo de Juízes Leigos nº 001/2015 para o Curso de Capacitação de Juízes Leigos.

Objetivo: capacitar os candidatos para o exercício da função de Juiz Leigo e propiciar conhecimento prático das atividades que desempenharão, a fim de lhes conferir maior segurança e agilidade no desempenho de suas atribuições e inteirá-los sobre as normas que regem a atividade dos Juízes Leigos, sobretudo em relação ao papel de auxiliares da Justiça, que exercerão durante o tempo pelo qual estiverem designados.

Público: candidatos classificados em provas de conhecimentos e de títulos do Edital de Processo Seletivo de Juízes Leigos nº 001/2015.

Modalidade: Educação a distância – EAD e supervisão presencial.

Período de inscrições: das 8 horas do dia 11/05/2016 às 23 horas do dia 12/05/2016.

Observação: Orientações de acesso e esclarecimentos iniciais sobre o curso foram encaminhados aos candidatos, por correio eletrônico, conforme endereços fornecidos no ato de sua inscrição no processo seletivo.

Período de realização:

Módulo teórico: das 18 horas do dia 13/05/2016 às 23 horas do dia 29/05/2016.

Módulo prático: do dia 30/05/2016 a 03/06/2016.

Carga horária: 40 horas, sendo 15 horas para o módulo teórico, 20 horas de atividades sob a supervisão do magistrado orientador e 5 horas para elaboração da avaliação final do curso.

Previsão do montante da despesa: R$ 0,00

Origem da Receita: TJMG

Requisitos para certificação: Os participantes deverão responder a uma avaliação final de aproveitamento com o objetivo de verificar a apreensão dos conteúdos ministrados. Deverão apresentar, no mínimo, 70% de aproveitamento na avaliação e cumprir todas as atividades propostas (aulas teóricas e atividades práticas).

Outras informações podem ser obtidas na Coordenação de Formação Inicial – Cofac, pelo telefone (31)3247-8948/e-mail e na Diretoria Executiva de Suporte aos Juizados Especiais – pelo telefone (31)3237-6987/ e-mail .

Convocados:

Belo Horizonte, 09 de maio de 2016.

Diretora Executiva: Mileny Reis Vilela Lisboa

Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas – DIRDEP/EJEF