Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados – Modalidade: Presencial – 3ª Turma – Convocação

Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados
Enfrentamento do Fenômeno do Contencioso de Massa e da Corrupção pelo Poder Judiciário

Modalidade: Presencial – 3ª Turma

Convocação

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, estão convocados os magistrados, conforme listagem abaixo, a participarem da terceira turma do Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados, na modalidade presencial, conforme abaixo especificado:

1 – OBJETIVO: O curso visa à capacitação contínua dos magistrados em sua função jurisdicional, por meio de palestras e oficinas com explanação de temas jurídicos, bem como busca auxiliá-los na administração das unidades judiciárias, por meio de oficinas de gestão de pessoas e de gestão de processos de trabalho, possibilitando, assim, a melhoria sistêmica do desempenho das varas do TJMG.

2 – Docentes Convidados:

Dr. João Ricardo Viana Costa
Juiz de Direito do TJDF

Des. José Laurindo de Souza Netto
Desembargador do TJPR

Antônio Carlos de Toledo Negrão
Diretor Jurídico da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN

Dra. Vânila Cardoso André de Moraes
Juíza Federal do TRF – 1ª Região

Dr. Marcos Vinícius Barroso
Juiz de Direito do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 3ª Região

Dr. Rafael Niepce Verona Pimentel
Juiz de Direito do TJMG

Dra. Mônica Silveira Vieira
Juíza de Direito do TJMG

Dr. Mateus Bicalho de Melo Chavinho
Juiz de Direito do TJMG

Drª Lisandre Fortes da Costa Figueira
Juíza de Direito do TJMG

Dr. Thiago Colnago Cabral
Juiz de Direito do TJMG

Dra. Lívia Lúcia Oliveira Borba
Juíza de Direito do TJMG

Des. Ângela de Lourdes Rodrigues
Desembargadora do TJMG

3 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Participam desta terceira turma, os Juízes de Direito das comarcas integrantes da 2ª e 3ª Regiões de Atuação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, por meio de convocação, conforme listagem anexa.

4 – PERÍODO DO CURSO: 18, 19 e 20 de outubro de 2017.

5 – HORÁRIOS: No dia 18/10 – De 18 as 20h30, no dia 19/10 – De 8h30 as 18h15 e no dia 20/10 de 8h30 as 18h15.

6 – CARGA HORÁRIA: 20 horas

7 – NÚMERO DE VAGAS: 100 (cem) vagas

8 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 22 de setembro a 06 de outubro de 2017.
(O link para inscrição ficará disponível a partir das 10h00 do dia 22/09/2017 até as 23h55 do dia 06/10/2017).

Mesmo tendo sido convocado, o magistrado deverá realizar os procedimentos a seguir.

Após o recebimento do ofício de convocação, os participantes deverão realizar a inscrição no curso, conforme descrito abaixo:
8.1 – Acessar o endereço https://ejef.tjmg.jus.br e clicar no link do Curso, na opção “Inscrições”;
8.2 – Na página de inscrições, clicar no link para o formulário de inscrição;
8.3 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.

9 – LOCAL: Auditório da EJEF – Rua Guajajaras, 40, 18º andar – Centro – Belo Horizonte.

10 – CRITÉRIO PARA CERTIFICAÇÃO: O aluno deverá obter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de participação da carga horária total de 20 horas para obtenção do certificado e realizar as atividades propostas durante o curso.

11 – ENFAM: Informamos que o curso está credenciado na ENFAM por meio da Portaria nº 272 de 06 de dezembro de 2016.

12 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso, o aluno apontará o seu grau de satisfação com relação ao curso, carga horária, informações novas oferecidas, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, oficinas, dentre outros.

13 – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO:
13.1 – Caso os magistrados convocados não possam atender a esta convocação, deverão enviar uma justificativa para o email , indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 06 de outubro de 2017, com as informações, abaixo:
– No Campo Assunto: Inserir nome do Curso / Ação de Formação e de Aperfeiçoamento
– No Corpo da Correspondência: Inserir o nome completo do magistrado, vara, comarca, período da ausência, justificativa.
– É possível a juntada de documentos, quando necessária, e esses deverão ser digitalizados e enviados como anexo.

14 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
14.1. – Durante o curso todos passarão por oficinas de gestão de pessoas e gestão de processos.
14.2. – No início do Curso, durante o credenciamento, os participantes poderão escolher duas oficinas jurídicas, em que poderão trabalhar.
14.3 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, por meio do telefone (31) 3247- 8710 / 8778, ou pelo e-mail .

15 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 296.571,64

16 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG

ANEXO I – LISTA DE MAGISTRADOS CONVOCADOS