Modalidade: Semipresencial
Convocação
De ordem da Excelentíssima Senhora Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, e da Terceira Vice-Presidente do TJMG, Desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro, estão convocados os magistrados Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, para participarem da terceira turma do Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados – CJUR – Módulo Encontro de Capacitação de Juízes de Direito Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, na modalidade semipresencial, conforme abaixo especificado:
1 – OBJETIVO: Ao final do curso, espera-se que os magistrados sejam capazes de atuar efetivamente no gerenciamento da escolha do método autocompositivo adequado a cada caso e no exercício do seu papel como coordenador do CEJUSC.
2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados do TJMG que atuam na Coordenação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs.
3 – TUTORES/DOCENTES:
– Tutor e Formador: Juliano Carneiro Veiga – Juiz de Direito da Comarca de Januária.
– Tutor e Formador: Clayton Rosa de Resende – Juiz Coordenador de CEJUSC de Belo Horizonte
– Tutora: Dênia Francisca Corgosinho Taborda: Juíza Coordenadora Adjunta de CEJUSC de Belo Horizonte.
– Formador: José Ricardo dos Santos de Freitas Véras – Juiz Auxiliar da 3ª Vice-Presidência
– Formadora: Desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro – Terceira Vice-Presidente do TJMG.
4 – MODALIDADE: Semipresencial
5- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
– Módulo I – A Política Pública
– Módulo II – Os métodos autocompositivos
– Módulo III – Os Centros Judiciários – CEJUSCs
– Módulo IV – Comunicação Não Violenta
– Módulo V – A negociação integrativa
– Módulo VI – O juiz na AIJ e a sessão de autocomposição
– Módulo VII – Construção de rede de colaboradores
6 – PERÍODO DO CURSO:
6.1. Modalidade a distância: (O ambiente do curso estará acessível a partir das 9h do dia 02/03/2020 e será encerrado às 23h55 do dia 31/03/2020).
6.2. Modalidade presencial: Dias 02 e 03 de abril de 2020. Sendo, no dia 02/04 das 18h25 às 20h30 e no dia 03/04, das 8h45 às 17horas.
07 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 28h, sendo 18 horas na modalidade a distância e 10 horas na modalidade presencial.
08 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DA MODALIDADE PRESENCIAL: Belo Horizonte – MG
09 – NÚMERO DE VAGAS: 68
10 – INSCRIÇÕES: de 11 a 27 de fevereiro de 2020 por meio do formulário disponível no endereço eletrônico http://siga.tjmg.jus.br/, clicando no ícone “pedir inscrição no curso” (As inscrições serão abertas a partir das 14h do dia 11/02/2020 e encerradas às 23h55 do dia 27/02/2020).
10.1 – Mesmo tendo sido convocado, o magistrado deverá realizar a inscrição no site descrito no item 10, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.
11 – ACESSO AO CURSO EM EAD:
11.1- Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br
11.2 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
11.3 – Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
O aluno deverá ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado, ler todo o conteúdo do curso e realizar atividades propostas e consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema, para verificar avisos, alertas, dentre outros.
12 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
12.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
12.2 – Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
12.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do estudante e consultado, preferencialmente, diariamente;
12.4 – Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
13 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
13.1 – Os participantes serão aprovados e certificados no curso se obtiverem o mínimo de 80% (oitenta por cento) de frequência efetiva nas aulas presenciais e o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de aproveitamento nas atividades a distância.
13.1.1 – Como o desempenho será avaliado na modalidade EAD, onde serão distribuídos 100 (cem) pontos, conforme tabela abaixo:
| Módulo | Atividade | Data / prazo para postagem | Pontuação |
| Módulo 1 A Política Pública |
Participação no fórum de discussão | de 05/03 a 10/03 (6 dias) |
20 pontos |
| Módulo 2 Os métodos autocompositivos |
Exercício individual | de 11/03 a 12/03 (2 dias) |
10 pontos |
| Módulo 3 Os Centros Judiciários – CEJUSCs |
Participação no fórum de discussão | de 13/03 a 18/03 (6 dias) |
20 pontos |
| Módulo 4 Comunicação Não Violenta |
Exercício Individual | de 19/03 a 24/03 (6 dias) |
10 pontos |
| Módulo 5 A negociação integrativa |
Exercício individual | de 19/03 a 24/03 (6 dias) |
10 pontos |
| Módulo 6 O juiz na AIJ e a sessão de autocomposição |
Exercício individual | de 19/03 a 24/03 (6 dias) |
10 pontos |
| Módulo 7 A construção de rede de colaboradores |
Participação no fórum de discussão | de 25/03 a 30/03 (6 dias) |
20 pontos |
| Total: | 100 pontos | ||
13.2 – A avaliação de reação será realizada pelos participantes ao final do curso, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade do curso, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.
13.3 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br a partir do dia 10 de abril de 2020.
14 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO:
14.1 – Caso os magistrados convocados não possam atender a esta convocação, deverão enviar uma justificativa somente para o e-mail , indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 27 de fevereiro de 2020.
15 – ENFAM: Informamos que o curso está credenciado na ENFAM por meio da Portaria nº 76 de 26 de março de 2019.
16 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE: Esclarecemos que o TJMG poderá conceder diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Portaria nº 4.083/PR/2018, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação, e reembolso de transporte, conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008. Ressaltamos, no entanto, que a reserva de hospedagem deverá ser efetuada pelo próprio participante.
→ A Requisição de Diárias e o Reembolso de Transportes deverão ser solicitados pelo Sistema SEI e enviados para a COFOP, em um mesmo processo.
17 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.
18 – COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico – COPED.
19 – SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC e Núcleo de Educação a Distância – NEAD: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco, telefones (31) 3247-8990/8825/8829.
20 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 148.966,33, que abrangem:
• Despesas com docentes;
• Despesas com organização, logística e montagem do evento;
• Despesas referentes a pagamento de diárias de viagem
21 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG.
22 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A EJEF em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS solicita a todos os participantes que levem para o curso seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha). Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP. Contatos (31) 3247- 8778/8780 ou pelo e-mail: .
