Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados – CJUR – Módulo Encontro de Capacitação de Juízes de Direito Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC

Turma 1

Modalidade: Semipresencial

Convocação

De ordem da Excelentíssima Senhora Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, estão convocados os magistrados Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, para participarem da primeira turma do Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados – CJUR – Módulo Encontro de Capacitação de Juízes de Direito Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, na modalidade semipresencial, conforme abaixo especificado:

1 – OBJETIVO: Ao final do curso o magistrado deverá ser capaz de atuar efetivamente no gerenciamento da escolha do método autocompositivo adequado a cada caso e no exercício do seu papel como coordenador do CEJUSC.

2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados do TJMG que atuam na Coordenação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC.

3 – TUTORES/DOCENTES:

– Tutor e Formador: Juliano Carneiro Veiga – Juiz de Direito da Comarca de Januária.
– Tutor e Formador: Clayton Rosa de Resende – Juiz Coordenador de CEJUSC de Belo Horizonte
– Tutora e Formadora: Dênia Francisca Corgosinho Taborda – Juíza Coord. Adjunta de CEJUSC de Belo Horizonte.
– Formador: José Ricardo dos Santos de Freitas Véras – Juiz Auxiliar da 3ª Vice-Presidência
– Formadora: Desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro- Terceira Vice-Presidente do TJMG

4 – MODALIDADE: Semipresencial

5- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

– Módulo I – A Política Pública
– Módulo II– Os métodos autocompositivos
– Módulo III – Os Centros Judiciários – CEJUSCs
– Módulo IV – Comunicação Não Violenta
– Módulo V – A negociação integrativa
– Módulo VI – O juiz na AIJ e a sessão de autocomposição
– Módulo VII – Construção de rede de colaboradores

6 – PERÍODO DO CURSO: Modalidade a distância: de 12 de abril a 08 de maio; e modalidade presencial: dias 09 e 10 de maio de 2019.

7- CRONOGRAMA:

08 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 28h, sendo 18 horas a distância e 10 horas presenciais.

09 – HORÁRIO DA ETAPA PRESENCIAL: no dia 09 de maio, das 18h25 às 20h30. No dia 10 de maio, das 9h às 17horas.

10 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: Tauá Grande Hotel e Termas de Araxá – R. Águas do Araxá, s/n – Barreiro, Araxá – MG.

11 – NÚMERO DE VAGAS: 72

12 – DAS INSCRIÇÕES:

12.1 – Período: as inscrições serão abertas a partir das 14h do dia 29 de março e serão encerradas às 23h55 do dia 10 de abril/2019, por meio do formulário disponível no endereço eletrônico – http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur880

12.2 – Mesmo tendo sido convocado, o magistrado deverá realizar a inscrição no link descrito nos item 12.1, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.

13 – ACESSO AO CURSO:

13.1 – O conteúdo EAD do curso será oferecido por meio da internet, pelo endereço http://www.ead.tjmg.jus.br. Para acesso ao ambiente virtual do curso, o estudante deverá:

– Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
– Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
– O aluno deverá ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado, ler todo o conteúdo do curso e realizar atividades propostas e consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema, para verificar avisos, alertas, dentre outros.

13.2 – O ambiente do curso estará acessível a partir das 14h do dia 12/04 e será encerrado às 23h55 do dia 08/05.

14 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:

14.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;

14.2 – Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;

14.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do estudante e consultado, preferencialmente, diariamente;

14.4 – Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.

15 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:

15.1 – Os participantes serão aprovados e certificados no curso se obtiverem o mínimo de 80% (oitenta por cento) de frequência efetiva nas aulas presenciais e o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de aproveitamento nas atividades a distância.

15.2 – A avaliação de reação será realizada pelos participantes ao final do curso, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade do curso, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.

15.3 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.ead.tjmg.jus.br, a partir do dia 14 de maio de 2019.

16 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO:

16.1 – Caso os magistrados convocados não possam atender a esta convocação, deverão enviar uma justificativa somente para o e-mail , indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 10 de abril de 2019.

17 – ENFAM: Informamos que o curso está credenciado na ENFAM por meio da Portaria nº 39 de 25 de fevereiro de 2019.

18- DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE: Esclarecemos que o TJMG poderá conceder diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Portaria nº 4.083/PR/2018, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação, e reembolso de transporte conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008.

Ressaltamos, no entanto, que a reserva de hospedagem deverá ser efetuada pelo próprio participante.

→ A Requisição de Diárias e o Reembolso de Transportes deverão ser solicitados pelo Sistema SEI e enviados para a COFOP, em um mesmo processo.

19 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.

20 – COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico – COPED.

21 – SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC e Núcleo de Educação a Distância – NEAD: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco, telefone (31) 3247-8990/8825/8829.

22 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 184.396,54, que abrange:
• Despesas com docentes: passagens aéreas, hospedagens e honorários;
• Despesas com a organização, logística e montagem do evento;
• Despesas referentes a pagamento de diárias de viagem.

23 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG.

24 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

A EJEF em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS solicita a todos os participantes que levem para o curso seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha).

Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP. Contatos (31) 3247- 8778/8846 ou pelo e-mail: .