Módulo Encontro de capacitação de Juízes de Direito Coordenadores de Centros Judiciários de solução de conflitos e cidadania – CEJUSCs
4ª Retificação: Listagem dos convocados
Convocação
De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, e do 3º Vice-Presidente do TJMG, Desembargador Newton Teixeira Carvalho, comunicamos que estão convocados para participarem da quarta turma do Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados – CJUR – Módulo Encontro de Capacitação de Juízes de Direito Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, turma 4, na modalidade semipresencial, conforme abaixo especificado:
1 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que a(o) magistrada(o) seja capaz de atuar efetivamente no gerenciamento da escolha do método autocompositivo adequado a cada caso e no exercício do seu papel como coordenadora(r) do CEJUSC.
2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados e magistradas que atuam na Coordenação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, conforme listagem ao final deste aviso.
3 – TUTORES/DOCENTES:
– Tutor e Formador: Carlos José Cordeiro – Juiz de Direito do TJMG
– Tutor e Formador: Clayton Rosa de Resende – Juiz de Direito do TJMG
– Tutor e Formador: Juliano Carneiro Veiga – Juiz de Direito do TJMG
– Tutor e Formador: Roberto Bertoldo Garcia – Juiz de Direito do TJMG
– Tutora: Dênia Francisca Corgosinho Taborda: Juíza de Direito do TJMG
4 – MODALIDADE: Semipresencial
5 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
5.1 – Etapa a distância:
Ambientação e Fórum de boas-vindas
Módulo 1 – A Política Pública de Autocomposição
Módulo 2 – Os Métodos Autocompositivos
Módulo 3 – Os Centros Judiciários – CEJUSCs
Módulo 4 – Comunicação Não Violenta
Módulo 5 – A Negociação Integrativa
Módulo 6 – A Sessão de Autocomposição e o Papel do Juiz
Módulo 7 A Construção de Rede de Colaboradores
Leitura dos materiais da parte presencial
5.2 – Etapa presencial:
Datas: 26 e 27 de maio, na Comarca de Juiz de Fora; 09 e 10 de junho, na Comarca de Montes Claros.
1º dia
18h25 às 18h40: Credenciamento
18h40 às 19h: Solenidade de Abertura
19h às 20h: Palestra de Abertura
Palestrantes: Montes Claros: Professor Dierle José Coelho Nunes/Juiz de Direito Dr. Marcus Vinicius Mendes do Valle
Juiz de Fora: Professor Dierle José Coelho Nunes
20h às 20h30: Espaço para perguntas dos alunos e encerramento do evento do primeiro dia
2º dia
8h45 às 9h: Credenciamento
9h às 10h30: Mesa de debates
10h30 às 12h: Painel integrado
13h30 às 17h: Continuação do painel integrado
6 – PERÍODO DO CURSO:
6.1. Modalidade a distância: 25/04 a 24/05/2022.
6.2. Modalidade presencial: 26 e 27/5 em Juiz de Fora.
09 e 10/6 em Montes Claros.
07 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 28h
08 – LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA MODALIDADE PRESENCIAL:
8.1 – Juiz de Fora – MG: Av. Presidente Itamar Franco, 1850, bairro São Mateus
8.2 – Montes Claros – MG: Hotel Dubai – Rua Tupiniquins, 55 , bairro Melo.
09 – NÚMERO DE VAGAS: 174 vagas, sendo 106 participantes de Juiz de Fora e 68 de Montes Claros.
10 – INSCRIÇÕES:
10.1 – Período: No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 4 até as 23h55min do dia 19 de abril de 2022, por meio do formulário disponível no link http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1835
10.2 – Os pedidos de inscrição devem ser feitos no link descrito no item 10.1, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.
10.3 – Em seguida, preencher ou atualizar seus dados de cadastro no formulário e, ao final, clicar no botão seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”.
10.4 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete.
10.5 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo e o número de vagas, dispostos neste edital;
10.6 – As inscrições validadas poderão ser consultadas no <http://www.siga.tjmg.jus.br>, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir das 12h do dia 20 de abril de 2022.
10.7 – Serão excluídas:
10.7.1 – Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail;
10.7.2 – Inscrições daquelas(es) que não pertencem ao público ao qual se destina, descrito no item 1 deste Edital.
10.8 – Mesmo tendo sido convocado(a), o(a) magistrado(a) deverá realizar a inscrição no link descrito no item 10.1.
11 – ACESSO AO CURSO EM EAD:
11.1 – Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br
11.2 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
11.3 – Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
11.4 – A(o) aluna(o) deverá ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado, ler todo o conteúdo do curso e realizar atividades propostas e consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema, para verificar avisos, alertas, dentre outros.
12 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
12.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
12.2 – Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
12.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do estudante e consultado, preferencialmente, diariamente;
12.4 – Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
13 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
13.1 – Os participantes serão aprovados e certificados no curso se obtiverem o mínimo de 80% (oitenta por cento) de frequência efetiva nas aulas presenciais e o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de aproveitamento nas atividades a distância.
13.2 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br a partir do dia 17 de junho de 2022.
14 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelos participantes ao final do curso, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade do curso, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.
15 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO: Caso as(os) magistradas(os) convocadas(os) não possam atender a esta convocação, deverão enviar uma justificativa somente para o e-mail , indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 19 de abril de 2022.
16 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE: Esclarecemos que o TJMG poderá conceder diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 872/2018 e Portaria nº 2948/2013, complementada pela Portaria nº 4083/2018 para despesas de hospedagem e de alimentação.
16.1 – Caso seja necessária a aquisição de bilhetes aéreos, estes deverão ser requisitados junto ao setor de compra do TJMG, por meio de formulário disponível no SEI, conforme Resolução nº 573/2008 alterada pela Resolução nº 799/2015 e regulamentada pela Portaria nº 2263/2008.
16.2 – No caso de reembolso de transporte, este poderá ser concedido conforme Resolução nº 573/2008, alterada pela Resolução nº 799/2015 e regulamentada pela Portaria nº 2263/2008.
Ressaltamos, no entanto, que a reserva de hospedagem deverá ser efetuada pela(o) própria(a) participante.
→ A Requisição de Diárias e o Reembolso de Transportes deverão ser solicitados pelo Sistema SEI e enviados para o COFOP, em um mesmo processo.
17 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$432.406,06, que abrangem:
• Despesas com docentes;
• Despesas com organização, logística e montagem do evento;
• Despesas referentes a pagamento de diárias de viagem.
18 – ORIGEM DA RECEITA: Dotação orçamentária do TJMG
19 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
19.1 – Todas as informações relativas a esse curso serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
A EJEF em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS solicita a todos os participantes que levem para o curso seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha).
19.2 – Outros esclarecimentos: Coordenação Administrativa de Formação – COFOR I. Contato (31) 3247-8402/8778/8780 ou pelo e-mail ;.
19.3 – Edital publicado originalmente no dia 04 de abril de 2022.
