De ordem do Excelentíssimo 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Renato Dresch, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o Curso Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, conforme abaixo especificado:
1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras terceirizadas e colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
2 – OBJETIVO GERAL: Ao final da ação, espera-se que a(o) participante seja capaz de reconhecer o plano de ação global para a construção de um desenvolvimento sustentável.
3 – MODALIDADE: A distância e autoinstrucional
4 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Unidade 1 – Agenda 2030 e os ODS 1,2,4 e 5
conteúdos ( tópicos):
Desenvolvimento sustentável
Agenda 2030
Objetivos de desenvolvimento sustentável
Unidade 2 – A Meta 9 no STJ e os ODS 12, 3, 6, 9 e 11
conteúdos ( tópicos):
Meta 9/STJ
Consumo e produção responsáveis
Saúde e qualidade de vida
Água potável e saneamento
Unidade 3 – ODS 7, 13, 14 e 15
conteúdos ( tópicos):
Energia limpa e acessível
Ação contra a mudança global no clima
Vida na água
Vida terrestre
Unidade 4 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes ( ODS 16) e ODS 8,10 e 17
conteúdos ( tópicos):
Trabalho decente e crescimento econômico
Redução das desigualdades
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Parcerias e meios de implementação
5 – PERÍODO DO CURSO: 20 de março a 26 de abril de 2023.
6 – CARGA HORÁRIA: 24h
7 – NÚMERO DE VAGAS: 500
8 – DAS INSCRIÇÕES:
8.1 – A(O) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 10h do dia 28 de fevereiro até as 23h59min do dia 16 de março de 2023, por meio do formulário disponível no link https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2126 e clicar em “PEDIR INSCRIÇÃO EM CURSO”;
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8.2 – O pedido de inscrição deve ser feito no link descrito acima, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.
8.3 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pela(o) candidata(o), como forma de lembrete. Caso a(o) candidato(a) necessite atualizar a senha, deverá acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br e clicar no ícone “Criar ou atualizar Cadastro”.
8.4 – Serão indeferidas:
8. 4.1 – As inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail;
8. 4.2 – As inscrições daquelas(es) que não pertencerem ao público deste curso.
9 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
9.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
9.2 – Ter acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
9.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido, atual e de uso exclusivo do aluno e que deverá ser consultado, preferencialmente, diariamente;
9.4 – Possuir Sistema Operacional e Navegador de Internet, bem como Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
9.5 – Computador com acesso ao YouTube.
10 – ACESSO AO CURSO:
10.1 – Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br;
10.2 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
10.3 – Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
11 – AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM: Será realizada a aferição da aprendizagem por meio de exercícios aplicados no decorrer do curso.
12 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
12.1 – Para obtenção do certificado da EJEF, a(o) estudante deverá atingir, no mínimo, 70%(setenta por cento) de aproveitamento no total de pontos distribuídos durante o curso.
12.2 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br, a partir do dia 03/05/2023, por meio dos ícones “Painel do Estudante” ou “Certificados virtuais”.
13 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO:
Ao final do curso, a(o) estudante apontará o seu grau de satisfação em relação ao tema, carga horária, informações novas oferecidas, uso do ambiente virtual, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, dentre outros.
14 – PRAZO PARA SALVAR/IMPRIMIR O MATERIAL DO CURSO: A(O) estudante deverá salvar/imprimir o conteúdo do curso durante o período em que o mesmo estiver disponível. Uma fez fechado o ambiente virtual, o acesso aos conteúdos não estará mais acessível.
15 – UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DO CURSO: A utilização e impressão dos materiais do curso somente serão permitidas para uso pessoal da(o) estudante, visando a facilitar o aprendizado dos temas tratados, sendo proibida a sua reprodução e distribuição sem prévia autorização da EJEF.
16 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO: A necessidade de cancelamento da matrícula deverá ser justificada pelo Canal Fale Conosco, no endereço www.siga.tjmg.jus.br até o final das inscrições disposto no item 8.1.
17 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: Sem ônus para o TJMG.
18 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
18.1 – O Curso “Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” foi cedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pedido da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) e desenvolvido pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR), pela Assessoria de Gestão Socioambiental do STJ ( AGS) e pelo Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente ( Pnuma/ONU).
18.2 – Todas as informações relativas a esse curso serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
18.3 – O(a) servidor(a) poderá dedicar até 1 (uma) hora diária de trabalho para realizar esta ação educacional desde que haja anuência da chefia imediata, nos termos do disposto no 6º, do art. 9º, da Portaria Conjunta nº 1409/PR/222.
18.4 – Outros esclarecimentos: Coordenação Administrativa de Formação I – COFOR I. Contato: 3247-8402/8778;
18.5 – Edital publicado originalmente em 17 de fevereiro de 2023.
