Publicado em 28/11/2025
O convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) oficializou, nesta quinta-feira (27/11), no Teatro Francisco Nunes, a cooperação para a requalificação do Parque Municipal Américo Renné Giannetti.
A iniciativa reúne investimentos, obras e novas estruturas voltadas a ampliar a segurança, modernizar equipamentos culturais e preparar o entorno para receber a nova sede da EJEF, que funcionará na Avenida dos Andradas, nº 976, ao lado do parque.
O termo prevê a aplicação de aproximadamente R$ 14 milhões, ao longo de 60 meses, em intervenções como paisagismo, renovação de infraestrutura, instalação e manutenção de guaritas, abertura de novas portarias, criação de espaços de convivência, reforço do videomonitoramento e revitalização completa do Teatro Francisco Nunes, que sediou a solenidade de assinatura.
Ao apresentar a proposta, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou o caráter colaborativo do projeto e seu impacto direto na rotina da população.
“Nessa parceria com o município, estamos contribuindo para a requalificação do Parque Municipal e, em breve, seremos vizinhos com a nossa Escola Judicial. Assim, ganha o Tribunal de Justiça, ganha o município e, principalmente, ganha a população.”
Corrêa Junior também ressaltou a relevância urbana e simbólica do espaço.
“Nós vivemos em Belo Horizonte, amamos esta cidade e precisamos contribuir para que as pessoas circulem com segurança, com tranquilidade e prestigiem essa área tão bonita.”
O presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Gelson Leite, que representou o prefeito de Belo Horizonte, detalhou as ações de segurança que serão potencializadas no processo de modernização.
“O Parque já vem passando por melhorias na área de segurança. No ano passado, instalamos cerca de 12 câmeras e, agora, com o convênio com o TJ, ampliaremos para 30 equipamentos espalhados pelo local. Estamos investindo para gerar maior sensação de segurança e ampliar o controle dentro do Parque.”
A história do Teatro Francisco Nunes também foi lembrada durante a cerimônia. O ex-presidente do TJMG e atual superintendente de Projetos Artísticos e Culturais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recordou o início da articulação com a Prefeitura.
“Essa ideia iniciou na minha gestão, quando fizemos o chamado ‘Minas Integrada’, que permitia ao Tribunal participar de iniciativas culturais, sociais, às vezes fora do seu âmbito de jurisdição.”
O magistrado acrescentou:
“Estamos muito felizes em ver a concretização da revitalização do Parque Municipal. É importante também destacar o Teatro Francisco Nunes, palco de apresentações de expoentes da música, da literatura e da cultura. Trata-se de um ambiente cultural valorizado pelo Tribunal, que está entregando à cidade e aos belo-horizontinos esse presente.”
Representando a Escola Judicial, o superintendente-adjunto da EJEF, desembargador Maurício Pinto Ferreira, enfatizou a relação entre a requalificação do parque e a preparação da nova estrutura física da Escola.
“Além de beneficiar a comunidade de Belo Horizonte, oferecendo um ambiente mais seguro, o convênio permitirá que a EJEF expanda sua estrutura, incluindo um anexo de excelência com um grande teatro, o do Parque Municipal.”
Nova sede da EJEF
O prédio que abrigará a nova sede da Escola Judicial — atualmente em reforma — terá 16 pavimentos e 11.810 m² de área construída. Localizado na Avenida dos Andradas, nº 976, ao lado do Parque Municipal, o edifício reunirá todas as unidades administrativas da EJEF.
A estrutura contará com biblioteca, auditório, salas de reunião, salas de aula, áreas de estudo, espaços de convivência, estacionamento e ambientes destinados à formação, pesquisa e produção de conhecimento.
No local estarão instalados a superintendência da Escola, o Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo da Cunha Campos (CEJ), a Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP) e a Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (DIRGED).
A celebração do convênio marcou o início de um ciclo de reformas que visa transformar o Parque Municipal e seu entorno em um ambiente mais acolhedor, seguro e estruturado, beneficiando visitantes, trabalhadores e, futuramente, as comunidades acadêmica e administrativa da EJEF.
Com a assinatura do termo, o Tribunal e o Município iniciam a execução de ações que modernizarão o principal espaço verde do centro da cidade e darão suporte à instalação da nova sede da Escola Judicial.
Presenças
Estiveram presentes à celebração do convênio o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o superintendente-adjunto da EJEF, desembargador Maurício Pinto Ferreira, representando o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Saulo Versiani Penna; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; a superintendente de Logística e Sustentabilidade do TJMG, desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas; o superintendente de Relacionamento com outros Poderes, desembargador Cássio de Souza Salomé; o ouvidor do TJMG, desembargador José Américo Martins da Costa; o superintendente de Projetos Artísticos e Culturais do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; o presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Gelson Leite; a secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras; o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira; a presidente da Fundação Municipal de Cultura, Bárbara Bof; o subsecretário municipal de Zeladoria Urbana, Maurício Fonseca Brandão; o superintendente de Desenvolvimento da Capital (SUDECAP), Leonardo José Gomes Neto; magistrados e servidores da EJEF e do TJMG, além de servidores da Prefeitura de Belo Horizonte.
Texto elaborado com informações da Diretoria Executiva de Comunicação (DIRCOM) do TJMG.
